Quorum Qualificação Quorum Simples E Reserva Do Plenario

..................... 264 REFIS – Programa de Recuperação Fiscal ......................................................... 265 Repetição do indébito ............................................................................................ 266 SIMPLES ................................................................................................................ 266 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por objetivo proporcionar ao usuário mais uma forma de consulta a todas as notas…

avanços que a estabilização permitiu 22 Economia, a que é que se destina Agradecimentos Glossário Bibliografia Índice remissivo A travessia O que é uma moeda? Quase nada. Um valor que oscila. Uma abstração. Os economistas têm resposta pronta: é reserva de valor, unidade de conta, meio de pagamento. No mundo em que vários países europeus abriram mão das suas moedas para criar o euro, um padrão monetário de laboratório, pode-se dizer que a moeda já perdeu o papel de símbolo…

decretaria a compra pelo Ministério da Fazenda de 17,5 milhões de novas sacas, mais da metade da safra anual que seria registrada no fim daquele ano.27 Dali a mais alguns meses, Getúlio apelaria para uma medida ainda mais extrema: a incineração pura e simples dos estoques, numa tentativa desesperada de manter os preços estáveis. As despedidas de Balbo ficariam marcadas por um escândalo diplomático. No Rio de Janeiro, o aviador e sua equipe foram alvos de seguidas recepções. Homenageados…

judicial referente à prestação desse serviço A deve ser outorgada aos advogados, com a indicação de que eles fazem parte da referida sociedade. 13 ÉTICA PROFISSIONAL B deve ser outorgada à sociedade, com a expressa enumeração e qualificação dos advogados que a compõem. C deve ser outorgada à sociedade, sendo dispensável a indicação expressa dos advogados que a integram, pois o contrato de prestação de serviços foi celebrado com a pessoa jurídica. D pode ser…

injustificadas). Destarte, não se trata de vedação total de práticas discriminatórias, uma vez que, em razão de certas situações, é necessário o tratamento diferenciado de determinadas pessoas. Assim, o princípio da igualdade deve ser visto com reservas; o princípio da igualdade deve ser aplicado com base na razoabilidade e proporcionalidade, pois em alguns casos para igualar é necessário desigualar, ou seja, tratar determinadas pessoas de forma diferenciada. É o caso das cotas raciais…

injustificadas). Destarte, não se trata de vedação total de práticas discriminatórias, uma vez que, em razão de certas situações, é necessário o tratamento diferenciado de determinadas pessoas. Assim, o princípio da igualdade deve ser visto com reservas; o princípio da igualdade deve ser aplicado com base na razoabilidade e proporcionalidade, pois em alguns casos para igualar é necessário desigualar, ou seja, tratar determinadas pessoas de forma diferenciada. É o caso das cotas raciais…

apresentar aspectos relevantes sobre temas diferentes que envolvem o direito. Assim, dividida em nove capítulos, o primeiro, intitulado “Noções de direito”, pretende informar o leitor acerca dos fundamentos elementares do direito e tratar de modo simples de alguns institutos do direito civil. O segundo capítulo – “Direito administrativo” – traz uma visão geral sobre esse ramo do direito, sobre o qual assentam regras de relação dos particulares em face do Poder Público e dos governantes e…

âmbito local, regional e global. No entanto, se por um lado existe o requisito do exame multidisciplinar e interdisciplinar das questões envolvidas, deve-se destacar que as normas econômicas não possuem caráter impositivo formal por força de sua simples existência, razão da indispensabilidade da norma jurídica, pois somente esta reveste a coercitividade muitas vezes necessária à realização e disciplina da atividade financeira estatal e, ao mesmo tempo, pode, também, fixar os limites e os…

conselheiros tutelares são ouvidorias e têm seus membros eleitos pela própria comunidade. Decorridos mais de 18 anos da aprovação do ECA são ainda inúmeros os obstáculos para o melhor funcionamento dos conselhos. Parte das dificuldades está relacionada à qualificação dos conselheiros para o exercício de função tão complexa como a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. No caso brasileiro, são especialmente desafiadores a dimensão continental do país (com seus 5.564…

Constitucional. n. 3. 1993. Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal. A Força Policial, n. 2, 1994. Municipalização do trânsito: impossibilidade. A Força Policial, n. 1. 1994. Qualificação econômico-financeira: balanço patrimonial e demonstrações contábeis. Boletim de Licitações e Contratos, n. 5, maio 1995. Eleições 96: contratação e nomeação de servidores. Boletim de Direito Administrativo, n. 6, jun. 1996.…