Quem Administra Os Bens Da Prole Eventual

Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221 14.7. Comunhão universal 226 14.8. Participação final nos aquestos 228 14.9. Separação de bens 231 14.10. Separação obrigatória de bens 233 15. EFICÁCIA DO CASAMENTO 239 15.1. Visão histórica 239 15.2. Tentativa conceitual 240 15.3. Direitos e deveres 242 15.3.1. Fidelidade 244 15.3.1.1. Infidelidade virtual 246 15.3.2. Vida em comum no domicílio…

fins previdenciários ..................................................................................... 27 14. Da guarda provisória dos filhos ou dos menores – art. 1.585 ........................................... 28 15. Da alteração da guarda a bem dos filhos – da liberdade de o juiz decidir sobre a guarda conforme melhor atender aos interesses dos menores – art. 1.586 ............................... 28 16. aplicação dessas normas na invalidade do casamento – art. 1.587…

ao fato de ter que ser mãe, domesticae ainda lhe dar com o lado profissional que na maioria das vezes não é bem sucedido, devido ao fato de ganhar pouco. Como diz Vitale (2002), a relação entre famílias monoparentais femininas e pobreza acaba, de um lado, por construir outro estigma, o de que as mulheres são menos “capazes” para cuidar de suas famílias ou para administrá-las sem um homem. De outro, é apontado que as mulheres, hoje, ganharam maior independência e,…

cidadão com um tipo de sociedade. (a) Todas as afirmativas estão corretas (b) Somente as afirmativas I e II estão corretas (c) Somente as afirmativas II e III estão corretas. (d) Somente a afirmativa I está correta. 6) “O gestor escolar administra conhecimentos, pessoas relações e processos,. Cada objeto/sujeito de sua ação requer firmeza de princípios , clareza, coerência dos meios de que se vale para colocar em prática os princípios que regem a ação gestora democrática” (…

os deveria ter prestado. Nati-morto - É o nascido morto - a proteção que o Código defere ao nascituro alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como nome, imagem e sepultura. Concepturo - é o não concebido, prole eventual 4 - CAPACIDADE 02 Conceitos/Aspectos a) capacidade de direito/aptidão genérica b) capacidade de fato/exercício Capacidade civil plena = capacidade de direito + capacidade de fato/exercício a)…

Código Civil).17 16 Artigo 1694, § 1º Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.[...]. Artigo 1695 do Código Civil: São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença e aquele, de quem se reclama, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. Apud BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Novo Código Civil…

Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra – Código Civil, artigo 538. 2) Quais são os traços característicos da doação? Discorra sobre cada um deles. Do conceito legal ressaltam os seus traços característicos: a) a natureza contratual; b) o animus donandi, ou seja, a intenção de fazer uma liberalidade; c) a transferência de bens para o patrimônio do donatário; d) a aceitação deste. O primeiro nem…

Código Civil — Do Direito de Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Editor: Projeto gráfico: Gerente de Produção: Capa: Copydesk:…

DA PESSOA JURÍDICA É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações; são três os seus requisitos: organização de pessoas ou de bens; licitude de seus propósitos ou fins; capacidade jurídica reconhecida por norma. Pessoas jurídicas de direito público externo Países estrangeiros, organismos internacionais, Como ONU, OEA, etc. Pessoas jurídicas de direito público interno União, Estados

historiadores, pois nelas vimos que Abraão, antes que tivesse um filho, quisera fazer seu testamento, propondo-se fazer seu herdeiro o filho de Eliezer, seu servo, pelo exato conhecimento que dele tinha. Este mesmo patriarca em sua vida dá todos os seus bens a Isaac seu filho, e somente legados particulares aos filhos de suas concubinas. Jacó regula igualmente a ordem de suceder entre seus filhos, e dá a José uma parte dobrada à dos outros irmãos, em contemplação dos seus netos.…