Questionário Do Artigo Quinto Da Constituição Federal

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A Defensoria Pública e a eficácia do artigo 5º, LXXIV, da CRFB/1988 LINHARES 2011 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A Defensoria Pública e a eficácia do artigo 5º, LXXIV, da CRFB/1988 Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel do…

consumidor. Vários projetos estão para aprovação, devido à alta carga tributária imposta pelo Estado. Tudo o que fazemos, nossas despesas, tem altos índices de taxas tributárias, sendo que estas, nem sempre vão para o destino que é imposto na Constituição de 1988. A legislação tributária dentro do direito tributário se refere às leis e a definição de tributos e a cobrança e fiscalização destes. Nesse contexto, o presente trabalho aborda questões tributárias e análise atual da empresa…

PSICOLOGIA INSTITUCIONAL- SAÚDE MENTAl (ARTIGO CIENTÍFICO) Prof.ª: Daniela Heitzmann Amaral Valentim De Sousa JOÃO PESSOA 2014 AUDREYSANNE SHEILA SANTOS ISMAEL DANIELE RAYANE BARBOSA PEREIRA DILENE DE FATIMA ABRANTES DE OLIVEIRA GUSTAVO MARÇAL KÉSIA CONSTANTANTINO DE OLIVEIRA RAFAEL ISMAEL DE OLIVEIRA PSICOLOGIA INSTITUCIONAL- SAÚDE MENTAl (ARTIGO CIENTÍFICO)

próspera, cheios de convicções e perspectivas sobre a melhoria da saúde pública. Apesar de tudo o que aconteceu e acontece ainda, a nação tupiniquim já deu importantes passos em relação às políticas de atendimento ao idoso, como exemplo, nós temos a Constituição Brasileira de 1988, a criação do Estatuto do Idoso, conferências municipais, estaduais e nacionais, que buscam uma melhora de vida a todos os idosos do país. Porém é de suma importância fazermos uma reflexão do que muito pode…

Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Rogério da Silva Santos Lei 9394/96: uma Lei Complementar à Constituição da República Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil, como se sabe, é a Carta Magna de nosso país, a “Lei Maior”. Dela, portanto, emanam todas as demais leis que vão…

QUESTIONÁRIO As respostas deverão ser transcritas para a folha de respostas, conforme o enunciado de cada questão, pois esta é o único documento oficial utilizado na correção da prova. Da 1ª a 10ª questão, marque um “X” na única alternativa que atenda seu enunciado. 1ª Questão : A expressão “... segurança é um bem público, uma responsabilidade à qual os governos devem responder com políticas públicas afirmativas bem…

Eleitoral brasileiro é definido pela Constituição de 1988 e pelo Código Eleitoral (Lei 4737 de 1965), além de ser regulado pelo TSE no que lhe for delegado pela lei. Na própria Constituição já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no Código Eleitoral: eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos legislativos das esferas estadual e municipal, eleições majoritárias com um ou dois eleitos para o Senado Federal e eleições majoritárias em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC VIRTUAL BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO FOCO EM GESTÃO PÚBLICA FRANCISCA EDINETE MATOS ALMEIDA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM BUSCA DA QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DE SUCESSO DA AMARRIBO BRASIL FORTALEZA 2014 FRANCISCA EDINETE MATOS ALMEIDA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM BUSCA DA QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DE SUCESSO DA AMARRIBO BRASIL

pesquisas de campo, com análise criteriosa de 429 processos de execução arquivados definitivamente no 2º. Juizado Especial Cível da Comarca de Goianésia/GO, bem como entrevistas realizadas com Juizes de Direito, com devedores e credores, através de questionários escritos apresentados aos mesmos. Também foi realizada pesquisa sobre a origem e a evolução do Direito Processual Civil e penhora de parte do salário, com breve estudo sobre o Direito Romano, barbárico e português até a…

especialmente à sua Presidente, Flávia Vidal, que sempre me atendeu gentilmente, sendo uma grande colaboradora para a realização deste estudo. Agradeço, ainda, a todos os servidores do TRE/RJ que cederam preciosos minutos de suas vidas respondendo ao questionário de pesquisa, o que permitiu o enriquecimento do presente estudo. A todos, o meu muito obrigada! 5 “Não foi o homem quem teceu a trama da vida: ele é apenas um fio dela. Tudo que ele faz à trama, ele faz a si…