Qual Nomenclatura Advem Apenas Dos Costumes Forenses Nos Tribunais

veracidade nas lides trabalhistas. Nesse sentido, necessário seria uma análise sobre sua efetiva evocação, uma vez que incontestável sua difícil comprovação de afronta aos registros documentais guarnecidos pelo empregador. Desse modo, detém os comprovantes apenas relativa presunção até que confrontadas com depoimentos e vistorias da realidade fática exercida pelo empregado – objeto do referido princípio. Deste modo, o presente estudo traz ao conhecimento do leitor as atuais aplicações…

pesquisa buscou-se enfrentar a problemática imposta no trabalho ao tratar sobre a (in) eficácia da cláusula de impenhorabilidade das quotas sociais livremente pactuadas pelos sócios da Sociedade Limitada e o posicionamento jurisprudencial dos Tribunais pátrios. Palavra-chave: a Sociedade Limitada; Direito brasileiro; as dívidas particulares dos sócios e a sua responsabilidade; a (in) eficácia da cláusula de impenhorabilidade das quotas sociais; o contrato social. 8…

atualizadas da indenização, os levantamentos estatísticos dos sinistros, as categorias de veículos cobertas e as normas para contratação do seguro DPVAT. Outrossim, o seguro em sua prescrição causou muita divergência no âmbito do direito nos Tribunais de Justiça, mas o mencionado assunto foi pacificado pela jurisprudência, logo, o estudo em tela, traz conceito da responsabilidade civil subjetiva e objetiva e sua ligação com o seguro DPVAT. Entretanto, o estudo conclui que o…

tecnologia do poder), da História (os fatos historicamente situados) etc. Não se nega, no entanto, os pontos em comum entre essas disciplinas e que são tratados nas respectivas disciplinas (Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Psicologia Forense, Medicina Legal, História do Direito etc). De uma maneira geral, tem sido estudado como ciência puramente teórica (busca do saber) ou prática (busca de um fim, como por exemplo o agir com justiça, com eficiência, com arte etc) e…

face às situações de urgência. (GRINOVER, Ada Pellegrini. Tutela jurisdicional diferenciada: a antecipação e sua estabilização. Revista de Processo. Repro 121. São Paulo: Revista dos Tribunais, p.11-37, mar., 2005., p.11-37) 4 TUCCI, José Rogério Cruz e. Tempo e processo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997, p.122-123 mecanismos endoprocessuais de repressão à chicana; b) mecanismos de aceleração do processo e c) mecanismos jurisdicionais de controle externo da…

as relações de poder nela existentes, com o escopo de combater a miséria, promover a liberdade e a igualdade, fortalecendo uma possível democracia real. Os juristas alternativos pretendem-se orgânicos, motivo pelo qual buscam, em suas atividades forenses cotidianas, criticar a ordem estabelecida, demonstrando o que entendem ser a ideologia latente do discurso oficial, com o propósito de desmistificá-lo, possibilitando as transformações pretendidas. 3 CRÍTICAS AO…

quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do escopo legal a que está inserido. Por fim, aos que “torcem o nariz” às apostilas e proferem a famosa expressão “por que não lança um livro?”, apenas ressalto que os autores desconhecidos e, em especial, aqueles que vivem fora dos grandes centros, não recebem qualquer acolhida das editoras, independentemente da qualidade do trabalho. Assim, a despeito das “caras feias”,…

TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração…

noivo, Campanari, pelo amor e incentivo. Giuliano Shultz Doretto Que não se exija dos médicos poderes maiores para administrar aquilo que os filósofos sequer conseguiram explicar: o grande fenômenomistério da vida e da morte. Peça-se, apenas, que no exercício da sua profissão – misto de arte, ciência e sacerdócio – com mais acertos que erros, continuem nos ajudando a ter uma vida com a necessária qualidade e uma morte com a merecida dignidade. (Hildergard Tagessell…

a ausência de um dos genitores na formação dos filhos deve ser encarada como uma omissão danosa, passível de reparação por dano moral. Para se buscar tal resposta, serão analisados, doutrinas, artigos de revistas e internet, jurisprudências dos tribunais brasileiros, bem como a legislação positivada. A princípio irá se discorrer sobre a síntese histórica da família, sua análise nas Constituições brasileiras, abordar-se-á princípios constitucionais a ela aplicada, bem como se tece…