Que Contribuição Especial As Teses Sobre Desenvolvimento

TEORIAS QUE BUSCAM EXPLICAR A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Por Livia Godoy A lei nº 3.807/60 e o inciso II do artigo 217 do CTN tinha a contribuição como quotas de previdência ou também com a denominação de cotização. Mais tarde, usualmente denominou-se contribuição previdenciária. Com o advento da Constituição de 1988, em alguns de seus dispositivos, inovou-se com a utilização da expressão contribuição social (art.114, VIII, art.195). Ao analisarmos a natureza…

O incentivo do uso habitacional como revitalizador no caso de centros urbanos é importante quando notamos que o uso destinado ao lugar, interfere de forma efetiva no desenvolvimento de seu potencial econômico - social. No caso de centros históricos devemos dar especial atenção à preservação de seu ambiente cultural, tendo em vista a relação entre o patrimônio e a sociedade. A valorização do lugar, através da identidade cultural como forma de revitalização das cidades, é o que…

pessoa reúnem-se as condições de contribuinte de direito e de fato  De direito – aquele que é responsável pelo cumprimento de todas as obrigações tributárias previstas na legislação, porque foi ele que praticou o fato tributável  De fato – aquele sobre quem recai o ônus do imposto Impostos indiretos ◦ Carga tributária é suportada não pelo agente do fato tributável, mas por terceira pessoa que não realizou a situação definida em lei como necessária à instauração do liame…

INTRODUÇÃO Trata-se o presente trabalho de uma sucinta análise acerca do enquadramento jurídico da contribuição à Seguridade Social. Com efeito, percebem-se ao longo de estudo doutrinário realizado, que restaram firmadas algumas teorias que tratam da temática, acerca da essência de tais contribuições. Abordar-se-á, pois, as teorias que trazem considerações sobre a natureza jurídica das contribuições destinadas à Seguridade Social, mormente no que diz respeito ao entendimento da doutrina e,

TRABALHO SOBRE MAX WEBER Maximilian Karl Emil Weber nasceu em Erfurt no dia 21 de abril de 1864, morreu na cidade de Munique, 14 de junho de 1920. Foi um intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da sociologia. Foi o primogênito de oito filhos de Max Weber e Helene Fallenstein. Seu pai, advogado, protestante, público e político liberal, era uma figura autocrata. Sua mãe uma Calvinista moderada. A família estimulou intelectualmente os jovens Weber desde a

Carvalho Pacheco. UBERABA – 2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO.......................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO.................................................................................................5 3. CRÍTICA SOBRE A POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA E A REALIDADE BRASILEIRA..7 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................8

CONTRIBUIÇÃO DE ANITA PAES BARRETO PARA A REVISÃO PERNAMBUCANA DO TESTE DE BINET, SIMON E TERMAN Professora Orientadora Adelaide Graeser Kssulkm Barbara Slonski Delboni Maria Helena Mendes de Menezes Nicole Martini Ferreira Resumo Através de contribuições da psicóloga e professora Anita Paes Barreto, houve ações empreendedoras que ajudaram no surgimento da primeira escola…

interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, a vítima e o controle social do comportamento delitivo, e trata de fornecer uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e social-, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo, as técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e os diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito. Esta aproximação…

de Gaston Bachelard A formação do espírito científico: Contribuição para uma psicanálise do conhecimento, publicado em 1996 pela editora Contraponto tem como eixo temático o desenvolvimento do pensamento científico. No primeiro capítulo, intitulado A noção do obstáculo epistemológico, Bachelard explica que por obstáculo epistemológico entende-se a causa da regressão e estagnação do progresso e conhecimento científico. O autor defende a tese de que o ato de conhecer dá-se contra um…

ESTUDOS SOBRE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL: UMA REVISÃO 1 LUCIANA MASSI Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências, da Universidade de São Paulo lu_massi@yahoo.com.br SALETE LINHARES QUEIROZ Professora do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo salete@iqsc.usp.br RESUMO O artigo apresenta uma revisão de estudos publicados sobre Iniciação Científica no Brasil, tomando por base levantamento das publicações…