Quatro Doutrinas Cardinais

sendo a coação o elemento característico e essencial ao direito. Coube a Jhering, no entanto, a celebração mais importante desta concepção ao considerar o direito, coação e Estado elementos indissoluvelmente ligados. O direito positivo só enxerga quatro métodos de interpretação, todos eles considerados meios de interpretação textual, a saber: léxico ou gramatical; teleológico ou lógico; sistemático e histórico. O positivismo concebe a ciência do direito como construtiva e dedutiva,…

jurisprudência e a doutrina. O Estado cria a lei e dá, ao costume e à jurisprudência, a força desta. O positivismo jurídico defende a ideia de que fora do Estado não há Direito, sendo aquele a única fonte deste. As forças sociais, os fatos sociais seriam tão-somente causa material do Direito, a matéria-prima de sua elaboração, ficando esta sempre a cargo do próprio Estado, como causa eficiente. • Fonte Formal Direta ou Imediata: a lei • Fontes Formais Indiretas ou Mediatas: costumes,…

filosóficas do seu país. Oruka destaca um aspecto filosófico da filosofia africana que se reveste de grande importância, nomeadamente os sábios tradicionais a converter-se em filósofos, tem a sua própria racionalidade elaborada para sustentar as suas doutrinas e umas pontos de vista de vista Na opinião de kwasi Wiredu, um filósofo queniano, o pensamento africano tradicional contem elementos que são filosóficas, no sentido em que tenta dar resposta a algumas das interrogações…

que quando não houver um prazo estipulado em lei para que a anulação seja requerida, este será de dois anos, conforme depreende-se do artigo 179 do CCB. A excepciona as situações que terão outro prazo no artigo 178 do CCB, que dispõe que será de quatro anos o prazo para requerer a anulação, a contar: do dia que cessar a coação (no caso de vício de coação), do dia em que se realizou o negócio jurídico (no caso de erro, dolo, fraude contra credores e estado de perigo) ou do dia em que…

Aquilo não é semelhante a isto. Isto não é semelhante àquilo. 9-Nas locuções formadas por palavras repetidas: No tribunal, os dois ficaram cara a cara. O enfermo tomava o remédio gota a gota. Hora a hora, a situação piora. 10-Antes de numerais cardinais referentes a substantivos não determinados: Assistimos a duas ou três sessões do mesmo filme. (veja: Assistimos a dois ou três filmes). O sítio fica a duas léguas da cidade. (O sítio fica a dois Km da cidade). O fato aconteceu a 16 de…

direito subjetivo e de dever jurídico interno. Trata-se de mostrar a originalidade de Kant na última versão redacional das doutrinas do direito e da virtude. O trabalho realça a contribuição do direito racional kantiano para os limites da dogmática jurídica atual em face da crescente juridificação das ciências normativas. PALAVRAS-CHAVE: Kant, direito racional, doutrina do direito, direito subjetivo, obrigação jurídica. A probidade jurídica não constitui para Kant objeto de…

realidade, chamados estruturas. Por meio da pesquisa científica realizada e de acordo com estudiosos e críticos literários, o termo estruturalismo não seria uma escola ou um movimento literário pelo fato de seus autores não estarem presos a nenhuma doutrina específica. Estruturalismo seria um léxico aos quais as ciências sociais recorrem com frequência. Nessa complicada tentativa de definir e entender o que o termo em questão representa e significa, seria pertinente começar pela…

que resulta de uma construção intelectual, uma invenção do espirito humano, sem que suas entidades sejam existentes em si e por si mesmas. No fim do século XIX o matemático italiano Giuseppe Peano realizou um estudo sobre a aritmética dos números cardinais finitos demonstrando que podia ser derivada de cinco axiomas ou preposições primitivas e de três termos não definíveis. Dessa maneira a matemática surgia como um ramo da lógica, por tanto a matemática se torna uma ciência de formas e…

candidato receberá do fiscal: • Um caderno de questões da Prova Objetiva contendo 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha; • Um cartão de respostas personalizado para a Prova Objetiva; • Um caderno de questões da Prova de Redação contendo 4 (quatro) itens; • Um caderno de respostas personalizado para a Prova de Redação. • Ao ser autorizado o início da prova, verifique, no caderno de questões da Prova Objetiva, se a numeração das questões e a paginação estão corretas. •…

justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal). Justiça também é uma das quatro virtudes cardinais, e, segundo a doutrina da Igreja Católica, consiste "na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido" http://www.significados.com.br/justica/ De acordo com o Novo Dicionário Aurélio, a Justiça pode ser definida como virtude que