Quando Se Incorre Em Déficit Público

de combinação de negócios); direitos e poderes conferidos pela legislação, constituição ou por meios equivalentes. ativos fiscais diferidos (ver a norma contábil internacional ou nacional relevante que trata de tributação sobre o superávit ou déficit); custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis resultantes dos direitos contratuais de seguradora segundo contratos de seguro dentro do alcance da norma internacional ou nacional relevante que tratam de contrato de seguro. No…

lugar junto ao consumidor, ocasionando, entre outras características, a baixa dos preços. Importa ainda salientar, que o não pagamento do tributo onera o Estado, que possui compromissos dependentes dessa arrecadação, obrigando-o a cobrar esse déficit justamente aos contribuintes que com grande dificuldade honram seus débitos. De fato, vale mais uma vez observar os efeitos sociais extremamente nocivos dessa prática delituosa, pois a falta de verbas estatais para o investimento de…

vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste diapasão, quis o legislador ambiental que todos os imóveis rurais mantivessem preservadas com cobertura vegetal, uma porcentagem de sua área a título de reserva legal florestal. Outrossim, a lei 12651/2012 (2013) traz, em seu artigo 68, que o proprietário de imóvel rural que desmatou, respeitando a lei da época, não precisa completar o déficit de reserva…

de 24/07/91). 6. Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099, de 13/04/95). 7. Crimes contra a Administração Pública. 8. Lei n. 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária: Dos crimes praticados por Funcionários Públicos. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não…

buscamos realizar uma análise crítica do fenômeno da medicalização social e sua expressão na educação, utilizando-se do arcabouço científico-epistemológico da determinação social do processo saúde-doença. Em grande parte das elaborações atuais incorre-se à indústria farmacêutica o papel de principal determinante da medicalização. Porém, a ampliação da produção e consumo de atos, tecnologias e serviços de saúde, “esquadrinhando” cada dimensão da vida sob os ditames da biomedicina, é…

do livro é de que o Brasil alcançou um nível de diferenciação na economia, na época em que Furtado escreveu o livro – 1962 –, que permitiu uma maior autonomia das decisões de política econômica. O autor também observa o aumento consciente do poder público nesse período e que é nítida a relação disso com o maior grau de autonomia das decisões. A renda per capta, no entanto, por mais que tenha se elevado, ainda é comparada aos demais países que o autor chama de subdesenvolvidos. Por mais…

Exigíveis: a curto e longo prazo. • Patrimônio Líquido: capitais próprios. SITUAÇÃO LÍQUIDA DA EMPRESA. 1ª Positiva, Superávit, Patrimônio Positivo. B + D > OE ... PL > zero 2ª Nula B + D = OE ... PL (Concordata) = zero 3ª Negativa, déficit, Passivo descoberto. B + D < OE ... PL < zero Ter prejuízo não significa situação negativa. . Patrimônio + Patrimônio - Bens Obrigações Exigíveis Obrigações não Exigíveis Direitos PL Capital Próprio …

do abuso sexual para a criança. Abordou-se,ainda, os aspectos gerais da pedofilia na internet, as leis que regulamentam a matéria, e a forma de atuação e a relação das redes pedófilas com o crime organizado. Destacando-se a atuação do ministério público,da polícia federal,da associação safernet e da comissão parlamentar de inquérito da pedofilia na repressão à pratica de pornografia infantil na internet. Logrou-se, deste modo, tratar de um tema atual, sendo a pedofilia considerada por…

nos resultados. A captação de recursos ocorre através de caderneta de poupança e seu objetivo é principalmente financiamento imobiliário. • Sociedades de Crédito Imobiliário: ao contrário das Caixas Econômicas, essas sociedades são voltadas ao público de maior renda. A captação ocorre através de Letras Imobiliárias depósitos de poupança e repasses de CEF. Esses recursos são destinados, principalmente, ao financiamento imobiliário diretos ou indiretos. • Investidores…

SOCIAL 36 Capítulo 8: A INFLAÇÃO 41 Capítulo 9: O SETOR PÚBLICO E A POLÍTICA FISCAL 43 Capítulo 10: POLÍTICA MONETÁRIA 47 PLANOGRAMA DE ECONOMIA…