Questão De Legislação Trabalhista

GRUPO DIAMAMANTES DA OAB APOSTILA PROCESSO DO TRABALHO 01/07/2015 1ª QUESTÃO: Acerca do preparo recursal, é INCORRETO afirmar que: a Havendo condenação solidária de uma ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas, desobriga o depósito recursal por parte das demais, exceto se a empresa que efetuou o depósito pleitear a sua exclusão da lide. b O depósito recursal deve ser comprovado em juízo, na mesma data da interposição do recurso, ainda que tenha se dado de forma antecipada

ressaltando a importância de uma regulamentação legislativa que respeite os princípios fundamentais do Direito do Trabalho e associe a solução arbitral à autonomia privada coletiva. Há boas perspectivas se o legislador promover a adequação da legislação trabalhista ao sistema democrático instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo o primeiro passo uma ampla reforma sindical que possibilite o fortalecimento e a efetiva representatividade das entidades sindicais. Monografia…

pesquisa, tem por finalidade delinear, em linhas gerais, a questão do instituto jurídico Jus postulandi e suas peculiaridades na Justiça do Trabalho em especial no processo do trabalho. A pesquisa trará um panorama dos princípios do direito Processual Civil e os princípios específicos do Direito do Trabalho, sua natureza jurídica, procurando elucidar o que vem a ser o jus postulandi, para enfim atingir seu escopo principal no âmbito trabalhista, confrontando-o com regras do nosso…

que a vitimas do assédio podem requerer junto à justiça do trabalho. A carência de estudos sobre a pesquisa em questão e a omissão da legislação trabalhista perante tema proposto que infelizmente não se tem como negar que cada dia que passa está mais presente nas relações e no ambiente de trabalho. Contudo a existência de muitas doutrinas e jurisprudências divergentes com a questão da caracterização do assedio sexual, deixa muitas vitimas inseguras para procurar a justiça do trabalho…

Direito do Trabalho, Atlas, 28ª edição, 2012 | | |ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação Social, 13ª edição, 2012 | |Bibliografia |OLIVEIRA, Aristeu. Cálculo Trabalhista, Atlas, 47ª edição, 2012 | |Complementar |MARTINS, Sérgio Pinto. Direito…

Boletim j Manual de Procedimentos Legislação Trabalhista e Previdenciária Fascículo No 11/2014 // Trabalhismo Serviço militar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 // IOB Setorial a Faltas legais Indústria Petroleiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07 a Programa de…

Legislação trabalhista e de Previdência Social Legislação trabalhista e de Previdência Social I. II. III. Introdução……………………………………………... Regras gerais…………………....………………………. 1. Não discriminação…………...……………………… 2. Idade mínima…………………...……………………. 3. Forma do contrato…………….……………………. Contratação…………………………………………… 1. Modalidades contratuais…………………....……………………… a) Contratos de duração determinada……………............…………………….. b) Contrato com estagiários…………………………….........………………... c)

Administração de Materiais de Terceiros 23/02/2011 Tema 01 a) A legislação trabalhista brasileira permite entender a “locação de serviços” a partir de três momentos históricos que marcaram importantes diferenças em sua caracterização: antes do advento da república, após a regulamentação pelo código civil 1916 e sob a vigência do código civil de 2002. Pesquise sobre as principais disposições que caracterizam os contratos de prestação de serviços em cada um dos períodos considerados.

participantes do referido Movimento. i) ESTADO DE COMPROMISSO → Estado que se abre aos interesses de variados setores sociais, não se submetendo a nenhum. 4ª corrente → autor: EDGAR DE DECCA a) tempo → década de 80. b) objeto de análise → ação trabalhista. c) conceito para o movimento de 30 → a Revolução de 30 é vista como um movimento de caráter conservador com o intuito de desarticular a ação dos trabalhadores d) Edgar de Decca desconsidera o movimento de 30 como um marco…

ou justiça a burguesia dominava a sociedade e obrigava o proletariado a situações rotineiras de exploração. 2. Com base no diálogo texto entre os textos de Martinelli e o supracitado filme, construa um texto argumentativo explicitando como a questão social vem abordada em “Dans: um grito de justiça”? Dê exemplos com base nas cenas do filme. Resposta: O livro Identidade e Alienação da autora Maria Lúcia Martinelli trata em seu primeiro capítulo sobre o surgimento do capitalismo…