Qual A Melhor Redação Para O Contrato Social Da Empresa F

a distância nesta etapa. Aos professores que mostraram os caminhos e contribuíram para este resultado, em especial ao professor Vicente pela orientação deste trabalho. RESUMO Esta dissertação buscou evidenciar os motivos pelos quais as empresas brasileiras buscam a estruturação de uma operação de FIDC para captar recursos no mercado financeiro, tendo nesta área diversas outras formas de captação. Através das pesquisas realizadas em obras bibliográficas, consultas em sites…

06.06.2013, a Medida Provisória nº 601/2012 teve seu prazo de vigência encerrado em 03.06.2013. A mencionada MP entre outros assuntos, tratava da inclusão na desoneração da folha de , pagamento de alguns setores da economia, tais como algumas empresas da área de construção civil e do comércio varejista e acresceu códigos NCM ao Anexo I da Lei nº 12.546/2011. Conforme determina o art. 62, §§ 3º e 11 da Constituição Federal, cabe ao Congresso Nacional, no prazo de 60 dias, editar…

conjunto complexo de contratos provenientes de inúmeras transações que geram custos para o seu funcionamento. Logo, o objetivo principal da NEI é estudar os custos de transação, uma vez que os mesmos darão origem a modos alternativos de organização da produção que alteram a eficiência do sistema econômico e que assume distintas formas de estruturas de governança, através do arcabouço analítico institucional. Na Nova Economia Institucional as instituições e os arranjos sociais,…

05 – Exame Médico 5 Aula 06 – Registro na Empresa 6 Aula 07 – Cálculo da Rescisão 2 Aula 08 – Preenchimento da TRCT 4 Aula 09 – Seguro Desemprego 7 Aula 01 – 01 Introdução As empresas precisam de funcionários para desenvolver suas atividades. Estes funcionários são de grande importância para que a empresa possa chegar a seus objetivos, pois a empresa será mais eficaz quanto mais eficazes forem as pessoas que a compõe. De nada adianta a empresa dispor de ótimos recursos…

Bens Públicos É possível conceituar bens públicos como aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito publico. O código Civil de 2002 traz em seu art. 98 a seguinte redação, aduzindo da seguinte forma: Art. 98 São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. José dos Santos Carvalho Filho (2012) conceitua bens públicos como sendo “todos aqueles, de…

Armando Lombardi, 400, Lojas 101-105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-000, telefone (21) 3861-3861, que deverá ser representada na forma de seu estatuto social, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: Da Prioridade de Tramitação Preliminarmente, requer, na forma do art. 1.112-A do CPC, com a redação dada pela Lei nº 12.008/09, que o presente processo tenha a prioridade concedida à pessoa portadora de doença grave, uma vez que tal condição do autor…

para Futuro Aumento de Capital (AFAC) Introdução O Conselho Federal de Contabilidade - CFC no intuito de dar transparência à sua posição em alguns assuntos, que têm provocado dúvidas junto a profissionais de contabilidade, administradores de empresas, auditores independentes, analistas, investidores, credores etc., tornou público alguns esclarecimentos por meio de Comunicados Técnicos. Neste Roteiro, serão abordados os principais aspectos relacionados aos ajustes das novas…

se trata de um tema antigo e de pouco conhecimento por parte da população. No tocante ás discussões promovidas no âmbito do judiciário, a temática poderá contribuir para elucidação e aprimoramento a respeito da aplicabilidade. Ainda, permitira a melhor compreensão sobre os transtornos que pode causar esse tipo de assedio e a repercussão judiciária. Não é inédito, pois a questão vem sendo obra de reflexões pelos estudiosos do Direito e seus operadores. Todavia, algumas questões…

indireta Empresas públicas federais Empresa pública é pessoa de direito privado, criada por força de autorização legal, submetida a certas regras especiais por estar atrelada ao Estado, constituída sob quaisquer das formas de direito admitidas e cujo capital seja formado unicamente por recursos de pessoas de Direito Público interno ou de suas Administrações indiretas, com predominância acionária residente na esfera federal. Portanto, depreende-se que: - NÃO pode existir empresa…

AVISO-PRÉVIO COMO NATUREZA INDENIZATÓRIA E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do Professor Paulo Henrique Schneider. Passo Fundo 2012 2 RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo e enfoque do direito do trabalho e do direito previdenciário, tendo como objeto o aviso-prévio e a…