Questões Sobre Recursos

.........................................10 Introdução Este trabalho tem como objetivo esclarecer todas as dúvidas acerca do recurso de apelação que, se não é o mais usado, é um dos mais utilizados quando se trata de processo. Tal recurso é cabível em regra para impugnar conteúdo da sentença. Vamos agora pormenorizar não apenas as hipóteses de cabimento, mas também o prazo, efeitos e outras peculiaridades. Apelação O Art

processual 1.3.10 Princípio do contraditório 1.3.11 Princípio da ampla defesa 1.3.12 Princípio do duplo grau de jurisdição 1.3.13 Princípio do juiz natural 1.3.14 Princípio do promotor natural 1.3.15 Outros princípios que informam o processo penal 1.4 Questões 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO. A LEI PROCESSUAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. A INTERPRETAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DA LEI 2.1 Considerações gerais 2.2 Lei Processual Penal no Espaço 2.2.1 Considerações gerais 2.3 Lei…

apenas expõe e lê as questões com o auxílio do recurso data show, permitindo a participação dos alunos em coro, que lêem e respondem as questões oralmente optando por “verdadeiro” ou “falso”, sendo que alguns apenas complementam ou repetem a resposta dada pelo professor. O tempo destinado à leitura e à compreensão do texto em sala de aula, corresponde apenas a dois minutos para a leitura de questões objetivas retiradas do livro didático ou elaboradas pelo professor sobre o tema…

Biblioteca Nacional Questões comentadas sobre a Legislação Prof. Davi Sales – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. MINISTÉRIO DA CULTURA: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS. SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Conhecendo um pouco sobre a Fundação Biblioteca Nacional 3. Detalhes importantes do edital regulador 4. Metodologia e cronograma do curso 5. Objetivos da aula 6. Lista das questões apresentadas 7. Gabarito para imprimir e fazer as questões 8. Gabarito das questões…

eficazes no sentido de alcançar um nível adequado de desempenho econômico-financeiro e também avançar em seu mercado 2. Com base nos fundamentos teóricos que explicam o instrumento preliminar de análise denominado de Análise Horizontal, responda as questões a seguir enunciadas: a) Qual o propósito da análise horizontal? Resposta: Permitir o exame da evolução histórica dos saldos das rubricas contábeis b) Como obter os índices de análise horizontal? Resposta: Os índices de…

Entrevista com Sueli Furlan sobre Educação Ambiental nas escolas Para a especialista, os gestores precisam experimentar iniciativas, mesmo que pontuais, em busca de uma escola sustentável Paula Takada (paula.takada@abril.com.br) Aquecimento global, tsunamis, créditos de carbono. Essas expressões, que hoje estão presentes no cotidiano das pessoas, eram desconhecidas do público no final da década de 1990, época em que os Parâmetros Curriculares Nacionais foram publicados. Segundo a…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ ESTUDOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO George Hamilton Maurício Maia Matr.: 0914556/7 Fortaleza Junho – 2010 GEORGE HAMILTON MAURÍCIO MAIA ESTUDOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de…

O Recurso Extraordinário é aquele direcionado ao Supremo Tribunal Federal contra decisão de Tribunal proferida em única ou última instância e que ofende a Constituição Federal de 1988, especificamente quando a decisão contrariar dispositivos constitucionais; declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da constituição, e julgar válida lei local contestada em face de lei federal, nos termos do artigo 102, III, da…

Recurso da Apelação Aspectos Gerais. Cabimento. Extensão A apelação é o recurso ordinário cabível contra as sentenças em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do art. 162 §1, sentença é o ato do juiz que põe fim ao processo, com ou sem julgamento de mérito. Para fins de apelação, portanto, a sentença é o ato terminativo do processo, independentemente de seu conteúdo. Na apelação, é possível voltar discutir todas as questões discutidas em primeiro grau, tanto as de fato quanto as de direito

algumas questões a tomada de decisão e sugestões de solução. Em um estudo de viabilidade, oferece a gerência de informações para ajudar na decisão, para saber se o projeto pode ou não ser feito, observar se o produto final irá ou não beneficiar o usuário interessado, escolher alternativas entre possíveis soluções e a melhor alternativa. Tipos de estudo de viabilidade Viabilidade operacional: adequação para a solução de uma organização e uma avaliação de como as pessoas se sente sobre…