Questionario Sobre Principio Da Capacidade Contributiva

SOCIAL DA EMPRESA ÓTICA ART VISÃO APRESENTAÇÃO E BREVE HISTORICO DA EMPRESA RELATORIO PARCIAL DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA ÓTICA ARTVISÃO RELATORIO PARCIAL FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA TEXTO TÍTULO DE CRÉDITO QUESTIONÁRIO RELATÓRIO FINAL CONSIDERAÇÃO FINAL BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO OTICA ART VISÃO CONTRATO SOCIAL DA…

na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Francisco Claudecir Porfírio de Sousa -RA: 8321771878 Marcio Alessandro Furlani – RA: 413293 Lea Maria Pontes Bezerra Sobral – Novembro - 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho consta na produção de um desafio em que consiste em elaborar um texto analítico que aborde a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é…

.................................................................................................... 57 1.11. Aula 11. Segurança Jurídica e Justiça Fiscal. Princípios Fundamentais da Tributação. As limitações constitucionais ao poder de tributar................................................................... 61 1.12. Aula 12. Os princípios constitucionais tributários: a legalidade............................................ 66 1.13. Aula 13. A isonomia.........................................

aspectos metodológicos procura indicar os meios a serem utilizados para atingir os objetivos estabelecidos. As informações referentes ao tema teoria da empresa foram obtidas mediante pesquisa bibliográfica. Do mesmo modo, foram obtidas as informações sobre a sua conceituação. O conceito proposto destina-se a analisar a teoria da empresa no Direito Empresarial e sua interferência no sistema empresarial. Todavia, pode-se realizar e identificar as operações mais complexas e de maior…

Tributário Nacional e da mais autorizada doutrina brasileira. b) Introdução O Constituinte de 1988 não estabeleceu formalmente um conceito de tributo, fazendo com que o trabalho do intérprete seja “perceber, atrás da fachada constitucional, a que princípios jurídicos se reportou o constituinte na parte tributária, no que diz respeito ao conceito de tributo, à repartição de suas espécies”.1 Assim, para compreender o que se caracteriza como tributo – considerando que a Carta da…

Legislação Tributaria no Brasil 7 Caracterização do Problema 7 IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano 7 Fator Gerador 7 Cadastro Imobiliário 8 Base de Calculo e da Alíquota 9 Recebimento 10 Divida Ativa 11 Metodologia 12 Questionário 13 Resultados 14 Interpretando os Dados 14 Gráfico 1 15 Gráfico 2 16 Gráfico 3 16 Gráfico 4 17 Gráfico 5 17 Gráfico 6 18 Gráfico 7 18 Gráfico 8 19 Gráfico 9 19 Gráfico 10 20 Discussão 21 Conclusão 22…

empresarial e comercial, bem como sua evolução com o passar do tempo, mostrando assim suas funções e a importância para dentro do contexto organizacional. O momento da entrevista veio a somar conhecimento, proporcionando ao grupo conhecimento prático sobre a importância da ciência jurídica na área empresarial. Em que podemos visualizar o desenvolvimento detalhado, desde a criação da empresa até sua fixação como entidade jurídica e sua respectiva manutenção (obedecendo aos preceitos…

tratados e convenções internacionais) fonte secundaria ou mediata: são os costumes, a analogia e os princípios gerais do ato... "costumes: (de usos comerciais) são praticas reiteradas, continua e uniforme de determinada regra de conduta, durante um certo lapso de tempo com a convicção de estar realizando um comportamento obrigatório. Deve ser registrado na junta comercial, que na qual decidirá sobre a veracidade e registro do uso com anotação em livro especial, com a respectiva…

portanto, associar comercial com empresarial, comerciante com empresário, assim por diante para atualizar os novos conceitos e enquadrar a empresa que está sendo estudada de acordo com sua categoria. O trabalho busca demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo uma definição e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária e totalmente responsável para que num futuro próximo estejam em nossas ruas condutores mais…

porte/tamanho / numero de funcionários.............................................................pág. 08 • bem como seus produtos ou serviços..................................................................pág. 08 Visão • Apresentação da declaração de princípios da empresa, composta pelo enunciado de sua Missão, de seus Valores e de seus Objetivos....................pág. 09.…