Que Diz Respeito Aos Elementos Constitutivos Do Estado A

os aspectos que compõem Aspectos da Hipótese de Incidência Tributária O tributo, como já se viu, é caracterizado como norma tributária meio para que se impute ao contribuinte (sujeito passivo), o dever subjetivo de desembolsar quantia em face do Estado, em razão de ter praticado no plano existencial o fato apresentado pelo antecedente normativo (hipótese). O Código Tributário Nacional , em seu artigo 114 define o fato gerador como sendo a situação definida em lei como necessária e suficiente à

Como cultura compreende-se o conjunto de costumes e tradições de um povo transmitidas de geração em geração. Dessa forma, como elementos culturais representativos de um determinado povo destacam-se: língua, crença, comportamento, valores, costumes, religião, folclore, dança, culinária, arte, dentre outros. Sendo assim, o que diferencia uma cultura das outras são os elementos constitutivos que consequentemente compõem o conceito de identidade cultural, ou seja, o individuo pertencente…

Para o estudo do Estado As disciplinas históricas As duas fontes principais para o estudo do estado são a história das instituições políticas e a história das doutrinas políticas. A história das instruções possa ser retirada da história das doutrinas, mas as duas histórias não podem ser confundidas. As primeiras histórias das instituições foram histórias do direito, foram escritas por juristas que com frequência tiveram um envolvimento prático direto nos negócios de estado. A…

empregados no processo para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou defesa, portanto, os fatos litigiosos são o objeto da prova. 23) Quais as regras de distribuição do ônus da prova? Incumbe o ônus da prova ao autor quando fato constitutivo do seu direito e ao réu quando alegar fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do autor. 24) Defina depoimento pessoal Depoimento pessoal é o meio de prova destinado a realizar o interrogatório da parte no curso…

individual de cada contratante é convergente à realização de uma mesma finalidade. ELEMENTOS a Hits. Todos os direitos reservados. Página 9 No contrato de sociedade, há presença de elementos gerais e específicos, que serão estudados a seguir. 2.1.3.1. Elementos gerais São aqueles inerentes a qualquer ato jurídico: capacidade das partes, licitude do objeto e forma prevista ou não-defesa em lei. 2.1.3.2. Elementos específicos São as exigências previstas no art. 997 do Código Civil:…

transações comercias dependiam diretamente da negociação dessas mercadorias. Podemos citar como marco evolutivo da atividade comercial a criação da moeda corrente que possibilitou a evolução das atividades comercias expandindo o comércio a ponto do Estado sentir a necessidade de criar leis que melhor regulassem essas atividades, já que na época como era previsto no próprio código de Hamurabi haveria uma punição muito severa caso o comerciante falisse ou ficasse com uma divida sem poder…

sociometabólico do trabalho como atividade vital). Em “O Capital”, Marx diz: “Ao atuar, por meio desse movimento sobre a Natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza [o jovem Marx diria: “sua vida fisica e mental”-GA]. Ele desenvolve as potências nela adormecidas e sujeita o jogo de suas forças a seu próprio dominio”. Deste modo, a categoria de trabalho não diz respeito apenas à produção propriamente dita, o local de…

cotidiano escolar. A cultura escolar dominante em nossas instituições educativas, construída fundamentalmente a partir da matriz político-social e epistemológica da modernidade, prioriza o comum, o uniforme, o homogêneo, considerados como elementos constitutivos do universal. Nesta ótica, as diferenças são ignoradas ou consideradas um “problema” a resolver. As diferenças são então concebidas como realidades sociohistóricas, em processo contínuo de…

humana aberta pela vida social em cada contexto historicamente determinado. FONSECA (2001:10). Com base no exposto, não posso falar sobre direitos humanos, sem questionar os modelos éticos, sociais, políticos e econômicos que orientam as ações do Estado e o cotidiano dos cidadãos em uma sociedade injusta e excludente. Talvez seja a inclusão dos direitos das mulheres na pauta dos direitos humanos a chave para a ampliação da cidadania em geral. Esta afirmação tem sentido teórico e…

as regras para instituição do nome empresarial, bem como as observâncias necessárias para tal escolha, e os aspectos legais quanto a proteção desse nome, esse trabalho tem como objetivo expor o que o grupo entendeu sobre o tema proposto ao que diz respeito dos conceitos de: empresário individual, auxiliares ,impedidos, nome empresarial , espécies e proteção do nome empresarial. Nome empresarial O art. Do código civil determina que o empresário individual…