Questões Do Livro Teoria Da Norma Jurídica Norberto Bobbio

se propõe mostrar maior compreensão e promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Primeiramente a atividade é importante para o conhecimento e relacionamento dos marcos dos direitos humanos aos estágios sociais de acordo com a teoria de Émile Durkheim, compreendendo as semelhanças existentes. Na seqüência temos a relação das formações históricas específicas relacionadas aos direitos humanos, pelo que propõe Max Weber e Karl Marx, bem como as principais…

Ensino médio 20 4.2.3.1. Reprovação 20 4.2.3.2. Abandono 21 4.2.3.3. Distorção de idade 22 4.2.4. Analfabetismo 22 4.3. Ótica disciplinar 23 4.3.1. Teoria Geral do Estado 23 4.3.2. Introdução ao Estudo do Direito II 24 4.3.3. Psicologia Jurídica 27 4.3.4. Filosofia Jurídica 29 4.3.5. Sociologia Jurídica 32 4.3.6. Antropologia Jurídica 34 5. CONCLUSÃO 36 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 37 1. INTRODUÇÃO “A forma como a Prefeitura de Ilhéus trata a educação…

ética universal, os princípios de solidariedade e comunhão dos povos que se pode abstrair dos objetivos da ONU têm íntima relação com este conceito. Frente à abordagem kantiana do direito, se procurou evidenciar um estudo sobre as atribuições jurídicas, políticas e diplomáticas da Organização das Nações Unidas – ONU, bem como de sua estrutura. Objetiva-se com essa pesquisa realizar um comparativo entre a Federação de Estados Soberanos prevista por Kant e a ONU, e, com base nessa…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 3(1): 34-41 janeiro-junho 2011 © 2011 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2011.31.04 O garantismo de Luigi Ferrajoli1 Luigi Ferrajoli’s garantism Dario Ippolito2 Università di Roma, Itália dario.ippolito@uniroma3.it Tradução: Hermes Zaneti Júnior3 Resumo Nos últimos dois séculos, à palavra garantismo foram associados vários significados, vez por outra ligados às exigências de segurança social, de…

DIREITO, SOCIOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGISMO Notas de uma discussão 1. Introdução Todo texto tem uma história. Este é uma continuação de um debate ocorrido numa sala de aula com uma turma do curso de direito. A cadeira era sociologia jurídica. O debate era sobre os pontos de contato, de divergência, de cooperação entre essa disciplina e a dogmática jurídica — aqui entendida no sentido de estudo sistemático (e também intra-sistemático) das normas que compõem o chamado Direito Positivo (Reale

portanto, apresentar uma reflexão científico-jurídica sobre o tema proposto, demonstrando a incoerência da Lei Maria da Penha no que concerne a exorbitação de proteção a mulher, ao ponto em que deveria ser uma lei contra a violência no âmbito familiar apenas. Outrossim, o presente trabalho de conclusão de curso busca revelar os reais e possíveis meios legais existentes para a diminuição da violência doméstica na sociedade. Sendo assim, as questões que nortearão este trabalho são…

do movimento indígena e, assim, caracterizar o movimento indígena hoje, procurando saber quem são seus porta-vozes e quais são, atualmente, suas principais demandas. Para isso, o artigo divide-se em quatro partes principais. A introdução trata da teoria de direitos humanos. A segunda parte faz uma evolução histórica dos direitos dos indígenas no Brasil. A terceira parte busca caracterizar o movimento indígena, destacando seus diferentes porta-vozes. A conclusão destaca as diferenças…

Outrora Kant afirmou que os juristas ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito. Essa constatação é, atualmente, tão acertada quanto antes, como se percebe, por exemplo, nas palavras de Pérez Luño1 , enfatizando que Aexistem poucas questões, no âmbito dos estudos jurídicos, que hajam motivado tão amplo e, aparentemente, estéril debate como aquela que faz referência à pergunta quid ius(?), que coisa é o direito(?)@. Houve quem afirmasse, sobre o conceito de Direito,…

político-econômica. Busca-se, através dessa interpretação histórica, melhor entender os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito e a nova ordem jurídica implementada pela Constituição Federal de 1988, a fim de que se possa realizar, atualmente, uma interpretação teleológica, buscando alcançar a finalidade da norma jurídica. 2. Surgimento do Estado Liberal O Estado de Direito Liberal institucionalizou-se após a Revolução Francesa de 1789, no fim do…

Revista Trama - Volume 2- Número 3 - 1º Semestre de 2006 - p. Mas o projeto não foi a termo. Jorge Amado escreveu apenas o primeiro livro, o qual, posteriormente, foi desdobrado em três volumes, constituindo assim a trilogia Os subterrâneos da liberdade. Em entrevista concedida a Alice Railard (1992, p. 136), Jorge Amado declara: [...] Subterrâneos é um livro importante, em primeiro lugar, os fatos sobre os quais o romance se funda, a luta do Estado Novo contra o povo brasileiro…