Quais Sao As Obrigaçoes Legais Basicas Das Sociedades Empresarias

SOCIEDADES PERSONIFICADAS (Márcia Pelissari) Intuitu personae X intuitui pecuniae Toda sociedade ou é de pessoas (intuitu personae) ou é de capitais (intuitu pecuniae) ou é mista, vejamos cada um desses tipos societários apartadamente: 1) Sociedades de pessoas: são aquelas que se constituem e funcionam com interesse nas qualidades pessoais de cada sócio, sendo este o seu ponto central. O vínculo que faz a sociedade se formar é a pessoa, e impõem para facultar a saída ou ingresso de sócio

DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TIPOS DE SOCIEDADES O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. TIPOS DE SOCIEDADES O novo código…

6 1.SOCIEDADES PERSONIFICADAS ........................................................... 6 1.1 SOCIEDADE SIMPLES ........................................................................... 6 1.2 SOCIEDADE EMPRESARIAL .................................................................. 6 1.3 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO ....................................................... 7 1.4 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES ............................................... 7 1.5 SOCIEDADE LIMITADA

INTRODUÇÃO 2.1 - Definição básica de "Direito" - "Direito é um conjunto de normas, gerais e positivas, ditadas por um Poder soberano, emanadas com coercibilidade, que tem o poder sancionativo e que servem para manter a ordem e a disciplina social" 2.2 - PRINCÍPIOS - "Direito costumeiro do qual, por vezes, origina a norma, com a mesma força dela, senão maior" "Ferir um Princípio é muito mais grave do que ferir a própria norma" 2.3 - "JUSTIÇA E DIREITO SÃO DIFERENTES" …

jurídica supracitada, termos esses que, na vida cotidiana, não raro são utilizados de forma incorreta. PALAVRAS-CHAVE: Empresa. Empresário. Sociedade Empresária. Microempresa. Empresa de Pequeno Porte. Estabelecimento Empresarial. Firma Individual. Firma Social. Denominação Social. 1 INTRODUÇÃO Com a entrada em vigor do novo Código Civil, em 2003, após uma “vacatio legis” de um (1) ano inteiro (por isso que este diploma legal é denominado “Código Civil de 2002”), um novo capítulo…

CPC 27 5 2.4.3 PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 32 5 2.4.4 PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC PME 6 2.5 APLICAÇÃO DE MÉTODOS QUANTITATIVOS NAS ATIVIDADES CONTÁBEIS 6 2.6 DIREITO 6 2.6.1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ELISÃO FISCAL 6 2.6.2 OBRIGAÇÕES LEGAIS BÁSICAS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 7 2.6.3 ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta uma breve abordagem do planejamento financeiro e a sua execução real. Planejar é traçar o…

Histórica do Direito Comercial Ao longo da história, podemos verificar que nas sociedades primitivas, seus componentes buscavam sempre produzir os bens de que necessitavam. Outros eram extraídos da natureza, através da caça, da pesca, da pecuária, ou do cultivo agrícola e vegetal. Com o passar dos tempos, o natural crescimento dos grupos sociais, começou a haver uma permuta do excedente de produção entre as sociedades, quando elas tentavam suprir a carência na produção de certos…

SÃO PAULO-SP SETEMBRO - 2013 Trabalho apresentado ao Professor Sr. Luiz Carlos Pilan Alberto da disciplina de Direito Empresarial segundo semestre do curso de logística. Faculdade Anhanguera São Paulo - 26/09/2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO................................... p.4 2- ETAPA 1.............................................. p.5 1.1 – Quais são as principais

Demonstrações Contábeis – Estudos de Casos 11 Petrobrás 11 Grupo Pão de Açúcar 13 Diferenças entre Sociedades Empresária e Sociedades Anônimas: 15 Importância das S.A. no cenário corporativo brasileiro 18 Personalidade Jurídica da Sociedade Empresária 18 Limitando a responsabilidade como condição ao investimento 19 História das Sociedades Anônimas 19 Características e tipos de sociedades anônimas 20 Considerações Finais 21 Referências Bibliográficas 22 Introdução

Coordenação : Elielson M. Filho EMENTA: Empresa, Empresário e Estabelecimento. Propriedade industrial. Registros empresariais. Concorrência. Direito Societário Geral. Direito Societário Especial: Sociedades do Código Civil.. Conceitos: 1.1 - Conceito e noções gerais. 1.2 - Comerciante e suas obrigações; 1.3 - Registro do Comércio; 1.4 - Propriedade Industrial; 1.5 - Títulos de Crédito: conceito, características, endosso, aval, aceite, protesto; 1.6 - Espécies de título de…