Questoes Sobre Licenciamento Ambiental

incluir as questões da economia e, principalmente, as questões de combate à pobreza, que está intimamente ligada à preservação da natureza, portanto, não inclui questões sociais. Pergunta 2 A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais? Resposta Selecionada: a. A Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais.…

Desenvolvimento Sustentável Unidade II 5 Licenciamento Ambiental O que é licenciamento ambiental? Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas…

NOVAS PROPOSTAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL 2013 Publicações Técnicas Abema Nº 01 Copyright © 2013 by ABEMA® É permitida a reprodução parcial da presente obra, desde que citada a fonte. Catalogação na Fonte: A849n Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil / Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ; organização José Carlos Carvalho – Brasília : ABEMA, 2013. 92p. 1. MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas foi definido somente com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. É uma valiosa ferramenta na defesa…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO Com a preocupação maior com as questões ambientais e com o futuro ambiental, este trabalho procurou fazer um estudo sobre o licenciamento, a medida em que, por meio dele, a Adminstração Pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Para tanto se fazem…

pandas são herbívoros e, praticamente, só se alimentam de bambu. O simpático casal da foto (Xingrong e Xingya) é um dos poucos casos de animais criados em cativeiro que conseguem se mudar para um ambiente selvagem. Eles foram soltos em uma reserva ambiental da China, após um processo de adaptação à natureza. Até o início do século 20, o Pinguim Africano era facilmente encontrado nas praias do sudoeste da África. A espécie, que vive em bandos, é bastante resistente aos predadores…

INTERDISCIPLINAR DE DIREITO AMBIENTAL Questões solicitado no Módulo II – Fundamentos da Tutela Jurídica do Ambiente, da Pós Graduação MBA Gestão e Direito Ambiental, da Facnopar – Faculdade do Norte de Apucarana, em conformidade com os critérios estabelecidos pela instituição, como requisito parcial de avaliação para a disciplina de Licenciamento Ambiental. Professora: Luciana Sicupira Arzua. QUESTÕES DA DISCIPLINA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL:…

CIÊNCIAS AMBIENTAIS Aula 2 Sistemas de Gestão Ambiental na Construção Civil ASSUNTOS ABORDADOS: Evolução da Gestão Ambiental; Definição de Sistema de Gestão Ambiental (SGA); Obtenção das licenças Ambientais na construção civil; Evolução da Gestão Ambiental A evolução do SGA percorreu três fases: Primeira fase: (Ação corretiva) Coloque-se no lugar do dono de uma casa caindo aos pedaços. Consertar os “pepinos” à medida que aparecem e investir o dinheiro da…

...........................10 1 – RESUMO O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente que pode ser federal, estadual e municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores e que possam causar degradação ambiental. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei federal nº…

de Direito Artigo “CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM SEDE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS.” Campos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014 Resumo: Os empreendedores que buscam investir na Região Metropolitana de Manaus vêm esbarrando em situações de conflito de competência entre os órgãos ambientais dos três entes federados, que acabam por gerar uma insegurança jurídica sobre o assunto. É sabido da necessidade da proteção ao meio…