Quais Sao Os Requisitos Para A Existencia De Uma Pessoa Juridica Como Uma Sociedade Empresarial

33 STEPHANY LEITE GOMES DA SILVA Nº 46 THABATA RICARDO DE CASTRO Nº47 DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADES SÃO PAULO/SP 2015 CAROLINA ALMEIDA BRAZ RODRIGUES Nº 15 CARINA ERIKA GIBO Nº 12 DOUGLAS DE CASTRO SILVA Nº 24 FELIPE ROJAR ELMAUER DE SOUZA Nº 29 GABRIEL FERREIRA DA SILVA Nº 33 STEPHANY LEITE GOMES DA SILVA Nº 46 THABATA RICARDO DE CASTRO Nº47 DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADES Trabalho apresentado à disciplina de Instituições de Direito do curso de…

REGIME JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL: O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL Poliana Coqueiro Gouveia1 Renata Orlando de Deus2 Humberto Oliveira3 RESUMO De acordo com a doutrina dominante entende-se por estabelecimento empresarial toda a reunião de bens pertencentes a uma determinada pessoa a fim de realizar uma atividade econômica. Além disso, há uma série de elementos colaborativos ao funcionamento do estabelecimento empresarial, tais como; às próprias mercadorias estocadas,…

14/9/2012 Direito Empresarial Tema 1 Direito Comercial e o Direito Empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Conteúdos da Aula • • • • Aspectos do empresário. Aspectos da natureza do empresário. Organização empresarial. Configuração da personalidade natural e jurídica e a despersonificação. Base do Direito Empresarial • Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. • Código Civil revogou a Parte Geral do Código Comercial de 1850, com isso houve substancial…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais– FAJS Curso de Direito REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL E SOCIETÁRIO PROF. MIGUEL ROBERTO DA SILVA QUESTIONÁRIO Nº 1 ESCOLAS DO PENSAMENTO ECONÔMICO 1. Quais as diferenças entre liberalismo e intervencionismo estatal? 2. Qual a diferença entre capitalismo e socialismo (comunismo) do ponto de vista exclusivamente econômico? 3. Qual a diferença entre Estado mínimo e Estado do bem estar ou Welfare State? …

CONTRATO SOCIAL STJ TRIBUTÁRIO. ISS. TRATAMENTO PRIVILEGIADO. DL 406/68, ART. 9º, § 3°. SOCIEDADE DE CARATER EMPRESARIAL. REVISÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. I - Nos termos do art. 9º, § 3º, do DL 406/68, têm direito ao tratamento privilegiado do ISS as sociedades civis uniprofissionais, que têm por objeto a prestação de serviço especializado, com responsabilidade social e sem caráter empresarial, não sendo esta a hipótese dos autos. Precedentes: REsp n° 766.725/RJ, Rel. Min. TEORI…

Desconsideração da Personalidade Jurídica. Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com a prática empresarial, viabilizando a aplicação prática de toda a análise doutrinária e legislativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo I Escolher, nos ambientes virtuais, julgados relativos à desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica inversa, relacionadas a situações empresariais. Sites sugeridos…

CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 1. NATUREZA JURÍDICA DO ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE CONTRATUAL As sociedades contratuais são aquelas cujo ato constitutivo e regulamentar é o contrato social. O Código Civil brasileiro reza que “celebram o contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”. o contrato social regula a constituição de uma…

REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO EMPRESARIAL (TEORIA GERAL E SOCIETÁRIO) 1ª AVALIAÇÃO Questionário nº 1 escolas do pensamento econômico 1. Quais as principais diferenças entre liberalismo e intervencionismo estatal? 2. Qual a diferença entre capitalismo e socialismo do ponto de vista econômico? 3. Qual a diferença entre Estado mínimo e Estado do bem estar ou Welfare State? 4. O que é neoliberalismo? 5. Quais são os tipos de agentes econômicos em uma sociedade economicamente…

RAFAEL OLIVEIRA COSTA RA 430820 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA-TUTORA PRESENCIAL: ANA CLÁUDIA BRASÍLIA/DF 2013 TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2º SEMESTRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Atividade Avaliativa: Atividade Prática Supervisionada – ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação deO NOVO DIREITO EMPRESARIALpara a obtenção…

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. Abordaremos aqui a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração. A personalidade jurídica confere à sociedade empresária vida própria, no tocante à responsabilidade por seus atos, ainda que materializados, evidentemente, através da pessoa humana. Claro é que permitir à pessoa do empresário ou a seus administradores furtarem-se, de modo absoluto,…