Qual Nomenclatura Advem Apenas Dos Costumes Forenses Nos Tribunais

reparar o prejuízo , advém, muito ao contrario, contra a vontade do devedor: esse não quis a obrigação nova, estabelecida com a inexecução da obrigação que contratualmente consentira. Em suma: a obrigação nascida do contrato é diferente da que nasce de sua inexecução. Assim sendo, a responsabilidade contratual é também fonte de obrigações, como a responsabilidade delitual. Nos dois casos, tem lugar uma obrigação; produz efeito”(Da responsabilidade civil, 5 ed. I/149, forense). 1.2. 1.

de simplificação: A complexidade é para Rizzardo: [...] outra nota das operações bancárias, em razão do surgimento constante de novas relações econômicas entre o banco e os usuários, exigindo operações cada vez mais sofisticadas e complexas, não apenas no sentido de atualizar a escrituração, mas de acompanhar as contínuas modificações que ocorrem no mundo dos negócios.22 O autor Orlando Gomes23 percebe que devido a esta grande complexidade, e por serem realizados em grande escala,…

de simplificação: A complexidade é para Rizzardo: [...] outra nota das operações bancárias, em razão do surgimento constante de novas relações econômicas entre o banco e os usuários, exigindo operações cada vez mais sofisticadas e complexas, não apenas no sentido de atualizar a escrituração, mas de acompanhar as contínuas modificações que ocorrem no mundo dos negócios.22 O autor Orlando Gomes23 percebe que devido a esta grande complexidade, e por serem realizados em grande escala,…

envolvendo legislações de diferentes países, quando os crimes são praticados envolvendo fatores internacionais como servidores localizados no exterior e as dificuldades de obtenção de dados e localização do criminoso. São abordadas técnicas de perícia forense utilizadas para realização de laudos periciais, que são documentos hábeis e importantes válidos como provas judiciais para materialização dos crimes cibernéticos. Palavras-chave: crimes digitais, crimes virtuais, crimes…

empreendedor que a adota, dando causa à criação das chamadas sociedades fictícias, isto é, aquelas em que um dos sócios participa com percentual mínimo, apenas para propiciar a constituição de pessoa jurídica e realizar a separação patrimonial. Assim, pretende-se examinar essa nova figura jurídica, dando especial atenção à análise de sua caracterização: se como apenas mais um tipo de sociedade (unipessoal) ou se como novo gênero de pessoa jurídica, com o escopo de saber se a estruturação…

paciência e dedicação desprendida a mim. À minha família, meu pai, minha mãe, meus sobrinhos amados e à minha irmã Adriana, especialmente, pelo exemplo de vida, pois afinal, se alguém consegue terminar um trabalho de conclusão de curso em apenas um mês, acompanhada de dois filhos de idade ínfima e mais um marido, quem sou eu para não conseguir ou argumentar alguma coisa. Aos colegas que me acompanharam durante todo o período deste curso, tanto nas horas de…

palpável dedicação, coragem e perseverança. AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus professores: Djalma, tanto pela confiança acerca das datas quanto pela amizade que se consolidou ao longo do ano, e Franco: pessoa de notável saber jurídico, não apenas pelo direcionamento científico, sobretudo por ter proposto o desafio, o qual, em momento algum, apesar do cansaço, ousei sentir-me incapaz de superar. Agradeço ainda à minha mãe por pelo ter se entusiasmado comigo provável …

basicamente em dois momentos históricos: antes e após 2 Giselda Hironaka apud DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8º ed. rev. Atual. São Paulo: ED. Revista dos Tribunais, 2011. p. 27. 3 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8º ed. rev. Atual. São Paulo: ED. Revista dos Tribunais, 2011. Pag. 27. 12 Revolução Industrial. No período que antecedeu a Revolução Industrial, o casamento era tido como uma regra de conduta. O homem possuía maior…

enriquecimento sem causa. A pesquisa realizada adotou a interdisciplinaridade, principalmente pela coordenação entre Direito Civil e Direito de Empresa, tomando como dados as leis aplicáveis e as decisões principalmente de tribunais superiores (STJ e STF), além da doutrina especializada e do Direito Comparado. 11 CAPÍTULO I – A SOCIEDADE LIMITADA CONTEMPORÂNEA Adentrando no Direito de Empresa, neste capítulo são analisadas as principais modificações…

responsabilidade pré-contratual; boa-fé; dever de informação; venire contra factum proprium; contrato de trabalho. 6 INTRODUÇÃO Em sua acepção clássica no direito civil e trabalhista, a responsabilidade civil tinha o condão de reparar apenas pretensos danos em duas hipóteses: 1. quando decorrentes de atos ilícitos em geral, sem a existência de um liame contratual entre as partes; 2. ou quando praticado um ilícito durante a vigência contratual ou, ainda, posteriormente, mas…