Quais São As Normas Estatais

determinada sociedade coletiva. O Direito estatal não atende a todas as necessidades humanas por isso a outros direitos sendo capaz de englobar a todas as classes socias. O vídeo Pluralismo jurídico de um novo paradigma nos mostra o exemplo da áfrica onde a o direito estatal, mas não é ele que impera, o que regulamenta, organiza a grande maioria da sociedade, são as normas que emanam dele mesma, assim como as normas religiosas, os costumes, as normas das associações…

Teoria do Ordenamento Jurídico Capítulo I – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico As normas jurídicas não existem de forma isolada, mas sim em um contexto de relações entre si de forma organizada – que dão vida ao ordenamento jurídico. O estudo do ordenamento é algo recente, pois antigamente estudava-se como elemento único apenas a norma jurídica. Com isso uma definição de direito só é possível se baseada no ordenamento, sendo do ponto de vista da norma jurídica insatisfatório.…

categorias: - Violência legitima - Violência ilegítima * Violência legal, que justifica a violência legitima, é fundamentada na Lei Estatal, é a violência que esta prevista legalmente. * Monopólio de violência, sendo só o Estado que possui essa prerrogativa. Resumindo, a coação física é considerada legítima na sociedade de hoje, se for fundamentada na Lei estatal, e exercida por autoridade do Estado, em casos excepcionais por quem foi legalmente habilitado para isto. EXEMPLO: Os…

Matrícula: 2012.01.08491-1 Caso Concreto 1: Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que…

O conceito de Direito e as Escolas do Pensamento Jurídico Moderno.| |Direito e Moral. Direito, eqüidade e justiça. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Estruturas e Tipos de Norma Jurídica. | |Validade da Norma Jurídica: formal, social e ética. Fontes do Direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Relações| |jurídicas: sujeitos de Direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado.

Formais 3.2 Fontes Materiais 3.3 Fontes Formais-Materiais 3.4 Espécies de Fontes Formais Estatais 3.5 Espécies de Fontes Formais Não-Estatais 4. Norma Jurídica 4.1 Classificação da Norma 4.2 Validade da Norma 4.2.1 Validade Formal 4.2.2Validade Fática 4.2.3 Validade Ética 5. Aplicação do Direito 5.1 Interpretação do Direito 5.2Lacunas do Direito 5.3 Antinomias no Direito 5.3.1 Critérios para solução de conflitos de normas (antinomias) Aquecimento Neste módulo inicial, adentraremos no…

aparecimento de norma jurídica. Kelsen admite esse sentido do vocábulo, apesar de não o considerar científico-jurídico, quando esse termo se designam todas as representações que, de fato, influenciam a função criadora e aplicadora do direito, como: princípios morais e políticos, teorias jurídicas, pareceres de especialistas. Fonte essas que, no seu entender, se distinguem das do direito positivo, porque essas são juridicamente vinculantes e aquelas não o serão enquanto uma norma jurídica…

é o fundamento do direito positivo. - O direito positivo é o conjunto de normas sociais institucionalizadas e legalizadas pelo Estado. Direito estatal versus Direito Não-Estatal (ou Social) - O direito estatal refere-se às normas jurídicas elaboradas pelo Estado. Ex.: Código Civil; Constituição Federal; leis federais, estaduais e municipais; decretos; ... - O direito social, ou direito não-estatal, refere-se às normas jurídicas elaboradas por diferentes grupos sociais e destinadas…

enterra esse ideal. É símbolo da ordem social e simultaneamente a bandeira da agitação". Contudo, o direito como nos é explícito tem variadas interpretações e analises, estando sempre relacionado às condutas sociais, que geram ou não punições, que são transformadas em leis. 1.2.FONTE Assim como o direito, a fonte também tem duas específicas definições. Conforme Nunes (2002), "fonte é a nascente da água, e especialmente é a bica donde verte água potável para uso humano. De forma figurativa, então

RAMOS DO DIREITO INTRODUÇÃO O Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa. Sim, a vida em sociedade seria impossível sem a existência de um certo número de normas reguladoras do procedimento dos homens, por estes mesmos julgadas obrigatórias, e acompanhadas de punições para os seus transgressores. A punição é que toma a norma respeitada. De nada adiantada a lei dizer, por exemplo, que matar é crime, se, paralelamente, não impusesse uma sanção àqueles que