Questionario Sobre O Principio Da Capacidade Contributiva

Políticas Públicas e Sociedade, da Universidade Estadual do Ceará (UECE), membro do grupo de Pesquisa Políticas Sociais, Trabalho e Cidadania e do Núcleo de Pesquisas Sociais. E-mail:liduinafariasac@gmail.com. RESUMO O presente artigo versa sobre as significações do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para as pessoas com deficiência beneficiárias. As narrativas apontam que o BPC parece responder aos mínimos sociais – em especial relativo à melhoria da saúde, alimentação e…

Conceito 1.2. Espécies 1.3. Imposto, Taxa, Contribuição de melhoria, Contribuições parafiscais 1.4. Pagamento indevido e repetição do indébito 2. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 2.1. Noção de sistema 2.2. Noção de princípio 2.3. Princípios constitucionais tributários 2.4. Princípios gerais 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1. Lei e Norma jurídica 3.2. Vigência e aplicação da Legislação tributária 3.3. Eficácia da Lei tributária no tempo e no espaço 3.4. Aplicação da Legislação…

_________ 14 CAPÍTULO III A METODOLOGIA UTILIZADA NO PROJETO DE INTERVENÇÕES BREVES PARA PESSOAS QUE ABUSAM DE ÁLCOOL E DROGAS _________________ 17 CAPÍTULO IV UM BREVE OLHAR SOBRE AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROJETO_____ 22 CAPÍTULO V PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: UM OLHAR ANALÍTICO DO QUESTIONÁRIO CAGE 2007 _____________________ 25 CONCLUSÃO _____________________________________________________ 29 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

III. A partir de entrevistas com os usuários foi percebido a falta de informação sobre os direitos da população a serviços básicos que são oferecidos pela Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais ? SCAPS, que fazem parte das Políticas Sociais implementadas no Sistema Único da Assistência Social - SUAS. O trabalho de intervenção realizado gerou a promoção da cidadania, realizando o debate sobre o papel do assistente social nas comunidades e da necessidade de se…

desigualdades sociais. Neste trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental, que proporcionou aprofundamento e ampliação dos conhecimentos acerca do tema estudado. Também se realizou pesquisa de campo, em que foi aplicado um questionário com questões objetivas direcionadas ao público alvo do programa. Percebeu-se que alguns dos usuários do CRAS não conhecem ou mesmo nunca utilizaram os serviços sócioassistenciais oferecidos pelo programa e os que utilizaram…

Social Básica ou Especial, segundo a Política Nacional de Assistência Social e a Lei Orgânica da Assistência Social, disponibilizam serviços a quem deles necessitar, promovendo a Seguridade Social junto com a saúde e a previdência social. Reflexões sobre o ‘morador de rua’, nomenclatura genérica que define o grupo de andarilhos, trecheiros, albergados, etc., e a relação dessas ações com a Política de Assistência Social como direito, de acesso universal e da responsabilidade do…

geração de energia limpa e a utilização das estratégias de MDL no empreendimento. A pesquisa revela que a usina eólica estudada atende às diretrizes contidas no Protocolo de Quioto e faz uso das estratégias de MDL. Verifica-se ainda, atuação contributiva a sustentabilidade local pela preocupação com educação, gestão ambiental e apoio em projetos sociais nas áreas relacionadas a crianças, educação e meio ambiente. Palavras-chave: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Protocolo de…

DE GESTÃO E AS FERRAMENTAS UTILIZADAS 1- INTRODUÇÃO Atualmente, vários fatores têm demonstrado a elevada importância da gestão de pessoas nas organizações. É possível perceber o significativo aumento da quantidade de pesquisas e estudos sobre o assunto, focando elementos relacionados à atração, à retenção e ao desenvolvimento de profissionais essenciais para as empresas (RHINOW, 2001). Já faz algum tempo que a área de Recursos Humanos (RH) passou de um simples departamento de…

conceito de informação está intimamente ligado às noções de restrição, comunicação, controle, dados, forma, instrução, conhecimento,significado, estímulo, padrão, percepção e representação de conhecimento. É comum nos dias de hoje ouvir-se falar sobre a Era da Informação, o advento da "Era do Conhecimento" ou sociedade do conhecimento. Como a sociedade da informação, a tecnologia da informação, a ciência da informação e a ciência da computação em informática são assuntos e ciências…

necessidade de controle exercido pelas classes dominantes, quanto à obtenção da adesão e do consentimento do conjunto da sociedade aos processos de produção e reprodução social, consubstanciados na exploração econômica e na dominação político-ideológico sobre o trabalho. Contudo, assinala Abreu (2008), nas últimas três décadas deu-se a construção de práticas profissionais voltadas para ações educativas que se consubstanciaram na definição do estabelecimento de vínculos e compromissos…