Questoes Sobre Hermenêutica

ANENCEFALIA Primeiramente, a fim de que se tenha domínio sobre o tema estudado, mostra-se indispensável a definição do que é a anencefalia. Trata-se de uma má-formação congênita que ocorre por volta do vigésimo quarto dia após a concepção, quando o tubo neural (estrutura fetal precursora do sistema nervoso central) sofre um defeito em seu fechamento. Tal defeito não pode ser ligado a causas específicas, sendo certo que vários eventos podem ocasioná-lo. Dentre eles podemos citar a deficiência de

Professor-Coordenador da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade e Professor-Coordenador dos Cursos de Graduação em Direito da UniverCidade – Campus Centro e autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais “Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica”, 4ª edição, Forense Universitária, 2001, RJ (189 ps.) e “Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador: Do Impedimento e da Suspeição do Magistrado nos Processos Civil, Penal e Trabalhista”, 3ª edição,…

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de: a) interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical. b) interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados. c) interpretação autêntica, pois apenas as

elemento moral do Direito, leva-se em consideração o ponto de vista da sociedade sobre justiça. O artigo visa fazer uma explanação sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, que lançou críticas ao positivismo que dominava a aplicação e o estudo do Direito, e passou a analisar tanto a norma como os valores morais e os fatos sociais. Assim, o presente artigo propõe, de maneira sucinta, explanar sobre conceito, finalidade e importância da Teoria Tridimensional do…

E-mail: suelenwebber@terra.com.br Resumo Este artigo se propõe a fazer uma análise de como os princípios tem sido utilizados no momento das decisões judiciais no Brasil, a partir das reflexões de Lenio Streck e sua Nova Teoria do Direito calcada na Hermenêutica Jurídica. Com este enfoque, o papel do julgador será colocado em xeque, mormente, quando este se refugia no panprincipiologismo para decidir de forma solipsista, ferindo os ideais compromissários, dirigentes e democráticos da…

DILEAN BAPTISTA DE MELO SOUZA ANÁLISE CRÍTICA DE COMENTÁRIOS SOBRE O LIVRO DE RUTE Monografia apresentada ao Prof. Dr. Carlos Osvaldo Cardoso Pinto em cumprimento parcial dos requisitos da matéria Trabalho de Conclusão de Curso CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA SEMINÁRIO BÍBLICO PALAVRA DA VIDA Atibaia 2008 SUMÁRIO Páginas 1. INTRODUÇÃO ............................................................................... 1 2. O LIVRO DE RUTE – BASES…

QUESTÕES 1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista? A interpretação, deve ser justa. O interprete deve lembrar do fim proposto na natureza que é a felicidade através de regras justas, pois elas proporcionam: proporcionalidade, o outro como tal, etc. É através da interpretação que o juiz decidirá acerca dos possíveis sentidos, escolhendo um, e pondo fim no conflito de interpretação, ao estabelecer, por meio de sua decisão vinculante, uma norma individual diante do caso concreto. 2 -

esta dicotomia se revela na oposição entre o “compreender” como concorrente ao “elucidar” causal-analítico, dados como resposta científica a perguntas do tipo “por que?” Já APEL entende que a própria radicalização existencial-ontológica da hermenêutica heideggariana propicia a superação dessa oposição, desde que a pré-estrutura de compreensão seja pensada como um a priori linguístico transcedental atuante na constituição do sentido, mas carente de validação científica. De acordo com esta tese

residência acadêmica; outro resultado direto da destruição metódica das categorias envolvidas na postura hermenêutica: "Nesta atividade comentário que pretende passar um discurso estreito, antigo e silencioso como a si mesmo em um mais falante, tanto mais arcaico e mais contemporâneo, encontra-se uma atitude estranha para o idioma: comentário é de admitir, por definição, um excesso do significado sobre o significante, uma continuação precisa pensamento unformulated que a linguagem deixou…

MOACYR ISAIAS MARTINS HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalhos Acadêmicos Complementares realizados em sala de aula, da disciplina de Hermenêutica Jurídica e Filosófica, sob a orientação do Professor Guilherme Martins Hoffmann. FOZ DO IGUAÇU 2013 SUMÁRIO Introdução. Interpretação à palavra Direito. Scheiermacher- Hermenêutica. Justificativas de acordo com o texto. Justificativas dos Acadêmicos em sala. Interpretação Restritiva ou Extensiva.…