Que Atos Eleitorais Existem Em Portugal

que foi um governo ditatorial. Em 1951 Getúlio Vargas voltou a presidencia por meio do voto popular, ele foi um figura carismática e usou o fenômeno do “populismo” que nada mais era do que o líder político buscar o apoio popular para obter vitória eleitoral e implementar seus projetos políticos como benefícios para essa população mobilizada por ele. O populismo e um fênomeno alienante para as classes menos favorecida pois estes estão sujeitos a serem iludidos por políticos demagogos…

o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Entretanto…

utilizar esses instrumentos. A maquina repressora O estado nazista contava com três grandes instituições repressoras: a AS, a SS e a Gestapo. A primeira força paramilitar nazista, a SA, tinha como estratégia promover arruaças nas ruas e atos de violência. Ela foi útil nos tempos em que os nazistas lutavam para desabilitar o governo, mas tornou-se inconveniente quando Hitler passou a governar a Alemanha. O exercito alemão também temia que a AS se tornasse a força armada…

origem do Ministério Público não é nada fácil, sendo que “toda investigação histórica a seu respeito sempre gerou mais polêmica que certezas”. Há de se destacar que o Ministério Público não surgiu de repente, num só lugar, por força de algum ato legislativo, formou-se lenta e progressivamente, em resposta às exigências históricas. Buscando sua origem histórica dos primórdios, tentando averiguar qual sua origem, constata-se que na civilização do Egito, Grécia Antiga, Idade…

garantir ordem pública e segurança do Estado. Em Roma existia o "Curator" especial, para proteção dos menores de vinte e cinco anos, aos quais deveria dar assistência, quando da celebração de negócios importantes, ou de maior risco econômico. NO PORTUGAL MEDIÉVICO Os "tabeliães d' El Rey", além das funções notariais, tinham a obrigação de comunicar aos "corregedores d' El Rey", as "malfeitorias" que tivessem sido cometidas na localidade. No segundo o Livro V, das "Ordenações…

constituem cláusulas pétreas da Constituição brasileira, não podendo ser objeto de emenda (art. 60, § 4°, II e IV) . As normas infraconstitucionais brasileiras mais importantes relativas a direitos políticos são: Lei n.° 4.737, de 15.07.1965 (Código Eleitoral) Lei n.° 9.096, de 19.09.1995 (dispõe sobre partidos políticos) Lei n.° 9.614, de 30.09.1997 (estabelece normas para as eleições) Lei n.° 9.029, de 18.11.1998 (regulamenta a execução de plebiscitos, referendos e iniciativa…

governos de Costa e Silva e Médici. OBS: Ditadura militar, regime militar ou governo militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não. Também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante. O típico regime militar na América Latina era governado por um governante de alta patente, chamado de caudilho. Em alguns casos um grupo…

abolição da pena de morte. Considerando o estágio de violência que percorre o mundo contemporâneo, é de se questionar a legitimidade de uma pena que por si só seria mais um fato gerador de uma crueldade desmedida. São tantas as guerras, conflito civil, atos terroristas, ameaça de extermínio atômico a imposição de uma pena capital, de ordem judicial, é descabida. Perceba que há ainda a pena de morte extrajudicial, aquela praticada pela violência urbana, esquadrões da morte, grupos de…

condição de cidadão implica direitos e deveres que acompanham o indivíduo mesmo quando se ache fora do território do Estado. Cidadania é a pessoa estar de posse do direito civil e político, participando do Estado. Participação constante em todos os atos. Cada indivíduo integrante do povo participa também da natureza de sujeito, derivando-se daí duas situações: a) a) os indivíduos, enquanto objetos do poder do Estado, estão numa relação de subordinação e são ,…

e, o Poder Local no Brasil, Ilha da Madeira, Açores, Algarves, e, em Portugal, ontem, e, hoje. O funcionamento eficiente, e, a grande liberdade e autonomia das vilas e cidades do Reino de Portugal no tempo das Ordenações do Reino. O esvaziamento do Poder Local e das comunidades locais a partir de 1828. - Os Concelhos ou Repúblicas no Tempo das Ordenações do Reino, (11001828), no Brasil, Açores, Algarves, Madeira e em Portugal. - A Câmara Municipal do Império do Brasil (1828-1899). – A…