Questões Elisão E Evasão Fiscal

Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Ações Fiscais para cobrança do Crédito fiscal e Defesa do Contribuinte. OBJETIVO GERAL: Que os alunos conheçam as diversas espécies tributárias e as analisem sob o aspecto de sua constituição, os desdobramentos do crédito tributário, bem como, compreendam as ações administrativas e judiciais fiscais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Normas Gerais de Direito Tributário…

filiais também representam lucro para a sua matriz, tal quantia deverá ser novamente tributada (IRPJ) nos EUA. - Uma das características dos tributos: eles só podem ser pagos em dinheiro, visto que são uma prestação pecuniária expressa por um indexador fiscal. - Compulsoriedade: é uma marca registrada da receita tributária, ou seja, aquela arrecadada através do recolhimento de tributos. - Os tributos não se confundem com as multas: as multas não têm finalidade arrecadatória, pois…

a análise encontrar-se-á enriquecida por um panorama externo, não se centrando apenas em conclusões acerca da realidade portuguesa. Da análise ao Regime Especial de Incentivos Fiscais para Pequenas Empresas (REIFPE), presente em Espanha, conclui-se que este se baseia essencialmente num conjunto de incentivos fiscais ao emprego e investimento, seguindo, na sua maioria, as regras impostas ao RGT. Não obstante, o RST baseia-se na aplicação de uma taxa de tributação mais reduzia, face…

MESTRADO EM CONTABILIDADE OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA FISCAL DO ICMS COM A UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE: ESTUDO DE VALIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA MANUEL PEREZ MARTINEZ SALVADOR - BA Novembro/2004 2 FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CEPPEV - CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA VISCONDE DE CAIRU MESTRADO EM CONTABILIDADE OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA FISCAL DO ICMS COM A UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE: ESTUDO…

Impostos estaduais 58 10 Impostos municipais 64 11 O Simples 66 12 Da repartição das receitas tributárias 68 13 Controle da Administração 70 14 Processos judiciais em matéria tributária 77 15 Tributação, Bitributação e bis in idem 87 16 Evasão, elisão e crimes contra a ordem tributária 88 1 Introdução 1.1 Conceito e objeto Direito Tributário é o ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares (objeto), decorrentes da atividade…

horas) e constará de 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas, valendo 1,25 (um e vinte e cinco) ponto cada questão, num total de 100,0 (cem) pontos; 4.6. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual superior a 50,0 (cinquenta) pontos na prova; 4.7. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Resposta de rascunho, localizada na capa do Caderno de Questões e ao término da solução …

essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, que terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integ,rada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. 4. ATIVID.ADE INSTRUMENTAL Característica importantíssima da atividade financeira. é a de ser puramente instnimental. Obter recursos e realizar gastos não é um fim em si mesmo. O Estado não tem o…

DE SUCATA ELETRONICA, nos seus galpões é feito esse armazenamento e a separação dessas sucatas e só depois de feito esse trabalho é que as sucatas são importadas e exportadas para as empresas que fabricam produtos eletrônicos. Esse busca discutir questões relativas ao impacto no meio ambiente e no ser humano para propor um modelo de destilação final ao lixo eletrônico, vários projetos estão sendo elaborados com o propósito inclusive de melhorar o desempenho financeiro das empresas e…

PLANEAMENTO FISCAL E GESTÃO DO RISCO EMPRESARIAL Dissertação para Obtenção do Grau de Mestre em Finanças e Fiscalidade DAVID LUÍS VILARES SALGADO AREIAS Documento Provisório UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE ECONOMIA PORTO 2010 DAVID LUÍS VILARES SALGADO AREIAS FACULDADE DE ECONOMIA Orientador(es): DR. JOSÉ AUGUSTO MENDES ALMEIDA Data: 31 de Julho de 2010 PLANEAMENTO FISCAL E GESTÃO DO RISCO EMPRESARIAL ÍNDICE GERAL

Raquel. O verdadeiro contribuinte dos impostos indiretos/Roseli Raquel Ricas. Cáceres-MT: Editora Unemat, 2005. 155p. 1. Direito T ributário. 2. Legislação Fiscal 3. Administração Tributária-MT I. Título ISBN 85-89898-33-4 CDU 34:336.22 Índice para catálogo sistemático 1. Direito T ributário - 34:336.22 2. Legislação Fiscal - 34:336.22 3. Administração Tributária-MT - 336.225 EDITORA UNEMAT Av. Tancredo Neves, 1095 - Cavalhada - Cáceres - MT - Brasil - 78200000…