Que Diz Respeito Aos Elementos Constitutivos Do Estado A

supletiva dos demais tipos societários, como é o caso do contrato social, aplicado a espécimes de sociedades. Dessa maneira, observa-se ser a Sociedade Empresária, antiga sociedade comercial, aquela que objetiva a exploração do objeto social com o elemento da empresarialidade, na base da exploração por profissional que organizará os fatores de produção (capital, mão de obra, tecnologia e insumos), constituindo uma Personalidade Jurídica distinta das de seus sócios, ou os chamados…

e dogmático. Na Primeira, considera-se fonte, todos os dados ou elementos de qualquer natureza que nos tragam alguma informação sobre o Direito e as instituições jurídicas presentes ou passada, e serão considerados fontes, os manuscritos antigos papiros, inscrições , monumentos e materiais arqueológico desde que forneçam informações sobre o direito. Na segunda, a palavra fonte, designa a origem, a procedência, o elemento gerador, ou seja, a causa de algo que é o direito. Ao…

mesmo autor indica que a filosofia jurídica "pode ser definida como a sabedoria em matéria de direito, ou como o entendimento da natureza e do contexto do "empreendimento jurídico"."[2] Isto é, ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Assim, seus grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção,…

e passado o período de vacância, caso exista, inicia sua vigência. Não havendo nenhuma vacância (vacatio) a ser observada, a lei começa a ter vigência de forma imediata (assim que publicada). Mas nem toda lei vigente é válida. O modelo do Estado constitucional e democrático de Direito, que é garantista, rompe com o velho esquema do positivismo clássico e passa a distinguir a vigência da validade. Somente pode ser válida a lei (vigente) que conta com compatibilidade vertical com a…

testamento como título de seu livro, ainda é um desafio para estudiosos.” O livro diz respeito à estrutura da sociedade e do governo legítimo, e é considerado como um dos exemplos mais antigos e mais influentes da teoria do contrato social. “Não só o conhecimento político, jurídico, mas também, cabalístico, mitológico, teológico de Hobbes permitiu-lhe elaborar uma teologia política. Uma teologia politica que não funda o estado através de poderes transcendentais, mas por meio da…

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs1403200404.htm O caos organizador EM ENTREVISTA EXCLUSIVA, GILLES LIPOVETSKY DIZ QUE A INTENSIFICAÇÃO DOS PILARES DA MODERNIDADE -INDIVÍDUO, MERCADO E TECNOLOGIA- ESTÁ LEVANDO A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA A UMA ESPIRAL VERTIGINOSA DE HARMONIA E HIPERCOMPETIÇÃO, RECATO E HIPERPORNOGRAFIA Marcos Flamínio Peres Editor-adjunto do Mais! Já se disse várias vezes que a pós-modernidade morreu, mas ninguém até agora havia afirmado de forma tão cabal que ela…

ORIGEM E EVOLUÇÃO DO ESTADO Ana Paula Klesener Daniele Bet Fernanda Diemer Ramon Augusto Hernandes 1. ESTADO MODERNO (SOBERANO) As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros…

para a simulação do processo executivo. Para isto é preciso incorporar ao programa numérico um modelo constitutivo que seja capaz de representar as características predominantes do comportamento tensão-deformação do solo, de acordo com as trajetórias de tensão observadas durante a implantação da obra. Nos últimos anos muitos esforços têm sido dedicados ao desenvolvimento de modelos constitutivos para os solos. Uma contagem grosseira mostra que existem entre 40 a 50 modelos geotécnicos…

sentimento inato de sua filiação Divina e se manifestará no sentimento religioso, base de todas as experiências religiosas da Humanidade. Ele diz ainda: “A vivência religiosa, pelo simples fato de ser vivência e não reflexão é inerente ao Homem desde o seu aparecimento no Planeta”. A experiência de Deus que começa no “Fiat” como elemento ontogenético (elemento constitutivo da própria gênese do homem) difere da religiosa, que constituem uma tomada de tentativa de consciência de Deus…

eficácia do Estado a partir da Coerção e Coação Outra função do Direito pode ser a busca pela Justiça. ARISTÓTELES afirmava “a Justiça é a vontade perpétua de dar a cada um o que é seu, segundo uma igualdade”. A terceira definição, dada por CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: “o Direito é o princípio de adequação do homem em sociedade. Está na Lei sob o comando do Estado; está na consciência do individuo