Quanto à Interpretatio Romana Que

os estrangeiros – Não tinham direitos; Cônsules: Eram os patrícios escolhidos pelos mesmos para exercerem a função de governantes; Magistrados de Direito: Eram as pessoas que conheciam os conflitos que existiam entre os indivíduos da sociedade romana. O magistrado dava uma solução ao conflito, julgando-o. Também conhecidos como pontífices; Pretor: Era classificação / espécie dos magistrados romanos. Tinha como função principal cuidar da primeira fase do processo entre particulares.…

HERMENÊUTICA BRASÍLIA MAIO DE 2013 UNIDADE 4 HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E ESCOLAS HERMENÊUTICAS ÍNDICE: 1 Introdução. 2. Espécies de Interpretação 2.1 A interpretação quanto à origem ou fonte. 2.2 Interpretação quanto à natureza ou os elementos. 2.3 Interpretação quanto aos efeitos ou resultados. 2.4 Observações relevantes para a interpretação em geral. 3 Considerações Finais. 4 Referencial Bibliográfico. RESUMO: O presente trabalho tem com objetivo apresentar uma

significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. 1.2 Quanto à "hermenêutica jurídica", o termo é usado com diferente extensão pelos autores. Com freqüência, é usado como sinônimo de interpretação da norma jurídica. MIGUEL REALE, por exemplo, fala em "hermenêutica ou interpretação do…

interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. 1.2 ‑ Quanto à "hermenêutica jurídica", o termo é usado com diferente extensão pelos autores. Com freqüência, é usado como sinônimo de interpretação da norma jurídica. MIGUEL REALE, por exemplo, fala em "hermenêutica ou interpretação do Direito",…

caracterizavam-se por serem orais. Processo romano estava dividido em duas partes (segundo S. Cruz): * in iure * apudi iudicem O pretor presidia à fase in iure. Este apenas concedia ou não a actio, conforme o que estava previsto no ius civile. Quanto muito podia interpretar as hipóteses de concessão e de não concessão. Depois da lex Aebutia de formulis: A lex Aebutia de formulis remonta ao ano de 130 a.C. (?). Depois desta, o processo passou a ser escrito. As leges…

ciência pura do direito; c. Consiste numa técnica exclusiva do Direito Penal; d. A hermenêutica serve somente a religião; e. N.D.A XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Questionário Unidade I (2015/1) Pergunta 1 1. Quanto aos Glosadores, é correto afirmar: a. trouxeram um método analógico. b. trouxeram um método ligado à equidade. c. trouxeram um método ligado aos princípios gerais de Direito. d. trouxeram um método de…

espírito e dos preceitos romanos no nosso direito, o que equivale a dizer que o Código Civil brasileiro é, em grande parte, o direito romano atual. Escrever sobre as fontes de direito em Roma implica, porém, breve referência à experiência jurídica romana, no seu processo evolutivo que vai da fundação (séc. VIII a.C.) até Justiniano (séc. VI d.C.), durante o qual se sucederam diversas espécies de fontes, em especial, o costume, as leis, os plebiscitos, os editos dos magistrados, os…

políticas e militares romanas, estava um rex. A repartição da população de plebeus e patrícios obedecia a um sistema de 10 cúrias por tribo. As gentes marcavam a organização social, política e militar de Roma determinando a forma e o conteúdo nas normas e das soluções de direito Foi o carácter absoluto, tirânico da governação de Tarquínio, o Soberbo, que levou a uma conspiração palaciana promovida pelos nobres Bruto e Collatino, em 510 a.c, logo apoiados pela população romana. Com…

“Instituições” = Realidades organizadas juridicamente em torno de uma ideia central p. ex. a propriedade nunca foi determinada por uma só norma, mas por um sistema de normas História do Direito Ibérico Grande diversidade étnica na Hispânia pré-romana Principais povos indígenas: Tartéssios, Iberos, Celtas, Celtiberos, Franco-Pirenaicos Colonizadores: Fenícios, Gregos, Cartagineses “Direito dos povos indígenas”: “Direito primitivo”: conjunto dos sistemas jurídicos que regeram os…

criação primitiva dos romanos; sendo também os dois conceitos-chave para caracterizar as linhas fundamentais do conteúdo das soluções jurídicas. Assim: - Rex: era o topo da pirâmide hierárquica das estruturas religiosas, políticas e militares romanas; a repartição da população de patrícios e plebeus obedecia a um sistema piramidal com 10 cúrias por tribo, três tribos e um rei que determinava os outros poderes. - Gentes: marcavam a organização social, política e militar de Roma determinando