Quais São As Características Do Direito

caracterizar o Direito como um fato social, bem por isso como um objeto de estudo para as ciências sociais. Pretende-se, para isso, comprovar a dinamicidade do Direito por meio da análise da interferência da Sociedade sobre o Direito em questão. A caracterização a que este trabalho de conclusão de curso se propõe é de extrema importância para a ciência jurídica, pois através da mesma atinge-se a compreensão da necessidade do Direito para a manutenção da ordem social. Entendendo o…

Centro Universitário Cândido Rondon Ciências Contábeis Direito Empresarial Título de Crédito Cuiabá/ 2014 Caleb Soares Chaves Laura Soares Esperque Milenny Ferreira Paula Monteiro Paulo Delgado Direito Empresarial Título de Crédito Trabalho apresentado ao Centro Universitário Unirondon como requisito para obtenção de nota da disciplina Direito Empresarial, sob a orientação da Docente: Kamila Mendes.

UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE BELO HORIZONTE 2014 Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho Acadêmico para obtenção de créditos no curso de Graduação em Direito apresentado ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador:…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL XXX FACULDADE DE XXX XXXX DIREITOS REAIS DE GARANTIA XXXX 2013 XXXX DIREITOS REAIS DE GARANTIA Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade XXX, como requisito parcial para obtenção de nota no 3º bimestre. Professor Orientador: XXX. XXXX 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 3

FINAC – FACULDADE NACIONAL DIREITO – NOTURNO / 1º PERIODO HISTORIA DO DIREITO – JOAO CARDOSO LÍVIA RODRIGUES DIAS O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS INTRODUÇAO Toda cultura tem uma aparência igual, seguindo sempre os mesmos padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, criando normas de regulamentação, capaz de atuar como sistema eficaz de controle social, a lei é considerada parte…

os direitos autorais sobre software, que (você estudará na sequência) são bens móveis. Esses bens e direitos são protegidos por lei e podem integrar o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica, que por sua vez pode transmiti-los através de uma venda, doação etc. para outra pessoa física ou jurídica. Dir. Segundo o conceito formal, violação culpável da lei penal; delito. Crime culposo. Dir. O resultante de ato de imprudência, negligência ou 1. imperícia do agente. Crime doloso

| |1.1 CURSO |Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) | |1.2 DISCIPLINA |Direito Empresarial I | |1.3 DOCENTE |

RESUMO: “PARA GOSTAR DO DIREITO”, DE JOÃO BATISTA HERKENHOFF TERESINA 2012 RESUMO: “PARA GOSTAR DO DIREITO”, DE JOÃO BATISTA HERKENHOFF Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, junto à Faculdade NOVAFAPI, como requisito parcial para aprovação. ORIENTADOR: Prof. Msc. TERESINA 2012 O Direito é uma ciência? Ao longo de sua

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Finalidade. Direitos Fundamentais como Direitos de Defesa Na visão ocidental de democracia, governos pelo povo e limitação de poder estão indissoluvelmente combinados. O poder delegado pelo povo a seus representantes, porém, não é absoluto, conhecendo várias limitações, inclusive com a previsão de direitos e garantias individuais e coletivas, do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. Assim, os direitos fundamentais cumprem,…

Buscar-se-á, assim, identificar quais os direitos envolvidos na análise do tema, os limites de seu exercício, bem como as soluções apontadas pela doutrina e jurisprudência na resolução do conflito que surge da confrontação entre os direitos do empregado face aos poderes do empregador. O tema envolve discussões a respeito dos direitos da personalidade do obreiro e do poder de direção na empresa. Assim sendo, o primeiro capítulo desta monografia tratará dos direitos da personalidade no…