Quem Participa Da Assembléia De Credores

Heloisa Siqueira Lordello lordello@uol.com.br Rio de Janeiro Atualização em 02/10/2009 2 SUMÁRIO Introdução Conceitos Básicos Fusão, Cisão e Incorporação- Aspectos societários Direito dos Debenturistas Direito dos credores na cisão Direitos dos credores na fusão e incorporação Conceitos e Procedimentos para avaliação do Patrimônio Contabilização na Incorporação Incorporação com participação de uma empresa em outra – MEP Ganhos ou perdas de capital - Método do…

(cód. Q00929) a) Verdadeiro b) Falso 12) PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DF - 2007 - CESPE (Comercial, questão 58).A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária. Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.

cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio. Participação dos Sócios - Salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas, mas aquele cuja contribuição consiste em serviços somente participa dos lucros na proporção da média do valor das quotas. É nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas. Da Administração…

........................................................... Seção IV Do Estado de Perigo ............................................ Seção V Da Lesão ................................................................. Seção VI Da Fraude Contra Credores ................................ CAPÍTULO V DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ... TÍTULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS ........................... TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS .............................................. TÍTULO IV…

........................................................... Seção IV Do Estado de Perigo ............................................ Seção V Da Lesão ................................................................. Seção VI Da Fraude Contra Credores ................................ CAPÍTULO V DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ... TÍTULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS ........................... TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS .............................................. TÍTULO IV…

judicial da ineficácia........................................... 396 3. Efeitos da falência quanto aos contratos do falido................ 398 Cap. 28 — R  EGIME JURÍDICO DOS CREDORES DO FALIDO 1. Credores admitidos................................................................ 403 2. Efeitos da falência quanto aos credores................................ 405 3. Classificação dos créditos..................................................... 407 Cap. 29 — Recuperação Judicial…

ineficácia. ......................................... 396 . 3. Efeitos da falência quanto aos contratos do falido................ 398 Cap. 28 — REGIME JURÍDICO DOS CREDORES DO  FALIDO . 1. Credores admitidos. .............................................................. 403 2. Efeitos da falência quanto aos credores................................ 405 3. Classificação dos créditos..................................................... 407 Cap. 29 — Recuperação…

retorno a Lisboa, por descalabro administrativo e desmandos financeiros durante o 1º Reinado. Findo o prazo de duração, estabelecido em 20 anos, e sob intensa oposição política, foi finalmente liquidado em 1833. Em 8 de outubro, foi promulgada pela Assembleia e sancionada pela Regência, Lei que visava coibir definitivamente a desordem financeira que então se instaurara no País, fixando novo padrão monetário, gerando novas fontes de renda e restabelecendo o Banco do Brasil. No…

(cód. Q00929) a) Verdadeiro b) Falso 12) PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DF - 2007 - CESPE (Comercial, questão 58).A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária. Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.

Lei nº 10.303, de 2001) § 5o Terminado o prazo da oferta pública fixado na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários, se remanescerem em circulação menos de 5% (cinco por cento) do total das ações emitidas pela companhia, a assembléia-geral poderá deliberar o resgate dessas ações pelo valor da oferta de que trata o § 4o, desde que deposite em estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, à disposição dos seus titulares, o valor de…