Gestão publica

6348 palavras 26 páginas
Primado do privado
O direito privado e seu primado nascem no direito romano do ocidente. Kelsen observou que as relações de direito privado podem ser definidas como ―relações jurídicas‖ como relações de direito, para a elas contrapor as relações as relações público como relações de poder.O direito público como corpo sistemático de normas, nasce muito tarde com respeito ao direito privado.Um dos eventos que melhor do que qualquer outro revela a persistência do primado do direito privado sobre o público é a resistência que o direito de propriedade opõe a ingerência do poder soberano. Por meio de Locke, a inviolabilidade da propriedade que compreende todos os outro direito individuais naturais(como a vida e a liberdade) indica a existência de uma esfera do indivíduo singular e autônoma, com respeito à esfera sobre a qual se estende o poder público, que torna-se um dos eixos de concepção liberal do Estado,que pode ser definida como a mais coerente e relevante teoria do primado do privado sobre o público.

Primado do púbico
Fundada sobre a contraposição do interesse coletivo ao interesse individual e sobre a necessidade de subordinação do segundo ao primeiro, e sobre a irredutibilidade dobem comum a soma dos bens individuais.Princípio elementar : o todo vem antes das partes, a totalidade tem fins não reduzíveis a soma dos fins dos membros singulares.O primado do público significa o aumento da intervenção estatal na regulação coativados comportamentos, ou seja, o caminho inverso da emancipação da sociedade civilem relação ao Estado.Esta emancipação esta ligada às consequências históricas do nascimento e crescimento hegemônico da classe burguesa. Com o declínio de ação do Estado e a afirmação dos direitos naturais do indivíduo, o estado foi se reapropriando do espaço conquistado pela sociedade civil. Épocas de progresso, neste contexto do primado,são períodos em que o direito público impõe revanche sobre o direito privado, tal comona idade moderna com o surgimento do

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