Questionário Direito Processual Civil Explique

Questionário de Teoria Geral do Processo – 4º Bimestre - Ação: 1- O que é ação? - É o direito que todas as pessoas têm de provocar a tutela jurisdicional. - Pode ser exercido por qualquer pessoa, pois é um direito de todos. 2- Qual a natureza jurídica do direito de ação? - Ação Abstrata: Independentemente do resultado, o simples fato da pessoa ter pedido uma tutela jurisdicional, já caracteriza o Direito de Ação. - Ação Autônoma: O Direito de Ação possui autonomia, pois não tem vínculo

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Vice-Reitoria de Ensino de Graduação – VREGRAD Divisão de Assuntos Pedagógicos – DAP DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR: JOSÉ HORÁCIO SAMPAIO QUESTIONÁRIO 1. Conforme o art. 826 do CPC, a caução pode ser real ou fidejussória. Justifique. 2. Pode a espécie de caução ser prestada apenas conforme a lei determina? Justifique 3. O pedido de busca e apreensão de pessoa deve estar calcado na demonstração de

TRABALHO BIMESTRAL DE DIREITO CIVIL III Disciplina: Direito Processual Civil Matéria: Recursos em Espécie Professor: Me. Stênio Ferreira Parron O trabalho consiste na conceituação doutrinária de algumas recursos (Embargos Infringentes, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência). Os conceitos devem ser retirados da doutrina com indicação expressa da fonte, inclusive indicação da página. Além disso, cada um dos conceitos deverá ser ilustrado com

Questionário de Tópicos integradores do Direito Processual 1º) Quais os tipos de jurisdição? Explique cada espécie. A jurisdição segundo a doutrina, possui duas grandes espécies, quais sejam: a contenciosa e a voluntária. A doutrina tem apresentado a jurisdição contenciosa segundo uma classificação ou divisão assim delimitada: Jurisdição Comum e Jurisdição Especial. A jurisdição comum divide-se em civil e penal. incluso na civil as demandas de natureza comercial, previdenciária e…

BACHARELADO EM DIREITO ARIANE LUSIA CUNHA DIEGO RORIZ PALOMA MAROTO GASIGLIA INVENTÁRIO E PARTILHA VITÓRIA 2011 ARIANE LUSIA CUNHA DIEGO RORIZ PALOMA MAROTO GASIGLIA INVENTÁRIO E PARTILHA TRABALHO DE PROCESSO CIVIL V, APRESENTADO AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL, COMO REQUISITO PARCIAL À OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Processo Disciplina – DPC0411 – Direito Processual Civil IV Professor Ricardo de Barros Leonel Monitoras: Mestranda Ursula Ribeiro de Almeida Mestranda Natalia Diniz QUESTIONÁRIO 1 (Prazo de entrega: data da Prova – Turma 23: 05/05 e Turma24: 30/04) 1) Defina Recurso. 2) Qual a natureza jurídica do recurso? 3)Explique o principio da voluntariedade. 4) Qual é o efeito que se pretende evitar com o ato…

Recife, 10 de fevereiro de 2015 DIREITO PENAL I Profº. Newton de Souza ( Mestre em Direito Constitucional – Doutor em Filosofia do Direito – Delegado de Polícia) newtoon@bol.com.br Livro que usará como base de estudos: MANUAL DO DIREITO PENAL – Nucci Guilherme de Souza Custa em torno de 280,00 PS. Tomara q tenha em PDF, ou numa xerox bem barata... TRABALHOS Valem ATÉ dois pontos Não é obrigado fazer, mas ajudará na nota A pontuação pode ser usada na primeira nota ou na final, isso ainda…

Curso de Administração Prof.ª Juliana Mendonça de Melo Franco Disciplina: Direito Aplicado a Administração Obs: Procure responder com as suas palavras. Leia o material que disponibilizei e livros. Entretanto para você estudar e compreender bem a matéria é necessário que elabore as respostas entendendo o que está sendo escrito. Questionário 1. Defina Direito. O Direito pode ser a ciência do direito ou o conjunto de normas jurídicas vigentes de um país . Ele também pode ser tudo aquilo que

Questionário de Teoria Geral do Processo 1.Explique ação e suas condições. Ação é o direito a um pronunciamento estatal que solucione o litígio, fazendo desaparecer a incerteza ou a insegurança gerada pelo conflito de interesses, pouco importando qual seja a solução a ser dada pelo juiz. Ação é o direito de exigir a Jurisdição, obrigação do Estado, quando legitimamente acionado, de atuar no sentido de dirimir ou chancelar situações privadas. Condições da ação: - Possibilidade jurídica do

Questionário de TGP ( Teoria Geral do Processo ) 80 Questões Professora Meyre Elizabeth * inacabado Aluno: Wilmar Borges Leal Junior 1. O QUE É COMPETÊNCIA TERRITORIAL, OU RATIONI LOCI, ?[1] É uma redistribuição de competência jurisdicional entre órgãos da mesma justiça e de igual hierarquia, fundamentada no principio da aderência da jurisdição ao território. 2. QUAL A REGRA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL, NO PROCESSO CIVIL?[2] A regra geral é que a ação deve…