Quatro Doutrinas Cardinais

espécie societária, acentuando-se, assim, os debates. Quanto à penhora de quotas, o citado decreto também não enfrentou explicitamente a questão. O Código de Processo Civil em vigência tampouco, ao contrário do anterior, de 1939. De forma uníssona, a doutrina pátria tem criticado os inúmeros pontos contraditórios e lacunosos existentes em referido texto legal.1 A falta de previsão expressa na legislação fez com que os tribunais superiores deparassem com várias questões complexas e…

amálgama indefinido de noções, preferi situar os problemas gerais do Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ções sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que…

Bernardo juntou-se ao pequeno mosteiro cisterciense de Citeaux, onde podia desfrutar dos rigores de uma vida. religiosa. Tão apaixonado e eloqüente era em enaltecer as virtudes de uma tal vida que, passado pouco tempo, foi seguido no mosteiro por quatro dos seus irmãos, pelo seu pai viúvo, e por trinta dos seus parentes. Diz-se que na altura as suas pregações eram tão persuasivas e fervorosas que mães escondiam os seus filhos, mulheres os seus maridos, companheiros os seus amigos,…

somente a agradecer por ter feito a decisão certa na hora de escolha do meu orientador. Obrigado Professora! Aos demais professores, Cesar Pinheiro, Liliana Locatelli, Paulo V. Graff, Waldomir V. Pinheiro, Jean Menuzzi, Jan Carlos Novakowski, Darlei Cardinal, Otacilio Vanzin, Antonio Luiz Pinheiro, Andre Rodrigues, Nadia Scariot, Valter Zanbenedetti, Alfeu D. Damo, Aquelino D. Corbari, Cesar Riboli, Daniel P. Fensterseifer, Edu R. Barros, Oliverio V. Rosado, Tarciso Vendruscolo, Thiago…

pressupostos ontológicos do ceticismo epistemológico de Nietzsche p. 224 2.1. O ceticismo como uma via para o heraclitismo p. 224 2.2. Nietzsche e a interpretatio sceptica de Platão p. 253 Seção 3: A crítica à metafísica como doutrina das categorias e como doutrina dos dois mundos p. 269 3.1. Introdução p. 269 3.2. Método genealógico versus método transcendental p. 272 3.3. Contra a tese da inevitabilidade antropológica da metafísica p. 298 3.4. Cenários de uma futura…

compreende o cumprimento de três leis, contidas no art. 165 da CF, a saber: Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. O Plano Plurianual – PPA - consiste no planejamento de obras e investimentos para um período de quatro anos, ele é elaborado pelo Executivo no primeiro ano de governo, entrando em vigor no mês de janeiro do ano seguinte, constando neste um programa que invade o primeiro ano do governo seguinte. A Lei das Diretrizes Orçamentárias -…

jurisdicional. O Estado, apesar de seus esforços, não tem conseguido êxito em reduzir o tempo de duração dos processos judiciais, evidenciando quão complexo é o problema, como se observará a partir do estudo de suas principais causas, segundo a doutrina especializada e atores envolvidos. A Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, se apresenta como alternativa para desburocratizar, tornar mais acessível e, sobre tudo, acelerar a…

religiões indo-pacíficas (bramismo, jainismo e budismo) propiciaram o primeiro impulso ao drama pela sua conceitualização antropomórfica dos deuses. As grandes heranças literárias estão no Ramayana e Mahahbarata. Fontes históricas para a inscrição dos quatros Vedas, ou livros sacros. Pode ser considerado o quinto Veda justamente o manual que organiza com máximo detalhes e esmerada erudição as artes da dança e do teatro. Pela tradição, fora comunicado por Brahma ao sacerdote…

com a escravidão institucionalizada e ainda hoje persistem velhas práticas afrontosas à cidadania e à dignidade do trabalhador. A pesquisa terá por fontes a Constituição de 1988, normas de Direito Internacional, a jurisprudência, assim como a doutrina especializada e o Direito Comparado. O Diário da Assembleia Nacional Constituinte também comporá material básico de trabalho, 8 Paulo Lopo Saraiva, em obra pioneira, propôs a criação de um mandado de garantia social, técnica extremamente

de um país? - Acumulação de tesouros - Estímulos à indústria - Migração de trabalhadores - Riqueza pelo transporte marítimo - Colônias - A política mercantilista. Capítulo XII - Deixem-nos em Paz! 61 Revolta contra o mercantilismo - A doutrina do laissez faire - Os fisiocratas - O conceito de renda nacional - O comércio livre. Capítulo XIII - "A Velha Ordem Mudou..." 67 Só os pobres pagavam impostos - O progresso abre os olhos do camponês - A Revolução Francesa -…