Qual A Justificativa Sobre Aposentadoria Por Invalidez

alguns requisitos para a sua obtenção, muitas vezes as pessoas não sabem da existência, de tais benefícios fornecidos pelo governo, neste sentido a pesquisa visa dar suporte ao trabalho dos Assistentes Sociais na concessão do beneficio. 6. JUSTIFICATIVA Questões como o que é o BPC, quem tem direito, o que o Assistente Social propicia aos requerentes e qual o trabalho que ele(a) desenvolve com os requerentes do beneficio são duvidas freqüentes e assim torna-se interessante e…

constatamos que os idosos do setor não tem conhecimento e acesso aos seus direitos. A escolha desse tema surgiu para preencher uma lacuna existente na assistência do idoso que reside na comunidade Morada do Sol III, objetivando investigar sobre o acesso dos direitos eventuais garantidos por Lei da Constituição Federal. A proteção ao idoso em nosso ordenamento jurídico já se encontra garantida na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 1º incisos II…

Acidente Pessoal: o evento com data caracterizada, exclusivo e DIRETAMENTE externo, súbito, involuntário, violento, e CAUSADOR DE LESÃO FÍSICA, que, por si só e independente de toda e qualquer outra causa, tenha como consequência DIRETA a morte ou a invalidez permanente, total ou parcial, do segurado, ou que torne necessário tratamento médico, observando-se que: a) incluem-se nesse conceito: a.1) o suicídio, ou a sua tentativa, desde que não ocorrido nos primeiros dois anos de…

governo a ter que trabalhar? * Quais as falhas da política de assistencialismo do Estado e da Previdência Social? * Como a deficiência na fiscalização da previdência pode facilitar o uso do assistencialismo como benefício ilícito? JUSTIFICATIVA Os direitos trabalhistas no Brasil, assim como no resto do mundo, foram conquistados a duras penas, sangue, suor e trabalho. Suas primeiras conquistas foram resultado da influência e ensinamentos dos trabalhadores europeus,…

ATESTADO MÉDICO A justificativa da ausência do empregado ao serviço, por motivo de doença, para não ocasionar a perda da remuneração correspondente, deve ser comprovada mediante atestado médico. O atestado médico, para abono de faltas ao trabalho, tem limitações regulamentadas por lei. O Decreto 27.048/49 que aprova o regulamento da Lei 605/49, no artigo12, §1º e 2º, dispõe sobre as formas de abono de faltas mediante atestado médico: Art. 12. Constituem motivos justificados: ......... §

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO o RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO o FORMULÁRIO DA CAT ANEXO II RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NO ACIDENTE DO TRABALHO ANEXO III BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS o SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO o APOSENTADORIAS (tipos) o FAP – FATOR ACIDENTARIO PREVIDENCIARIO o RAT – RISCOS AMBIENTAIS NO TRABALHO o GPS – GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL o GFIP – GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS A PREVIDENCIA ANEXO IV PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO o…

de concessão de aposentadoria A exigência de equilíbrio financeiro-atuarial para os Regimes Próprios de Previdência Social foi outra tentativa do constituinte derivado de sanar a crise financeira que se abateu sobre os RPPS’s. Outra mudança foi a possibilidade de instituição de um sistema de previdência complementar e a posterior fixação de um limite de proventos, o que foi reforçado com a edição da Emenda Constitucional nº 41/03. Por isto, foi declarada a extinção das aposentadorias por…

(Estatutário) – É a unidade de atribuições e responsabilidade no âmbito da administração ocupado por um servidor Estatutário. Regime próprio de aposentadoria. Emprego Público (Celetista) – É a unidade de atribuições e responsabilidade no âmbito da administração ocupado por um servidor celetista. Regime geral da previdência Social (Regime de aposentadoria) contribui para o INSS. *Estabilidade – Art. 41 da constituição No período anterior à 3 anos para se estabilizar chama-se…

conciliação, somente então os autos retornarão à respectiva Vara para prosseguimento do feito. Ou seja, há flagrante ofensa ao rito processual de execução de alimentos adotado pela peça vestibular, que determina a citação do executado para pagamento ou justificativa em 3 dias. Desta forma, não seria possível vislumbrar a prioridade de tramitação processual quanto ao caráter alimentício do débito, este que não pode esperar, posto que o bem da vida tem a urgência na sua essência. Para…

mesmo. 1 Justificativa Sem duvida os dias estão cada vez mais quentes, com o aquecimento global as temperaturas tende a aumentar cada dia mais. E pensando neste fato resolvi desenvolver um projeto em cima da nossa realidade. Pensando assim resolvi promover um estudo sobre o comercio de uma sorveteria, pois com um calor escaldante nada melhor do que de…