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Simulado direito do trabalho prova da OAB 2013

1- (CESPE – 2007 – ed. 1 – questão 64) Joaquim, empregado da empresa Delta, aderiu a greve organizada pelo sindicato de sua categoria. A empresa demitiu Joaquim por justa causa, considerando que o fato de ter aderido à greve poderia ser considerado falta grave. Considerando a situação hipotética acima e a súmula 316 do STF, assinale a opção correta.

(A) -
A simples adesão à greve não pode ser considerada falta grave. (B) -
A adesão à greve justifica um motivo de suspensão do empregado, mas não motivo imediato para a aplicação da justa causa. (C) -
A atitude de aderir à greve e de não comparecer ao trabalho é incompatível com o abandono de emprego. (D) -
Joaquim praticou ato de insubordinação ao aderir à greve, mas a justificativa para demissão deveria ser a incontinência de conduta ou o mau procedimento.

2-
(CESPE – 2008 – ed. 137 – questão 65) Assinale a opção correta no que se refere ao trabalhador avulso.

(A) -
Será enquadrado como trabalhador avulso aquele que prestar serviço sem vínculo de emprego, a diversas pessoas, em atividade de natureza urbana ou rural com a intermediação obrigatória do gestor de mão de obra ou do sindicato da categoria, como, por exemplo, o amarrador de embarcação. (B) -
Exige-se a intermediação do sindicato na colocação do trabalhador avulso na prestação do serviço, razão pela qual deve esse trabalhador ser sindicalizado. (C) -
O trabalhador avulso não é amparado pelos direitos previstos na legislação trabalhista, só tendo direito ao preço acordado no contrato e à multa pelo inadimplemento do pacto, quando for o caso. (D) -
O trabalho avulso caracteriza-se pela pessoalidade na prestação do serviço, pois a relação é intuitu personae.

003
(CESPE – 2009 – ed. 2 – questão 68) Pedro exercia na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em