Questionario Constitucional

QUESTIONÁRIO SOBRE HABEAS CORPUS 1-O QUE É HABEAS CORPUS? POSSUI PREVISÃO CONSTITUCIONAL? EM QUE TERMOS? R: Habeas Corpus é a garantia individual ao direito de locomoção, consubstanciada em uma ordem dada pelo Juiz ou Tribunal ao coator, fazendo cessar a ameaça ou coação à liberdade de locomoção em sentido amplo – o direito do individuo de ir, vir e ficar. Sim, a Constituição Federal prevê no artigo 5º, LXVIII, que conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar…

Questionário de Direitos Humanos – Prof.: Hudson Período 9 B Alunas: Ana Carolina do Amaral e Ana Paula da Costa Silva 1) Apresente os procedimentos de ingresso/recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento brasileiro. Com relação ao processo de formação dos tratados em geral é possível verificar três fases distintas: negociação, conclusão e assinatura do tratado; as três fases são da competência do Poder Executivo. No ordenamento jurídico brasileiro o Presidente

deve ser confundido com a atividade de administração e gestão do fundo, pois ela é de competência do chefe do poder executivo e do respectivo secretário de educação que devem aplicá-los em favor da educação básica por força de comando da Emenda Constitucional número cinquenta e três de 2006. Esta função torna-se de muita importância quando é necessário formular representações e denúncias aos órgãos competentes que exercem as funções de controle institucional. 4 Neste contexto, o…

conceitos aprendidos em sala de aula fossem colocados em pratica em uma pesquisa real e séria. Fizemos a pesquisa na empresa em que uma participante do grupo trabalha atualmente. 3.1- Instrumentos Para a realização da pesquisa utilizamos um questionário contendo no total de 16 questões elaboradas pelos pesquisadores e baseados nos 8 critérios do modelo de Walton sobre QVT. Os critérios do modelo de Walton podem ser definidos da seguinte forma: 1 - Compensação justa e adequada:…

segurança alimentar e nutricional dos alunos; II - a universalidade do atendimento da alimentação escolar gratuita, a qual consiste na atenção aos alunos matriculados na rede pública de educação básica; III - a eqüidade, que compreende o direito constitucional à alimentação escolar, com vistas à garantia do acesso ao alimento de forma igualitária; IV – a sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e permanente à alimentação saudável e adequada; V - o respeito aos…

leitura de doutrinas jurídicas e do texto constitucional para elaborar e fundamentar a pretensa monografia. 2 5.2 Procedimentos Será utilizado o método Monográfico tendo como universo de trabalho grupo de dados, leis, doutrinas e jurisprudência. 3 5.3 Técnicas Serão utilizadas as técnicas de observação direta e extensiva com uso de medidas de opinião e análise de conteúdos como doutrinas jurídicas, sinopses jurídicas, texto constitucional, reportagens em revistas, jornais e sites

processos e de qualidade. Para isso foi elaborado um questionário para ser aplicado aos cirurgiões-dentistas da rede municipal, aos coordenadores das cinco Regionais de Saúde e à coordenadora de Saúde Bucal do município que aceitassem participar da pesquisa, o questionário foi pré-testado em um estudo piloto com profissionais de uma Secretaria Municipal de Saúde entrevistados pelos autores, mostrando-se adequado para o estudo pretendido. O questionário aplicado continha vários…

dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios públicos nas licitações e contratos, como: o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Objetivando regulamentar o que está inserido no texto constitucional foi instituída a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelecendo critérios para contratar com a Administração e acrescentando outras entidades que fazem parte da…

Primeiro Questionário. 1 - O que é escambo ? 2 - Fale resumidamente sobre a prática de moeda-mercadoria. 3 - Qual o conceito de cheque e quais suas vantagens? 4 - Como teve origem o sistema capitalista? 5 - Como é chamada a primeira fase do capitalismo? 6 - Quais são os benefícios imediatos da Revolução Industrial? 7 - Em que se baseia o sistema capitalista fi nanceiro? 8 - Por que a contabilidade foi criada? 9 - Como é denominado o tratado escrito por Luca Pacioli? 10 - O que abordava

TEMA: Direito Constitucional no Ensino Médio. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Ensino e uso da constituição nas escolas de rede pública do Distrito Federal, na fase do ensino médio. QUESTÕES Qual o papel da escola, enquanto fonte de educação e aprendizado, no ensino sobre conhecimentos básicos sobre constituição? Os alunos têm conhecimento de seus direitos e deveres, presentes na constituição? O governo pode dar subsídios para esse aprendizado nas escolas de rede publica? JUSTIFICATIVA O…