Quais Relações Podem Ser Evidenciadas Entre Direito E Economia

abordar os principais aspectos dos direitos humanos e tributários e como eles se entrelaçam entre si de maneira que contribuem de maneira eficaz para a subsistência do outro. Inicialmente vamos abordar as características dos direitos humanos brasileiro. Como bem sabemos a Lei Maior em seu art. 5° estipulou os direitos fundamentais de cada pessoa, fixando assim, os direitos básicos e essenciais de cada indivíduo. Sendo estes direitos divididos em civis e políticos, direitos econômicos,…

particularidades assumidas pela educação escolar ante os modos de configuração das relações econômicas, políticas e culturais, em um dado contexto histórico e territorial. Essas são, afinal, as relações que produzem as formas concretas de educação escolar com as quais nos deparamos. Por isso, no plano da investigação, da análise e da exposição, não podem ficar limitadas a tópicos meramente introdutórios; precisam ser também acionadas como elementos centrais na construção de momentos,…

particularidades assumidas pela educação escolar ante os modos de configuração das relações econômicas, políticas e culturais, em um dado contexto histórico e territorial. Essas são, afinal, as relações que produzem as formas concretas de educação escolar com as quais nos deparamos. Por isso, no plano da investigação, da análise e da exposição, não podem ficar limitadas a tópicos meramente introdutórios; precisam ser também acionadas como elementos centrais na construção de momentos,…

E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO PAULO VIEIRA DE ANDRADE NETO HÁ COMO ASSOCIAR OS VALORES DA PÓS-MODERNIDADE COM A ESSÊNCIA DO DIREITO COLETIVO? Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial das disciplinas Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo de Direito, Metodologia do Trabalho Científico, Produção de Texto, Economia Política e Teoria…

a ponto de merecer um ramo do direito especializado na sua regulamentação. A especificidade do contrato de trabalho se verifica na ocorrência de 02 (duas) obrigações recíprocas: de um lado a obrigação do empregado, que tem por objeto a prestação de serviços e, de outro, a obrigação do empregador, que se perfaz no pagamento da remuneração. O contrato de trabalho ainda caracteriza-se por um terceiro elemento, qual seja a subordinação jurídica, que significa o direito do empregador de…

DEPARTAMENTALIZAÇÃO A departamentalização pode ser considerada como a parte da estrutura organizacional que é a mais conhecida e utilizada pelas empresas. É o agrupamento, de acordo com um critério específico de homogeneidade, das atividades e correspondentes recursos – humanos, financeiros, tecnológicos, materiais e equipamentos – em unidades organizacionais. Essa questão do processo de agrupamento de atividades e recursos é fundamental para a otimizada coordenação dos trabalhos nas empresas.

da Constituição Jurídica. Em poucas palavras, pode-se dizer que o Direito Constitucional está em contradição com a própria essência da Constituição. E ao afirmar isto, Lassale deixa transparecer que o Direito Constitucional, além de negar seu valor enquanto ciência jurídica limita-se apenas a justificar as relações de poder dominantes, já que o seu papel como ciência jurídica e normativa torna-se nulo e vazio. Porém, como o Direito Constitucional pôde recair nesta total contradição?…

ESTRUTURA DO DIREITO DO TRABALHO1 1. Denominação 1.1. Nomes Propostos a) Economia Social – Essa denominação, influenciada pelos economistas, tinha a finalidade de diferenciar a economia pura da economia social, não pode ser aceita porque de natureza extrajurídica. b) Política Social – Essa denominação também era imprópria porque, além de ser metajurídica, tinha sentido muito difuso, abrangendo todas as atividades do Estado, que sempre age orientado pela Política Social.…

Primado do privado O direito privado e seu primado nascem no direito romano do ocidente. Kelsen observou que as relações de direito privado podem ser definidas como ―relações jurídicas‖ como relações de direito, para a elas contrapor as relações as relações público como relações de poder.O direito público como corpo sistemático de normas, nasce muito tarde com respeito ao direito privado.Um dos eventos que melhor do que qualquer outro revela a persistência do primado do direito privado…

pessoas adquirem as maneiras de agir e de pensar no seu contexto social? Como se constrói a personalidade? A partir de que agimos socialmente? A partir da Socialização. Como se processa a Socialização? O SER HUMANO COMO SER SOCIAL A sobrevivência do ser humano depende do convívio social Com o aumento das interações entre as pessoas, foram surgindo instituições e organizações que passaram a regular a vida social. As pessoas, ao nascerem, já encontram os grupos…