Qual A Legislação Específica Da Empresa Em Relação Ao Seu

O Direito Empresarial encontra-se em qual ramo? Justifique. Quando ocorre uma RELAÇÃO VERTICAL ou uma RELAÇÃO HORIZONTAL? 2 – Evolução Histórica do Direito Comercial / Empresarial 1ª Fase – Surgimento da atividade comercial – Final da idade média. Práticas consuetudinárias (costume). Marco: Renascimento Comercial (corporações de ofício) Só era aplicado a uma pequena classe. NÃO EXISTIA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (APENAS ESTATUTOS) 2ª Fase – “Teoria dos atos de comércio” – Evolução natural

danos ao meio ambiente. A Empresa Agrovale possui uma área irrigada de aproximadamente 16.000 ha, demandando uma grande quantidade de agrotóxico para garantir uma alta produtividade. Nesse contexto o presente trabalho objetiva levantar a quantidade de embalagens de agrotóxicos geradas na Agrovale e também verificar se estes resíduos estariam sendo destinados adequadamente de acordo com as legislações específicas. Para isso foi realizado uma pesquisa bibliográfica em relação ao tema e um…

extrajudicial de empresa? No que ela se diferencia e evolui com relação ao regime anterior? A nova legislação falimentar foi introduzida em nosso ordenamento jurídico pela Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. O referido diploma legal, atento aos novos paradigmas estabelecidos em nossa sociedade e consubstanciado em princípios constitucionais, introduziu em nosso ordenamento jurídico inovações que devem ser observadas à luz dos reais objetivos da novel legislação…

tem levado às empresas a uma busca pela melhoria de seus processos no intuito de atender a legislação aplicável e diminuir, ou até mesmo eliminar os impactos ambientais de suas atividades. No mesmo sentido, também é cada vez maior o interesse dos consumidores por produtos ambientalmente corretos o que faz das iniciativas ambientais das empresas, e o consequente marketing atrelado a elas, uma jogada estratégica na busca por mercados e consumidores. O problema é quando as empresas…

INTRODUÇÃO...................................................................................................... 4 2. RECUPERAÇÃO JUDICIAL................................................................................ 5 3. MEIOS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA....................................................... 7 3.1. FASES DO PROCESSO................................................................................... 8 3.2. REQUISITOS DA PETIÇÃO…

APRESENTAÇÃO Às pessoas que não tem maiores informações sobre a apuração dos resultados nas empresas de modo geral, e o pagamento de impostos federais nas modalidades de lucro real e lucro presumido, abordamos alguns pontos estratégicos desta metodologia, que certamente servirão de base e informações, sanando possíveis dúvidas. Certamente não nos compete capacitar a quem quer que seja em tão pouco conteúdo. Afinal, a contabilidade é uma ciência que deverá ser aplicada por…

veículos, autopeças, medicamentos, cosméticos, cervejas e refrigerantes, inclusive suas embalagens), além das normas gerais, devem observar as normas específicas relativas à incidência monofásica das contribuições. Esclarecemos, ainda, que as entidades imunes e isentas, tais como associações, fundações e sindicatos, desde que atendidos os requisitos da legislação, sujeitam-se ao pagamento do PIS/PASEP na modalidade folha de salários. 2. PIS/PASEP e COFINS O Programa de Integração…

.................................................................................................. 8 DEVERES DO CORPO DISCENTE ............................................................................................................... 9 LEGISLAÇÃO DE ESTÁGIO ...................................................................................................................... 10 REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR ...........................................................................

esta cada vez mais ganhando espaço | |na nossa sociedade. Os acidentes de trabalho estão presentes constantemente no ambiente de trabalho daí a preocupação em criar meios | |prevencionista para diminuir ou inibir esses riscos. Na legislação brasileira já existem varias leis que tratam desses assuntos, mas que ainda | |falta fiscalização e a compreensão de alguns órgãos para que o trabalhador tenha realmente condições dignas de trabalho. | |

...............................05 1.3 - Empresa e sua evolução.................................................................................................05 1.4 - Empresário.....................................................................................................................05 II - Aspectos da Empresa....................................................................................................06 III - Função Social da Empresa.........................................