Questionários Para Visitas Judiciais

doenças C. Saúde mental D. Drogas NORMATIVA INTERNA 27 V. FAMÍLIA e RELAÇÕES AFETIVAS A. Maternidade, Amamentação e Guarda dos filhos nascidos nas unidades prisionais Obstáculos na manutenção dos vínculos familiares e afetivos B. Visita C. Revista Vexatória D. Visita Íntima Normativa Interna 37 VI. PROGRAMAS DE “REABILITAÇÃO”; ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS 46 A. Acesso à educação/ atividades educativas B. Acesso a trabalho C. Remição D. Políticas Públicas para as egressas…

acima, o discente deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, assinada por mais 02 (duas) pessoas que atestem a situação fática específica, conforme ANEXO 04 deste Edital. VI. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA a) Cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar. VII. COMPROVANTES DE ESCOLARIDADE a) Histórico atualizado…

peculiar de desenvolvimento. Contudo muitos asseguram que as medidas socioeducativas possuem caráter punitivo e retributivo. 25 Para os adolescentes, depois de efetuado encaminhando ao Ministério Público, a quem compete aplicar o processo Judicial, sendo aplicada a medida socioeducativa mais adequada. Após isso o Juíz, ao ser provocado pela representação oferecida pelo Ministério Público observará o procedimento previsto na Lei 8069/90, cujo resultado poderá ser ou a concessão…

enfocando o reconhecimento voluntário e judicial da paternidade. Ressalta-se, ainda, a importância do Promotor de Justiça ao atuar na defesa dos interesses das crianças e adolescentes, conforme o preceituado pela legislação menorista. O tema da pesquisa refere-se à atuação do membro do Ministério Público no reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes, enfocando sua legitimidade para tal, bem como o desempenho de sua função tanto no âmbito judicial (propositura da ação de…

6 Acesso à justiça A. Conhecimento dos direitos B. Acesso físico C. Acesso financeiro D. Direito a litigar / restrições jurisdicionais E. Atrasos nos procedimentos judiciais F. Tribunais comunitários G. Justiça informal e tradicional H. Respeito pelas ordens judiciais I. Mecanismos oficiais para a protecção extra-judicial dos direitos J. Mecanismos não estatais e meios alternativos de resolução de conflitos 103 103 104 105 107 109 109 113 118 119 120 7 Parceiros de…

Prigol 2.5. Jussara João 2.6. 21/08/2012 á 04/09/2012 2.7. 30hrs 2.8. Bairro Martello 2.9. Caçador 2.10. 21/08/2012 á 04/09/2012 2.11. 30hrs 2. ATIVIDADES CENTRAIS REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS VISITA DOMICILIAR 3. DOCUMENTAÇÃO UTILIZADA Diario de Campo Plano de Estágio Formulário da Pesquisa 4. DESENVOLVIMENTO E ANALISE REFLEXIVA DO ESTÁGIO 5.12. A) DADOS INSTITUCIONAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Art. 1º - A…

(Mariana Zayat Chammas) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 METODOLOGIA 4 3 DISCUSSÃO E RESULTADOS 5 3.6 Fundamentos do serviço social 10 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 5 REFERÊNCIAS 12 5 ANEXOS 15 5.1 ANEXO 1: QUESTIONÁRIO 15 5.2 Anexo 2: Desenvolvimento do Serviço Social 17 5.3 Anexo 3: INSTRUMENTOS DE ANÁLISE SociolÓgiCa 20 5.4 Anexo 4: iNSTRUMENTO DE aNÁLISE ANTROPOLÓGICA 22 5.5 Anexo 5: TEORIA Política 24 INTRODUÇÃO O fenômeno das populações…

presente trabalho visa identificar as possíveis causas de divergências encontradas em inventários nas farmácias de 16 centros de saúde do Sistema Único de Saúde, de um distrito sanitário pertencente a um município de Minas Gerais. Após aplicação de um questionário no primeiro semestre de 2013, que inquiria os farmacêuticos responsáveis sobre a estrutura física e processos de trabalho em cada centro de saúde, os dados foram compilados e comparados com os resultados de inventário…

15) Orientação sobre a Realização das Pesquisas O gerente tem como incumbência também auxiliar as equipes de cada espécie de auditoria na definição dos tópicos do questionário de pesquisa para que possa satisfazer as indagações sobre o grau de alcance dos objetivos dos programas governamentais. Os tópicos dos questionários podem ser diferentes de um município para outro ou de um programa para outro ou, ainda, de uma comunidade para outra. O importante é se obter um…

contrato ou pré-contrato, sem a existência da necessidade do pagamento de qualquer taxa ou valor monetário, diante do exposto se considera concluído o contrato quando há aceitação da oferta. Ao que elaborar a COF, deve-se anualmente apresentar um questionário ao franqueador com perguntas claras e objetivas, para a atualização da COF. A COF está regulamentada da no artigo 3° da lei n° 8.955, de 15 de dezembro de 1994, (anexo A), nela estão dispostos, os dados que deverão fazer parte…