Quanto Aos Requisitos Jurídico Formais Sempre Devemos Le

direito de família e que com o passar dos anos tem tido uma relevância considerável no meio jurídico, pois cada vez mais pessoas tem acionado o jurídico em busca da reparação do dano moral em face do abandono afetivo causado pelos pais. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 a família brasileira passou a ser vista por outros ângulos onde a origem desse grupo pode ter caráter tanto patrimonial quanto meramente afetivo, não menos importante foi a igualdade dos filhos imposta…

Podemos dizer, em linguagem simples e corrente, que a Constituição é o documento político-jurídico por excelência de um Estado, que nos regimes democráticos é redigido, aprovado e publicado por uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo. É a lei fundamental, a lei magna, que retrata a forma de ser de um Estado e que confere direitos e garantias fundamentais, tanto aos indivíduos quanto à coletividade. Conforme José Joaquim Gomes Canotilho, é a obra fundacional de…

tecnólogos, físicos, artistas, operários, teólogos, etc. – vivemos a maior parte do tempo esse cotidiano e suas teorias, isto é, aceitamos as regras do seu jogo. O fato é que a dona de casa quando usa a garrafa térmica para manter o café quente, sabe por quanto tempo ele permanecerá razoavelmente quente, sem fazer nenhum cálculo complicado e, muitas vezes, desconhecendo completamente as leis da termodinâmica. Quando alguém em casa reclama de dores no fígado, ela fazia chá de boldo que é…

DIREITO COLETIVO: (Godinho). Leva-se em conta a matéria em si. Trata-se de denominação objetivista, uma vez que realça o conteúdo do segmento jurídico identificado: relações sociojurídicas grupais, coletivas, de labor. As denominações objetivistas tendem a ser superiores, tecnicamente, às subjetivistas, por enfocarem a estrutura e as relações do ramo jurídico a que se reportam, em vez de apenas indicar um de seus sujeitos atuantes. → DIREITO SINDICAL: (Amaury Mascaro Nascimento). A…

DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de MESTRE no curso de PósGraduação em Educação – Mestrado, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Prof. Dr. LUIS FERNANDO CERRI PONTA GROSSA 2009 AGRADECIMENTOS Agradeço, A Deus, por permanecer sempre ao meu lado, mesmo nas horas mais difíceis e doloridas; A Luis Fernando…

Jubilut (2012, podem ser: fato comum (fato submetido totalmente ao p. 16), aquele é entendido como “o aspecto fático que ordenamento jurídico interno); fato estrangeiro (fato faz com que a relação jurídica envolva um fato misto, submetido totalmente a ordenamento jurídico estrangeiro deixando de ser um tema a ser resolvido pelo direito ou a ordenamentos jurídicos que não o nacional – fato interno e passando a ser objeto do Direito Internacional misto para outros ordenamentos que…

que corresponde ao, Nosso sentido de justiça que seja de qualidade Direito .De modo muito amplo, pode-se dizer que que palavra direito tem três sentidos : Ø 1º, regra de conduta obrigatória (direito objetivo); Ø 2°, sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito); Ø 3°, faculdade ou poderes que tem ou podeter uma pessoa, ou seja, o que pode uma pessoa exigir de outra (direito subjetivo) Segundo Ulpiano, existem tres princípios básicos para se viver segundo o direito: Ø…

grande ESTUDAR REQUER DISCIPLINA E número de discentes que ingressam em um curso MÉTODOS PARA SUA EXECUÇÃO! acadêmico sem nenhum método básico de vida intelectual, e dar suporte ante as necessidades de O que devemos fazer? O que devemos ler? Como devemos ler? Quais são os objetivos que temos em mente ao desenvolver nossos estudos? tantos estudantes que ao receberem tarefas tais como resumir obras, elaborar textos ou explicar teorias e práticas, não têm a mínima noção de

_____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ São José dos Campos 2010 v Dedico a Deus e meus pais pelo dom da vida e da sabedoria. Àquela que não mede esforços para ser sempre presente, bonita e compreensiva em tudo que faço. Ao Cônego Geraldo Carlos da Silva, presidente da Fundação Dom José Antonio do Couto pelo exemplo de dedicação e desprendimento em prol da evangelização e dos preferidos de Deus.. …

Processo do Trabalho, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista, sob orientação da Prof.. Fabiana Regina Camargo Orientador: Local data nome da aluna Causas de Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista, sob orientação…