Quem Administra Os Bens Da Prole Eventual

2015. RESUMO O presente trabalho estuda, de um modo geral, os direitos reais sobre coisa alheia, com o fim de estudar especificamente o usufruto, ou seja, uma modalidade de direitos reais limitados de gozo ou fruição que pode se ocorrer tanto em bens móveis quanto em imóveis, abrangendo a coisa por inteiro ou apenas uma parte. Usufruto é aquilo que se usufrui, ou seja, que se pode desfrutar, que se pode fruir, que se colhe os frutos, que se tem o gozo e a posse temporária. O…

juntamente com Friedrich Engels, para designar o confronto entre opressores (burguesia) e os oprimidos (proletariado), consideradas classes opostas e existentes no modo de produção capitalista. Daí surge o comunismo onde o estado é quem organiza e administra o trabalho e comanda o trabalhador. Alguns anos depois, em 1911, o engenheiro norte-americano Frederick Taylor defendeu a idéia de separar as fases do processo produtivo a fim de que se o operário desenvolvesse tarefas…

CAPÍTULO III – FATO JURÍDICO .................................................................................. 15 CAPÍTULO IV – DOMICÍLIO .......................................................................................... 25 CAPÍTULO V – DOS BENS ............................................................................................. 27 TÍTULO II – PARTE ESPECIAL CAPÍTULO I – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES .............................................................. 31…

casamento ter assumido hoje a característica da temporalidade, a partir da independência financeira conquistada pela mulher. O vínculo passa a ser o do afeto e não da dependência econômica. Neste sentido, o debate sobre o conceito de família bem como o de casamento, são fomentadas no que se refere ao casamento, as discussões sobre questões como “relações de gênero; redefinição dos papéis masculinos e femininos; papéis públicos e privados; comportamento sexual definido segundo o…

ativa da execução. Se o credor originário já houver promovido a execução e no curso dela ocorrer sub-rogação, o sub-rogado pode prosseguir no mesmo processo, ocupando agora o pólo que pertencia ao credor e peticionar ao juiz requerendo a penhora de bens do devedor principal. Portanto, o sub-rogado não precisará promover uma nova Ação de Execução, e prosseguirá no mesmo processo; LEGITIMAÇÃO PASSIVA - Conceito (Arts. 568 do CPC): legitimados passivos são aqueles que podem figurar…

convívio, discussão eaprofundamento intelectual. Aos Mestres, em especial ao Dr. Carlos Alberto Piedra Buena, por abrilhantar os trabalhos com vasto conhecimento. RESUMO A Constituição Federal do Brasil, garantiu aos trabalhadores urbanos e rurais, bem como às suas famílias, um salário mínimo digno, contemplando todas as suas necessidades vitais básicas. Entretanto,referido texto legal resta utópico e surreal, na medida em que o salário mínimo não garante ao cidadão a satisfação…

obrigacionais, seja com as coisas (propriedade e posse).”3 “Direito Civil é o direito comum, o que rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pessoas desde a concepção – e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole eventual (CC, art. 1.799, I) e confere relevância ao embrião excedentário (CC, art. 1.597, IV) – até a morte, e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia post mortem [após a morte] do testamento (CC, art. 1.857) e exigindo respeito à memória…

da herança, no Brasil, é o competente para o inventário e a partilha¸ mesmo que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro (CPC, art. 96); o foro do último domicílio do ausente é o competente para as ações em que for réu, como para o inventário de seus bens (CPC, art. 97); o do domicílio ou da residência do alimentando é o indicado para a ação em que se pedem alimentos (CPC, art. 100, II) etc. No direito internacional privado é a lei do domicílio que regula o estado, a capacidade das pessoas,…

diferentes métodos terapêuticos existentes, com o intuito de preservar e/ou restabelecer a função reprodutiva em pacientes oncológicos. Para tal, foi realizada a seleção dos estudos relevantes, a partir de vários bancos de dados (Scielo, Lilacs, etc.), bem como de capítulos de livros e teses a respeito do assunto. Nossos resultados apontam que na atualidade, são poucas as terapias disponíveis no qual oferecem de forma concreta para os pacientes oncológicos a preservação da…

felicidade. Ao meu Orientador, Luiz Gustavo, pelo incentivo, amizade e ajuda em toda esta jornada. ““E a gente vive junto E a gente se dá bem Não desejamos mal a quase ninguém E a gente vai a luta E conhece a dor Consideramos justa toda forma de amor”. (LULU SANTOS) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar para a sociedade que é possível a…