Questionário Direito Processual Civil Explique

JULGADORA: RELATOR(A): RITO PROCESSUAL: N.° DO PROCESSO: DIREITO Jorge Henrique Elias, esp. ATIVIDADE DE EXTENSÃO ASSISTIR E RELATAR UMA SESSÃO DE JULGAMENTO TRABALHISTA EM 2ª INSTÂNCIA Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno, CEP 74215-901, fone 62-3901 3300) QUESTIONÁRIO: 1 – VOCÊ ACHOU JUSTA A DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA: 2 – NA SESSÃO QUE ASSISTIU HOUVE SUSTENTAÇÃO ORAL? EXPLIQUE O QUE VOCÊ ENTENDE…

Escola Superior Dom Helder Câmara Disciplina: Direito Processual Civil I Questionário 01. Discorra sobre a estabilidade da demanda. 02. Considerando a suspensão do procedimento, é possível afirmar que nenhum ato será praticado durante a paralisação do procedimento? Explique sua resposta. 03. É possível afirmar que algumas hipóteses de suspensão do procedimento podem se converter em hipóteses de extinção? Explique sua resposta. 04. Considerando as hipóteses de extinção do procedimento…

ALGUMAS QUESTÕES SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO - PERÍODO PRÉ-HISTÓRICO ATÉ O DIREITO COTIDIANO Marcio Lourenço Pereira Questionário apresentado ao Professor M.Sc. Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque, ministrante da disciplina – História do Direito - no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Groso – UNEMAT. 1. Fale a respeito do Direito Objetivo Romano. Pode-se afirmar o Direito Romano como individualista? Justifique. O Direito Objetivo Romano…

NOME: JOICY MEIRY DA ROSA MATTOS - 8ªp. Direito - Noturno Questionário Consignação em pagamento. 1. É possível que o Autor da consignação em pagamento eventualmente seja condenado a pagar alguma quantia em $$$ para o Réu? Dê um exemplo e cole um julgado, de preferência do STJ. R: Sim, nos casos em que o réu alegar que o depósito não é integral o autor devera completa-lo no prazo de 10 dias, e, neste caso, valerá como título executivo, facultado ao credor promover-lhe a execução nos…

PAGAMENTO A consignação em pagamento é um dos meios utilizados pelo devedor para extinguir sua obrigação por meio de pagamento quando o credor se recusa a receber. No processo civil há a possibilidade de duas formas de consignação em pagamento, a saber, a consignação extrajudicial e a judicial. Como conceito, o Código Civil traz a definição em seu artigo 334, vejamos: Art. 334. Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da…

NOME: CLÁUDIO ANTÔNIO DE BASTOS DIREITO MATUTINO ATIVIDADE DE REVISÃO DE MATÉRIA QUESTIONÁRIO 1) SOBRE TÍTULOS EXECUTIVOS, EXPLIQUE A SITUAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL. Segundo código processo civil, a lei de arbitragem em seu artigo 1º diz que a arbitragem não ofende os princípios constitucionais da inafastabilidade do controle jurisdicional, inicialmente, nem o juiz natural. A Lei de arbitragem deixa a cargo das partes a escolha, isto é, se querem ver sua lide julgada por juiz…

alterar/complementar as questões fique a vontade, a idéia é formar um questionário para servir de apoio aos nossos estudos. Exercício de Direito Constitucional 01- O que é Direito Constitucional ? É o ramo do direito público que tem por objeto a constituição política do Estado; estabelecendo sua estrutura, organizando suas instituições, modo de aquisição, exercício e limitação do poder. 02- Qual é a origem do Direito Constitucional? Originou-se a partir da influência dos…

Questionário 1º O que são defeitos do negócio jurídico? R.: A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito da existência do negócio jurídico. Para que este seja valido, todavia é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. 2º Quais são os defeitos do negócio jurídico? R.: Erro, dolo, coação, estado de perigo, fraude contra credores. 3º Dê o conceito de erro e suas espécies R.: O erro consiste em uma falsa representação da realidade. Nessa modalidade

Questionário de Revisão e Respostas para AV2 1. Quais são as hipóteses de cabimento de embargos de declaração? R.: Quando, em sentença, acórdão, decisões interlocutórias ou despachos com força decisória, houver obscuridade, contradição ou omissão. 2. O Tribunal é obrigado a se pronunciar sobre todas as alegações das partes? Explique e justifique. R.: Não. Há expressa previsão legal no CPC. E, já se consolidou na jurisprudência pátria, em especial, do STJ, que: não é necessário rebater um a um

Disciplina: Direito Processual Civil III Curso: Direito 6º Período Professora: Cibelle B. M. Issa Aluno (a): Questionário de Revisão do Conteúdo de TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Qual o conceito de recursos segundo dois doutrinadores distintos? José Carlos Barbosa Moreira, recurso é o remédio voluntário, idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna. Mais sucintamente, Fernando da Costa…