Quem Deve Receber Benefico Previdenciario

valor que fosse o “suficiente”, no entendimento deles, para o sustento da família do trabalhador. Nessa fase o chefe de pessoal, tinha como atribuição apenas controlar em uma espécie de ficha ou escrita do pessoal, o valor que o trabalhador tinha a receber desde sua admissão até o dia de sua saída e também dar ordens, ou seja, um feitor. Sendo assim a administração tinha apenas uma função contábil. A partir de 1930, no Governo de Getúlio Vargas, as empresa sofrem um impacto perante a…

........ ...........................57 A família homoafetiva: avanços e obstáculos 3.1 3.1.1 Alguns avanços..............................................................................................................................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções,…

erro contido no preenchimento do TRCT pode fazer com que a Caixa Econômica Federal deixe de efetuar o saque do FGTS do empregado e, conseqüentemente, inviabilizar seu direito ao Seguro Desemprego, e isso, para quem se encontra desempregado e sem receber salários, causará transtornos e prejuízos. Portanto, a palavra de ordem é “ATENÇÃO”. Importante observar também as modificações ocorridas na legislação. O agente homologador jamais poderá estar desatualizado. Com base nisso,…

evolução dos instrumentos de gestão das finanças públicas no país. O desafio tem sido grande, mas, com o apoio das instituições públicas e da sociedade civil organizada e sempre amparados nos princípios regulamentares da administração pública, não se deve ter dúvida de que o país conseguirá vencer mais esse desafio. 15 de RE PÚ A FE O No DERATIVA D vem bro de BL IC IL AS BR 9 188 PORTARIA Nº 407, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Aprova a 4ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais…

âmbito ocupacional. A discussão aberta sobre o trabalho entre todos os segmentos envolvidos é o principal mecanismo de enfrentamento de LER/DORT, ao envolver a atuação multidirecional que a problemática exige. A reflexão sobre as ações de prevenção deve iniciar pelos envolvidos em desenhar e configurar o trabalho, pois determinam as exigências que o trabalhar impõe à quem irá executar a atividade real de trabalho. Desde as preocupações diretas com a complexidade do ambiente de…

mínimo, podendo, em conseqüência, ser melhorada a condição do empregado. Ex. adicional de insalubridade (várias percentagens) Autônomas  o Estado não interfere, em face da criatividade dos sujeitos contratantes, estabelecendo-se direitos mais benéficos aos empregados. Ex. concessão de cesta básica, complementação da aposentadoria, pagamento de seguro de vida. APLICAÇÃO Tempo  pode entrar desde já em vigor, caso contrário observa-se o período de vacatio legis. A norma não tem…

............... ...........................57 A família homoafetiva: avanços e obstáculos 3.1 3.1.1 Alguns avanços..............................................................................................................................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma…

provas, pois cabe ao autor produzi-las). a.2- Aplicação da norma mais favorável  Abrange três momentos: elaboração, hierarquização4 e interpretação das regras jurídicas. a.3- Condição mais benéfica  O contrato ou regulamento de empresa mais benéfico prevalece mesmo sobre norma posterior (Direito Adquirido). - A nova regra jurídica só se aplicará nos novos contratos de trabalho a serem firmados. Vide Súmulas 51 e 288 do TST. b) Irrenunciabilidade de direitos…

pessoalidade! II. Não-Eventualidade  Duração do contrato de trabalho ≠ Não eventualidade do prestação do serviço: A duração pode ser determinada ou indeterminada, neste caso, ela deve ser não eventual, existindo habitualidade na relação de trabalho para configuração da RE. Até mesmo no de duração determinada, deve haver a habitualidade, isto é, a permanência da rel. de emprego.  Duração do Contrato de Trabalho  Princípio da Continuidade – não eventualidade da prestação  Regra:…

estudos nas diferentes correntes econômicas, têm-se preocupado com esse problema, altamente correlacionado com a distribuição de renda em termos regionais e pessoais. Dada a grande extensão de área territorial desocupada no país, alguns defendem que se deve elevar a taxa de crescimento populacional através do aumento da expectativa média de vida, usando-se para tal, todos os instrumentos disponíveis nas sociedades mais avançadas. Desenvolvimento e população se interligam, pois o…