Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

gerar informações ao proprietário. Não existia o conceito de exercício contábil e empresa, nem lançamentos de contas de resultado pois não se buscava o lucro periódico. O ativo imobilizado era pouco considerado e não se calculava depreciação. Muito antes da Europa surgir, já existiam economistas sofisticados no Oriente Médio e no Extremo-Oriente. Alexandre o Grande, discípulo de Aristóteles, criou o maior império conhecido na Antiguidade, a Alexandria onde foi montado a maior…

foi pagar a rede privada pelos serviços prestados à população. Desta forma foram estabelecidos convênios e contratos com a maioria dos médicos e hospitais existentes no país, formando um complexo sistema médico-industrial. No ano de 1967 foi promulgação o Decreto Lei 200 , estabelecendo as competências do Ministério da Saúde: formulação e coordenação da política nacional de saúde; responsabilidade pelas atividades médicas ambulatoriais e ações preventivas em geral; controle de drogas e…

Sen. Antônio José Lemos, o Bispo Diocesano D. Castilho Brandão, membros do Conselho Administrativo, outras autoridades e mordomos, foi inaugurado o belo e novo Hospital de Caridade, à Rua Oliveira Belo, bairro do Umarizal, Belém. Orador oficial do evento, o ilustre médico, Geminiano de Lyra Castro. O projeto do atual e quase centenário Hospital de Caridade, foi o Eng° Odorico Nina Ribeiro. Durante a 1ª década do atual século, substituindo Pedro Leite Chermont, assumiu o histórico e…

proteção aos idosos a partir da Constituição Federal do Brasil e suas principais leis, os seus princípios e diretrizes dessas políticas, destacando a Lei nº 10.741 do Estatuto do Idoso e sua implantação e desafios da efetivação nos Municípios e quais os avanços e possibilidades para os idosos no Brasil. Vamos fazer valer esses direitos através das políticas públicas e sociais, respeitando e protegendo os Idosos, uma vez que os seus direitos são constituídos pela Constituição Federal e o…

INTRODUÇÃO Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, reconheceu-se a união estável, como espécie de família a que consagrou proteção especial do Estado. Anteriormente essa relação de companheirismo, era considerada como uma relação espúria e não possuía nenhuma formalidade, muito menos legislação que a protegesse. Ao inserir a união estável como entidade familiar, a constituição abriu precedentes para a regulamentação desse tipo de…

eram assalariados . Os fazendeiros não precisavam pagar salario minimo ou ferias aos trabalhadores rurais, os mesmos não tinham direito a aposentadoria. 2 A Lei do Ventre Livre concedeu liberdade aos escravos nascidos no Brasil após a data de promulgação da m1820esma. Representou mais um passo na escalada ruma à libertação de todos os negros utilizados como mão-de-obra escrava no país. Desde o começo do século XIX se iniciaram os debates sobre aescravidão no Brasil, ainda na primeira…

Barroso Gabriel Stephan Lacerda de Sousa Brenda A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891 Belo Horizonte 2013 Ezequiel Saraiva Lima Carla Gomes de Oliveira Cristiana Ferreira Duarte Fernanda Toffanetto Elton Alexandre Viana de Souza Carolina Arruda Pinheiro Barroso Gabriel Stephan Lacerda de Sousa Brenda Viglioni Pimentel A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891 …

Economicamente falando, Vargas manteve a política de valorização do café, comprando e queimando o excedente e estimulando o plantio do mesmo no Paraná. Na revolução, Constitucionalista de 1932, paulistas frustrados reivindicaram a elaboração de uma constituição e o fim dos interventores impostos pelo governo. E nem quando Getúlio indicou um paulista ( Pedro Toledo ) eles ficaram satisfeitos. Foi ainda pior, houve protestos políticos que acabaram em revolta armada, mas os revolucionários…

obrigações entre homem e mulher e a proibição de distinções por motivo de sexo, estabelecidas constitucionalmente, discute-se a manutenção ou não do disposto no artigo 384 da CLT, que prevê a obrigatoriedade de um descanso de 15 minutos, no minimo, antes do inicio da prorrogação, entendendo alguens ter havido a revogação do mesmo. Assim, até melhor definição, aconselha-se a manutenção da concessão do intervalo de 15 (quinze) minutos.4 Para amamentar o proprio filho, até que este…

limites é tirania. Limites relacionados à intimidade, à vida privada, à honra e a todas garantias constitucionais são prementes no momento atual. Os jornalistas não devem olvidar que a liberdade de imprensa garantida na Constituição Federal (CF) não é ilimitada. Não só a Constituição Federal como leis ordinárias já trazem limites à atividade dos meios de comunicação. A Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/84), por exemplo, estabelece que constitui direito do preso a proteção contra…