Questões Falso Ou Verdadeiro O Respeito à Dignidade Da Pessoa Humana Torna Se Um Dos Pilares Do Estado Brasileiro E

Blog de HARRISON TARGINO 30/04/2010 A defesa do Estado e o processo civil MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER -------------------------------------------------------------------------------- O novo Código de Processo Civil traz uma grande preocupação: a fragilização da defesa do Estado, com ênfase na redução de prazos -------------------------------------------------------------------------------- UMA COMISSÃO de juristas, encarregada de elaborar anteprojeto…

.............................25 Reflexões acerca da (não) revolução burguesa no brasil e seus impactos sobre o atual sistema político.......................................................................34 O desenvolvimento do capital no campo brasileiro e a Reforma Agrária...40 Agrotóxicos: Hora de acordar para enfrentar o pesadelo.............................43 Periferia ainda é Periferia em qualquer lugar...............................................45 Patriarcado, Diversidade…

Abílio Domingues (coordenador); Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza (UNESP); Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez; Prof. Ms. Samuel Antonio Merbach de Oliveira Publicada com o apoio da Fupesp – Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo. DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista – v. 6 (2008) – Porto Alegre: IOB 2008 – v.; 16x23cm. – (CADO: Coleção Acadêmica de Direito v; 51)…

GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA ISSN 1806-2261 Julho a Dezembro de 2005 –Vol 10. Número 47 Os Cadernos Gestão Pública e Cidadania do Centro de Administração e Governo da Fundação Getúlio Vargas, publica artigos preferencialmente inéditos de autores brasileiros ou estrangeiros. Os Cadernos estão abertos para a publicação de artigos, relatos de pesquisas, estudos de caso e ensaios no campo da gestão pública com ênfase na construção da cidadania, objetivando contribuir para a disseminação…

Austríaca de Economia. É cuidadosa a síntese que faz de um pensamento econômico hoje florescente no mundo, ressaltando, com erudição, aquilo que Hayek denominou de “fundamentos da liberdade”. Distingue a obra a bem-sucedida aplicação aos problemas brasileiros do subjetivismo metodológico que caracteriza os economistas dessa corrente, cujas teses encontram a sucessiva adesão de figuras de renome no Hemisfério Norte e em países em desenvolvimento, que hoje namoram com a economia de…

ampliação significativa da primeira edição. Ela apresentava 1019 questões feitas aos espíritos, acrescidas de comentários, contra as 550 questões da primeira edição. A primeira parte desdobrou-se em duas: “Causas Primeiras” e Mundo Espiritual ou dos Espíritos”. Criticado por uns, elogiado por outros, o livro coroa o projeto original do Prof. Rivail de discutir filosoficamente com os espíritos, através de diferentes médiuns, questões de assuntos diversos, capazes de circunscrever…

inquieto Repetitório. Outros planetas restam para outras colônias. O espaço todo vira terra-a-terra. O homem chega ao sol ou dá uma volta Só para tever? Não-vê que ele inventa Roupa insiderável de viver no sol. Põe o pé e: Mas que chato é o sol, falso touro Espanhol domado. Restam outros sistemas fora Do solar a col- Onizar. Ao acabarem todos Só resta ao homem (estará equipado?) A dificílima dangerosíssima viagem De si a si mesmo: Pôr o pé no chão Do seu coração…

Constituição de 1988 que orienta a política criminal do país neste sentido, firmando uma série de princípios garantistas que sedimentam as bases deste ramo do saber jurídico. HISTÓRICO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO www.editoraaprovare.com.br As primeiras construções do Direito Penal brasileiro vieram com a legislação portuguesa. À época da descoberta (1500) vigorava as Ordenações Afonsinas e, logo em seguida, as Ordenações Manuelinas. Mas entende-se que a situação de colônia,…

Direito Autoral Apresentação A carência de reflexões e debates aprofundados sobre alguns temas culturais estratégicos e a escassez de informações calcadas em apurações empíricas são constatações consensuais. Sem análises e dados consistentes, o Estado permanecerá impossibilitado de formular, acompanhar e avaliar, com a precisão requerida, as políticas públicas da cultura. A necessidade de ampliar o debate sobre temas contemporâneos e de elaborar uma série de publicações referentes ao…

requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em direito do estado no Programa de Pós-graduação em Direito da …