Que Concerne á Situação Real Da Saude Brasileira

pouco da CF/88, avançou para garantir dignidade às pessoas humanas. O comprometimento dos Poderes Públicos nos parece, ainda não conseguiu ter a visão holística da pessoa como sujeito de direitos, mesmo esses direitos sendo os mais básicos, como saúde e educação. Com efeito, vale destacar que no Brasil, a administração pública também ainda não conseguiu compilar suas políticas de forma eficiente a garantir essa tão falada dignidade da pessoa humana, pois tudo começa pela previsão das políticas

questão 64) Joaquim, empregado da empresa Delta, aderiu a greve organizada pelo sindicato de sua categoria. A empresa demitiu Joaquim por justa causa, considerando que o fato de ter aderido à greve poderia ser considerado falta grave. Considerando a situação hipotética acima e a súmula 316 do STF, assinale a opção correta. (A) - A simples adesão à greve não pode ser considerada falta grave. (B) - A adesão à greve justifica um motivo de suspensão do empregado, mas não…

ARTIGO/ARTICLE Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 39(4):352-356, jul-ago, 2006 Expansão geográfica da leishmaniose visceral no Estado de Pernambuco Geographical expansion of visceral leishmaniasis in the State of Pernambuco Filipe Dantas-Torres1 e Sinval P. Brandão-Filho1 RESUMO Este estudo visa demonstrar a expansão geográfica da leishmaniose visceral no Estado de Pernambuco, Brasil. A partir do número de casos notificados de 1990 a 2001, foram elaborados mapas…

século XIX, no que concerne ao comportamento social em relação à loucura. A nosso ver, História e Literatura não se opõem, mas podem se relacionar. Nelas o fato histórico se amplia com a narração e o trabalho científico se valoriza com o estilo literário sem que se comprometa à totalidade dos fatos. O uso da Literatura como fonte de pesquisa pode ser de fundamental importância para o historiador em sua labuta. Não queremos dizer com isso que a literatura documenta o real ou…

..............................................52 2.2.2. Período constitucional.....................................................................................................54 2.2.2.1. A ausência da Defensoria Pública nas constituições brasileiras..................................55 2.2.2.1.1. Constituição de 1824.................................................................................................55 2.2.2.1.2. Constituição de 1891............................................

Ministério da Saúde encomendou um levantamento a uma empresa da área digital que detectou o uso criminoso de logotipos oficiais por empresas que operam no mercado de venda ilegal de medicamentos, de inibidores de apetites, de esteróides anabolizantes, de abortivos e de receita azul pela internet. O levantamento durou um ano e foi intitulada “Fiscalização digital: ameaças à saúde coletiva na internet”.Na internet, os criminosos usam símbolos e logotipos de serviços e produtos do…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO MM. JUIZADO ESPECIAL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA RIO DE JANEIRO/RJ. , brasileira, casada, do lar, Idtdo IFP CPF:, residente e domiciliado à Rua, por seu Patrono “in fine” com escritório à– CEP, local onde receberá avisos e notificações, vem mui respeitosamente perante V.Exª , propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA DA DIFERENÇA DE APÓLICE DE SEGURO com fulcro no art. 282 e seguintes do CPC em face de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A, na pessoa de seu…

16 2 A Realidade Brasileira 2.1. A Desigualdade Social no Brasil De acordo com o levantamento do IBGE, embora a renda per capita no país seja relativamente elevada para os padrões internacionais, a proporção da renda concentrada pelos 10% mais ricos da população brasileira se mantém estável, de 1981 a 2001, em torno de 47% da renda total. A distribuição irregular da renda e a conseqüente desigualdade social gerada vêm trazendo problemas cada vez mais PUC-Rio - Certificação…

respeito, a nobre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS em face de ELIANE LOPES DE SANTA ROSA, brasileira, solteira , médica, portadora do CPF nº. 088.134.184-34 e RG N°. 127291 SSP/AL, residente e domiciliada na Avenida Bosque da Saúde, nº. 250, Apartamento 1702, Edifício Solar Rivera, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1. DOS FATOS Prefacialmente cumpre salientar, que a demandada…

Guarabira-PB 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO No Brasil a política social brasileira antes da Constituição Federal de 1988, possuía apenas ações fragmentadas e inconclusas de previdência, assistência e de saúde, tendo em vista que antes da mesma, apenas algumas classes de trabalhadores podiam contar com direitos básicos de proteção social, e com a sua promulgação, a assistência social passou