Ramos Juridicos

DIREITO E LINGUAGEM: OS ENTRAVES LINGUÍSTICOS E SUA REPERCUSSÃO NO TEXTO JURÍDICO PROCESSUAL Daniel Roepke Viana* Valdeciliana Da Silva Ramos Andrade** Resumo: A pesquisa aborda a relação entre Direito e Linguagem, visto que a linguagem se materializa por meio da palavra que é a ferramenta mor do profissional da área jurídica. Observa como os entraves linguístico-gramaticais interferem na compreensão textual e dificultam o andamento processual, busca-se também diagnosticar em que…

Adequação Social, Fragmentariedade, Ofensividade, Exclusiva Proteção dos Bens Jurídicos, e, notadamente, o Princípio da Insignificância, com o objetivo de verificar a incidência de cada princípio. Concluiu-se a partir deste estudo que uma das titularidades do poder estatal é o de punir, todavia, a fim de se manter a ordem social, o Direito Penal será utilizado somente quando as demais esferas do ordenamento jurídico brasileiro forem ineficazes. Palavras-chave: Princípios; Direito Penal;…

Introdução......................................................................................................3 2. O Direito e a Sociologia.................................................................................4 3. Início do pensamento jurídico-sociológico: os pensadores clássicos....6 4. Emile Durkheim..............................................................................................7 5. Max…

entre grupos distintos é algo que iria apenas crescer em progressão. O marco inicial para o reconhecimento do direito internacional, no ramo das ciências jurídicas veio com a assinatura do Tratado de Westfália, tratado este que pacificou a guerra de 30 anos. A partir deste momento histórico, o direito internacional foi galgando importância no cenário jurídico, já que este como comenta Von Liszt, determina os direitos e deveres recíprocos dos Estados pertencentes à comunidade…

Fazem parte do direito as normas jurídicas que se destinam a regular diferentes esferas da vida social. Por isso, costumam formar-se subsistemas jurídicos, com princípios específicos e dotados de uma estrutura interna que os define como ramos autônomos em relação a outros setores da atividade jurídica. Há múltiplas formas de classificar o direito em ramos, mas aqui se adotará a mais genérica e simples. 2 – DIREITO NATURAL A expressão “Direito natural” teve sua origem na…

prévios ao estudante do Direito, fazendo com que o acadêmico seja capaz de entender o surgimento e a evolução dos institutos jurídicos ao longo do tempo, como também, do desaparecimento de institutos jurídicos que existiram no passado, analisando cronologicamente os diplomas legais que regem ou regeram esses institutos, procedendo a análise ordenada dos institutos jurídicos em cada período da história; o estudo da ciência do direito como dogma, discutindo a verdade e opiniões sobre o…

aplicada a todos os ramos da ciência jurídica: conceitos e concepções de “direito”, “moral”, “valor”, “lei”, “justiça”, “norma jurídica”, “fontes do direito”, “correntes doutrinárias”, “tridimensionalidade do Direito” “divisões do direito”, “fato jurídico”, “relação jurídica”,” etc. Estes são considerados objetos de estudo da Introdução I. (vide programa de disciplina). Apesar de se referir a conceitos científicos e ser uma disciplina autônoma, ela não é uma ciência, tampouco um ramo…

mutações da vida social, relaciona-se, de forma direta e estreita, com os mais diversos ramos do conhecimento humano. “Costuma-se dizer que ‘de médico e de louco toda gente tem um pouco’. Mas toda gente tem mais que um grão de sandice, aliado ao vezo de receitar remédios antigos e novos. Há, a nosso ver, pelas esquinas, maior número de ‘juristas’ que de loucos ou de médicos. São ‘juristas’ de todos os ramos e de todas as categorias profissionais, advogados, promotores, juízes,…

QUESTÕES OBJETIVAS 1. Com base nos seus conhecimentos acerca da evolução histórica do Direito Administrativo e da sua consolidação como ramo autônomo do direito, assinale a alternativa INCORRETA: A) O desenvolvimento do Direito Administrativo como ramo autônomo ocorreu paralelamente ao do Direito Constitucional, na fase denominada Estado Moderno, com o surgimento dos conceitos “Estado de Direito”. B) O Direito Administrativo Brasileiro foi bastante influenciado pelo francês, na…

consiste no conjunto de normas e princípios que regulam a atividade financeira do Estado, sendo um ramo do Direito Público, pois tem por escopo a obtenção, a gestão e a aplicação do dinheiro estatal. Hodiernamente, há autores que não vislumbram a autonomia do Direito Financeiro, considerando-o mera divisão do Direito Administrativo. No entanto, é mister mencionar que a maioria da Doutrina tem-no como ramo autônomo, pois, apesar de alguns pontos em comum com as demais ciências jurídicas,…