Questões Sobre Legislação Aduaneira

Acesso dos Produtos Elaborados nas Zonas Francas do MERCOSUL 8.5 - As Condições de Acesso dos Produtos Elaborados nas Zonas Francas da Comunidade Andina 9. O IMPACTO MEXICANAS DO NAFTA SOBRE AS MAQUILADORAS 9.1 - Um Resumo sobre as Maquiladoras Mexicanas 9.2 - As Normas do NAFTA sobre as Maquiladoras 10. O “STATUS” DAS ZONAS FRANCAS FRENTE ÀS REGRAS DA OMC 10.1 - Introdução 10.2 - Os Subsídios Regulados pela OMC 10.3 - Como as Zonas Francas são Afetadas pelas…

17. DDU E DDP NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA 38 18. EXPORTAÇÃO COM PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO 39 19. DEVOLUÇÃO OU DONATIVO 39 20. REMESSA EXPRESSA 39 21. DESPACHO ADUANEIRO DA EXPORTAÇÃO 40 22. PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DESPACHO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO 41 23. COMENTÁRIOS SOBRE NOTA FISCAL DE EXPORTAÇÃO 42 24. EXPORTAÇÃO PARA PAGAMENTO EM REAIS 43 25. EXPORTAÇÃO COM RESERVA DE DOMÍNIO 43 26. TITULARIDADE DA MERCADORIA EM UM B/L 44 27. ENTREGA PARA UM TERCEIRO PAÍS 44 28. FOB/…

internacionais e os impactos dessa integração, e para tanto, precisamos discorrer sobre o conceito de mercado internacional e globalização; entender como ocorre a regulamentação do mercado internacional; conceituar integração; discorrer sobre a globalização e a integração regional; discorrer sobre o processo de integração econômica e suas etapas, a saber: zona de livre comércio, mercado comum, união aduaneira e a união econômica e monetária; analisar e conceituar supranacionalidade…

EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO Vendas externas com performance extrememente favorável em decorrência do crescimento mundial e da política externa com evolução nos Termos de Troca, Incentivos Fiscais e Legislação Tributária, com destaque para as questões aduaneiras. 1977 a 1979 – crescimento da dívida externa, com déficits no Balanço de Pagamentos do País. CRISES DO PETRÓLEO 1ª Crise do Petróleo (1973) – choque de oferta. Superação brasileira razoável em virtude do milagre

declarações obrigatórias. Links Relacionados 1. http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Portarias/2011/portrfb30142011.htm 2. http://www.portaltributario.com.br/guia/fiscalizacaosrf.html 3. https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/file.php/4056/Materiais_didaticos/Unidade_07_revisada.pdf 4. http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atpae/mpf/default.asp 5. http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Ins/2009/in9792009.htm 6.…

.............................................................. 13 Contrato Social ........................................................................................................ 13 3 1 INTRODUÇÃO Veremos através deste, várias questões ligadas a Natureza Jurídica de uma empresa, também todo processo para constituição de uma empresa, tudo isso englobando um assunto que é primordial para qualquer profissional que é a contabilidade empresarial, presente em todas as…

Uma boa regulamentação de mercado e uma legislação clara, objetiva e simples são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de mercado. Sem direitos de propriedade bem-definidos, é muito difícil a realização de trocas e, portanto, o desenvolvimento econômico. A maior parte dos juristas e economistas, ao utilizar a expressão Análise Econômica do Direito, se refere, comumente, à aplicação de métodos econômicos – da microeconomia em especial – a questões legais. Nesse sentido,…

interpretação das normas de comércio exterior (por assunto); - Licenciamento e importação de bens, novos e usados, de linhas de fabricação completas e/ou de equipamentos de grande porte; - Valorização aduaneira, “Sales e lease back” e operações “back-to-back”; Nova redação: “Valoração aduaneira, operações “back-to-back” e triangulares; - Regimes Aduaneiros Especiais: Recof, Drawback, Importações e Exportações Temporárias, Repetro, Redex, DE, DAC, DAF, Entreposto Aduaneiro e…

nacionalização dos produtos que se pretende importar. O processo que possibilita os pequenos empresários acessar ou penetrar este mercado e consequentemente conseguirem melhores condições tanto de custo como de venda, tempo de reposição de estoque, legislação pertinentes entre outras passa necessariamente pela logística. Entender o processo de logística na importação de autopeças em toda sua complexidade e buscar as melhores alternativas se mostra ponto indispensável para…

Introdução Nesse trabalho iremos abordar sobre a necessidade do uso dos portos secos no Brasil, decorrente ao grande numero de importações e exportações que vêem crescendo no mercado Brasileiro, devido diversas mudanças econômicas, como por exemplo, a Globalização. Para melhor compreensão do surgimento e necessidade dos portos secos no Brasil, iremos abordar sobre o comércio exterior que é envolvido por diversos processos e departamentos da estrutura de comércio exterior brasileira.…