Questionário E Exercícios De Revisão Penal V

2 Avaliação Quantitativa ......................................................................................... 124 4.3.2.1 Elaboração do Questionário........................................................................... 124 4.3.2.2 Aplicação do Questionário: amostra da população e cronograma ................ 128 4.3.2.3 Análise do Questionário ................................................................................ 129 CAPÍTULO 5 – ESTUDOS DE CASO ...........................

O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL TTHE ASCRIPTIONS OF “NECROCHORUME” EFFECT IN ENVIRONMENTAL David Augusto Fernandes1 Doutor em Direito Sociedade Barramansense de Ensino Superior/Centro Universitário de Barra Mansa (SOBEU/UBM) – Barra Mansa – Rio de Janeiro (RJ) - Brasil RESUMO: Mediante o viés que encontra abrigo nos princípios do Direito Ambiental, este artigo aborda especificamente as consequências relativas à contaminação vinda dos cemitérios, em virtude…

imperativo que haja preocupação com os atos praticados por seus empregados na internet, pois conforme estabelece o Código Civil, são também responsáveis pela reparação de danos "o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele" (NEGRÃO; GOUVEIA, 2005). Procurando o equilíbrio, sem implementação de ações "extremistas", o melhor sempre é ponderar, ou seja, preparar, analisar e incorporar um conjunto…

.................................. 387 1 Unidade 1 – Direitos Políticos Introdução Referem-se a um conjunto de normas que disciplinam a participação de um indivíduo na vida política e na estrutura de seu país. São normas que regulam o exercício da soberania popular e “o acesso ao poder estatal”1. Conforme Marcos de Moraes, os direitos políticos se subdividem em direitos políticos positivos ou ativos e direitos políticos negativos ou passivos.2 Os ativos ou positivos correspondem ao

normas e legislação Brasília-DF. Elaboração Rogério Gonçalves de Castro Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Sumário APRESENTAÇÃO................................................................................................................................... 4 ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA...................................................................... 5 INTRODUÇÃO.....................................................................

DIREITO PENAL Falsificação de papéis públicos Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterandoos: I – selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; o § 5 Equipara-se a atividade comercial, para os o fins do inciso III do § 1 , qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercido em…

DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Vide Lei nº 11.719, de 20.06.08 Código de Processo Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas…

II Teste de Aptidão Física – TAF 23. Anexo III Avaliação Médica, Psicológica e Apresentação de Resultado de Exames Laboratoriais, Ficha de Avaliação Médica e do Laudo Psicológico 24. Anexo IV Orientações para Recursos e endereços úteis 25. Anexo V Ficha de Avaliação Médica 26. Anexo VI Ficha de Informações Pessoais – FIP 4 5 5 6 6 7 8 9 9 11 11 11 12 12 13 13 15 16 16 17 17 19 20 25 33 35 38 EDITAL DE ABERTURA EDITAL N. 003, de 14 de agosto de…

um levantamento censitário. Para esta investigação foram aplicados questionários a todos os discentes que cursaram a disciplina História da PMMG nos anos de 2010 e 2011. Em relação aos procedimentos de análise, utilizou-se pesquisa qualitativa para análise dos dados quantificados. As questões objetivas foram tabuladas e colocadas sob a forma de gráficos para facilitar a interpretação e análise. A análise destes questionários foi circunstanciada por reflexões sobre enunciados dos…

Trabalho de Conclusão de Curso em junho de 2008 *Bacharel em Arquivologia pela UNIRIO **Orientador do TCC, Professor do Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos e Vice Diretor da Escola de Arquivologia da UNIRIO 1 Biblionline, João Pessoa, v. 4, n. 1/2, 2008 Um bom exemplo do reconhecimento da importância da informação e, portanto, do acesso à mesma, pode ser dado pela Assembléia Geral das Nações Unidas que, em 10 de dezembro 1948, a partir da proclamação da Declaração…