Quem Sao Os Responsáveis Pela Elaboração Do Direito Ro

PARTICULAR EM PORTO VELHO–RO EVALUTATION OF THE RESULTS OF AN INTERVENTION ABOUT GOOD HYGIENE PRACTICES IN THREE SNACK BARS OF A PRIVATE SCHOOL IN PORTO VELHO - RO 1 Ana Mônica Melo de Aguiar 1 Brígida Valéria Andrade Batista 2 Inez Helena Vieira da Silva Santos 3 Luna Mares Lopes de Oliveira RESUMO: Este trabalho teve como objetivo avaliar à eficácia da intervenção higiênico-sanitária realizada em três lanchonetes de uma escola particular do Município de Porto Velho-RO.…

Aula 13 EMBARGOS INFRINGENTES 1. Conceito: Recurso cabível contra acórdão não unânime que houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória. 2. Origem dos EI Tem sua gênese no direito português. 3. Hipóteses de cabimento (art. 530 CPC) a) julgamento por maioria b) acórdão proferido em apelação que tenha reformado sentença apoiada em razões de mérito; ou c) acórdão proferido em ação rescisória cujo pedido foi julgado procedente. OBS:

distribuirá o tempo que será disponibilizado para cada etapa a ser realizada. Algumas fases serão interdependentes e poderão demandar mais tempo que outras. 72 REFERÊNCIAS 72 72 Trata-se da indicação de todo material utilizado no levantamento e na elaboração da pesquisa. Deverão seguir as normas da ABNT. 72 ANEXOS 72 Elemento opcional. 72 APÊNDICES 72 Elemento opcional. 72 ANEXO B – MODELO ESTRUTURA DE ARTIGO CIENTÍFICO 72 ANEXO C – CARTA DE INTENÇÃO DE ESTÁGIO 78 ANEXO…

jurídicas, bem como a garantia de indenização, leis e projetos de leis, o assédio moral no ambiente laboral e o respeito e dignidade à pessoa humana. Justifica-se a escolha do tema, firmando-se no art. 1º e 5º da Carta Magna que prescrevem os princípios, direitos e garantias fundamentais. Palavras-chave: Assédio moral, psicoterrorismo, aspectos jurídicos, dano moral, indenização. 1 INTRODUÇÃO O propósito inicial é traçar um breve apanhado acerca de alguns aspectos do…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A inaplicabilidade do art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho: uma análise constitucional e infraconstitucional Acadêmico Orientador Florianópolis, 20 de junho de 2012. 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Acadêmico 1.2 Orientador 1.3 Área de Concentração Direito Constitucional e Direito do Trabalho 1.4 Entidade Envolvida Departamento de Direito Centro de Ciências…

sem justa causa ou pedir demissão) deve ser feita com antecedência mínima de 30(trinta) dias. Este prazo pode ser aumentado se previsto outro maior em acordo, convenção ou dissidio coletivo de trabalho. IRRENUNCIABILIDADE – Súmula 276 do TST O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado, salvo se houver comprovação de que ele obteve novo emprego. INTEGRAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO O período referente ao aviso prévio, inclusive quando indenizado, integra o tempo de serviço…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM CURSO DE DIREITO ELIEL NUNES SILVINO JEFERSON DUARTE PENHA RUSSEL RUSSELAKIS OLIVEIRA RODRIGUES SEBASTIÃO FRANCO UCHOA SÉRGIO HENRIQUE MENDONÇA WALDINEY NUNES SILVINO AÇÃO SOCIAL COM POLICIAIS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS DE GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM/RO MARÇO DE 2015 AÇÃO SOCIAL COM POLICIAIS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS DE GUAJARÁ-MIRIM 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO O presente Projeto tem por objetivo a…

FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA FAEL CURSO DE PEDAGOGIA 2009 Pesquisa na pratica pedagógica II São Miguel do Guaporé-RO 2009 Pesquisa na Pratica pedagógica II Atividade Pratica-Mapeamento da Escola com a Pedagoga da Escola do Ensino Infantil e Ensino Fundamental para um cumprimento de Estagio de Graduação de Pesquisa na Pratica Pedagógica Orientador: Prof°. Alexandre Alberto de N.Rodrigues

que através das pesquisas, que os indivíduos poderão alcançar uma elevação de nível em relação dialética e de integração social, através de uma boa qualidade de ensino inovando sempre, ou seja o profissional da educação tem que ser primeiro muito responsável para ser o analista de seu próprio trabalho, tendo uma visão global sobre a educação, sendo um ser pensante procurando sempre estar atualizado. Pensando assim nossa pesquisa foi feita na escola João Paulo II, onde encontra-se…

do HIV (FONSECA, 2002). Os preservativos masculinos e femininos são a única barreira comprovadamente eficaz contra a transmissão do HIV pela via sexual, e o uso correto e sistemático desse método pode reduzir substancialmente o risco de transmissão de novas cepas virais. Estudo sobre a eficácia do preservativo mostrou que o seu uso regular reduz em cerca de 9 vezes em contactante freqüente com indivíduos HIV positivos. (AGEVISA-RO, 2006). O uso do preservativo é indispensável em todas…