Questionario Sobre O Principio Da Capacidade Contributiva

Salamanca, documento político internacional de suma importância, produzido por mais de 300 representantes de 92 governos e de 25 organizações internacionais, realizada na cidade da Espanha, no ano 1994. Este recebe destaque também na Conferencia Mundial sobre a Educação Superior- (UNESCO 1998). Este trabalho foi produzido por meio de uma pesquisa documental formada pelo estudo de artigos científicos, livros e sites, assim como através da vivência realizada no campo de estágio, com a…

ESTUDOS SOBRE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL: UMA REVISÃO 1 LUCIANA MASSI Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências, da Universidade de São Paulo lu_massi@yahoo.com.br SALETE LINHARES QUEIROZ Professora do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo salete@iqsc.usp.br RESUMO O artigo apresenta uma revisão de estudos publicados sobre Iniciação Científica no Brasil, tomando por base levantamento das publicações…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL NATACHA MADEIRA DE OLIVEIRA ENVELHECIMENTO ATIVO: REFLEXÕES SOBRE PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AOS IDOSOS DO SESC ESTREITO Florianópolis 2013 NATACHA MADEIRA DE OLIVEIRA ENVELHECIMENTO ATIVO: REFLEXÕES SOBRE PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AOS IDOSOS DO SESC ESTREITO Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa…

conjunto de atividades teórico – prática buscando assim a melhor dedicação dos profissionais no ensino regular das crianças e adolescentes que recebem atendimento na APAE. Ao refletir sobre a experiência, fundamentadas por uma base bibliográfica, foi possível a construção deste artigo, que propõe também uma reflexão sobre a atitude que deve ser adotada diante da questão social existente na instituição baseando-se na legislação brasileira que normatiza e ampara crianças ou adolescentes…

exemplo, a letra de câmbio, o que demonstrou a inadequação da teoria puramente subjetiva para se delimitar a aplicação das normas e prerrogativas mercantis. A partir daí, iniciou-se a formação e expansão do conceito objetivista calcado sobre os atos de comércio. O marco histórico desta teoria é a entrada em vigor do Código Napoleônico, em 1807. Inspirados nos ideais da Revolução Francesa –liberdade, igualdade e fraternidade – a proposta dessa teoria é…

acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST), a assistência social é um dever do estado, e direito de todo e qualquer cidadão que dela necessite. Caracterizada como politica publica, além de não contributiva, tem por objetivo deferir condições, ao passo que assegura a obtenção de recursos mínimos, promovendo, portanto, a universalização dos direitos sociais. Embasada legalmente pela Constituição Federal Brasileira (1988), pela Lei Orgânica…

SPEED For a Better Business environment Mozambique PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE ESTUDO SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE NO ÂMBITO DOS RESULTADOS APRESENTADOS PELO BANCO MUNDIAL NO RELATÓRIO “Doing Business 2012” Este documento foi encomendado pela CTA com financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através do Projecto Speed. PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE Título do Programa: Procedimentos Simplificados

contribuindo para a inclusão digital e dar ênfase significativa a prática pedagógica. Este artigo foi elaborado a partir desta necessidade, com a pretensão de contribuir, para que através da apropriação das tecnologias os professores e alunos tenham a capacidade de discernir como e quando utilizá-la. ABSTRACT: The accelerated renovation of the technological means has been limited for teachers training in order to use them. Facing to the changes from the increasing technological…

abrangência dos princípios e conceitos de governança e por contemplar a gestão em seu arcabouço teórico, as empresas familiares de pequeno e médio portes já adotam, ainda que não intencionalmente ou não sistematicamente, práticas de gestão alinhadas com estes princípios e conceitos. Portanto, um maior alinhamento com as práticas de governança corporativa pode contribuir para a melhoria da gestão organizacional das empresas familiares. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa…

problematiza a questão da proteção social à família pela política de assistência social, sobretudo pelas evidências de retrocessos no que chama de “familismo”, em contraposição às perspectivas que reduzem proteção social como acesso ao mercado. As análises sobre os desafios do controle social fica por conta da Presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social, Luziele Tapajos, que contextualiza avanços normativo-jurídicos e, sobretudo, políticos, na agenda democrática. Já a…