Quando A Liberdade é Ameaçada

cuja pena máxima excede 4 anos, autorizou e decretou a prisão preventiva. No caso em tela, o réu confessou o crime, indicou o local onde falsificava as moedas, as quais não foram colocadas em circulação, e as testemunhas declararam que não foram ameaçadas pelo réu. Verifica-se que não estão presentes os requisitos contidos nos artigos 310, II e 312 para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, vejamos: Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá…

Volta Redonda, Junho de 2011. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTAL CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL PROJETO DÊ ASAS A LIBERDADE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE PÁSSAROS ANMAIS SILVESTRES. Projeto apresentado como requisito para a segunda nota da

ficaram receosas de também sofrerem coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Ocorre que o habeas corpus impetrado restou denegado, motivo pelo qual vem na oportunidade, nos termos do art. 581, X, do CPP, interpor o presente recurso. FUNDAMENTOS: O recorrente impetrou habeas corpus preventivo, com vistas a obter a expedição de salvo conduto, haja vista as pacientes estarem na iminência de sofrer constrangimento ilegal na sua liberdade, diante da ordem de prisão expedida pela…

de sítio e estado de defesa: Ao que se diz referente ao estado de defesa, este pode ser decretado pelo Chefe do Estado, com delimitação do local e tempo determinado, visando a preservação ou o restabelecimento da ordem pública ou da paz social ameaçadas por grave ou iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidade de grandes proporções na natureza. A decretação do estado de defesa depende da oitiva do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional; de decreto…

Questão única: Leia o texto abaixo e complete adequadamente as lacunas, utilizando-se do vocabulário anexo. Democracia ameaçada De poucos, por poucos e para poucos. Seja no tempo ou no espaço o saldo da democracia tem sido _______________. A democracia é o governo do povo ou, ainda, é o regime político em que cidadãos de um país são soberanos, isto é, definem o seu destino pelo voto. Este regime de governo, no qual, teoricamente, cada pessoa tem o direito de participar da gestão dos

supunha a inexistência do Estado foi denominada, por ele, de estado de natureza. Segundo Hobbes, todos os homens nascem livres e iguais. Livres para fazerem o que quiserem e iguais nas capacidades físicas e mentais. Essa condição inata de igualdade e liberdade, ao contrário do que possa defender um moralista, são elementos suficientes para colocar os homens em constante guerra de todos contra todos. Pois, sendo os homens livres para buscarem realizar seus desejos e iguais em capacidades…

alguns animais brasileiros em extinção, levando em consideração, que deve ser trabalhado para que haja o desenvolvimento, e conhecimento da criança e do adolescente. Os animais que usaremos nesta atividade são: Onça pintada.: Panthera onça, Está ameaçada de extinção e seu número está em queda. As ameaças à espécie incluem a perda e a fragmentação do seu habitat. Embora o comércio internacional de onças ou de suas partes esteja proibido, o felino ainda é freqüentemente morto por seres…

desenvolveram certas peculiaridades econômicas, políticas e culturais. Sem contar com um modelo homogêneo de exploração colonial, os habitantes dessa região tinham uma relação diferente com sua metrópole. Conhecida como “negligência salutar”, a liberdade concedida pelo governo britânico aos colonos norte-americanos foi responsável pelo florescimento de um espírito autônomo e a consolidação de diferentes formas de exploração do território. Ao sul, a economia baseada na plantation de…

Simpatia e liberdade de expressão religiosa A religião teria como maior desafio conciliar a perspectiva moral à teórica, a normativa à descritiva, a do agente à do espectador. Essa dualidade é apenas aparente e se atenua pelo conceito de simpatia, cujo papel revela-se fundamental na constituição, coordenação e compreensão dos indivíduos em sociedade. Isso leva ao respeito à liberdade individual, ao direito de pensar diferente, ao desejo de personalizar a própria verdade estão de fato…

pública, ficando assim o Estado capaz de reduzir algumas liberdades de seus cidadãos tais como: a obrigação de permanência em determinada localidade; suspensão da liberdade de reunião; pode ocorrer a busca e apreensão em domicílio; bens podem ser requisitados;intervenção em empresas de serviço público; à inviolabilidade de correspondência entre outros. Porém o Estado não pode interferir no direito á vida, à integridade pessoal, à liberdade de religião e a cidadania. O Estado de Sítio não…