Quais Os Tipos De Enquadramento Sindical

CETESB analisa o recurso, podendo manter ou rever a manifestação desfavorável. | Procedimentos para abertura da empresa O processo de constituição de uma empresa, em linhas gerais, é idêntico em todo tipo de atividade, diferenciando-se somente quanto às categorias de sociedades existentes. Uma sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços terá o seu CONTRATO SOCIAL registrado no Cartório de Registro Civil de…

1. ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA 1.1. Estrutura Externa A estrutura externa do sistema sindical do país manteve-se, regra geral, dentro dos velhos moldes corporativistas, que não foram inteiramente revogados pela Constituição de 1988. Há, no sistema, uma pirâmide, que se compõe do sindicato, em seu piso, da federação, em seu meio, e da confederação, em sua cúpula. As centrais sindicais não compõem o modelo corporativista, sendo, de certo modo, seu contraponto. A jurisprudência não…

..................................... .................... ................... ....................37 2.5 ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR ........................... .................... ................... ....................38 2.6 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .. ........................................ .................... ................... ....................39 2.7 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS .............. ................... ....................42 2.8 ELABORAÇÃO DA…

COMPILAÇÃO de LEGISLAÇÃO “Legislação base para o Enquadramento jurídico da Sociedade da Informação” 2009/2010 NOTA: A presente compilação destina-se apenas a servir de instrumento auxiliar de estudo a este curso. Não dispensa a consulta dos diplomas originais! Setembro de 2009 LEGISLAÇÃO BASE PARA ENQUADRAMENTO JURÍDICO – DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Índice Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, 26/10) ............................................................

privadas e associações culturais concorreram com a judiciosa reflexão de sua experiência para sugerir um ou outro retoque. 7. Revelando, não só a repercussão alcançada pelo monumento legal projetado, mas, principalmente, uma vigorosa consciência sindical - prova plena de um regime social já radicado - manifestaram-se as classes de empregadores e de empregados, através das respectivas instituições representativas. Esta foi, na realidade, a contribuição mais palpitante, trazida à…

processo anterior, como o corte de árvores, o replantio de áreas desmatadas e o reflorestamento. No Brasil, existe certificação para a madeira que é plantada, cortada e processada legalmente. A legislação ambiental brasileira prevê condições de uso e os tipos de árvores que podem ser industrializados. A extração, o comércio e o processamento de madeira oriunda de matas nativas são considerados crimes ambientais. Dentre as muitas atividades industriais madeireiras abordarei a Serraria,…

mostrar um pouco da Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva Segundo João de Lima Teixeira Filho (2003:1170) o Direito Coletivo do Trabalho encontra sua identidade na interação de quatro fatores: o papel do Estado, a estrutura sindical, a negociação coletiva e o direito de greve. Como informa Maurício Godinho Delgado (2005: 1368): “A negociação coletiva é um dos mais importantes métodos de solução de conflitos existentes na sociedade contemporânea. Sem dúvida, é o…

políticas.” “A profissão não se caracteriza apenas como nova forma de exercer a caridade, mas com base de intervenção ideológica na vida da classe trabalhadora, com base na atividade assistencial; seus efeitos são essencialmente políticos: o enquadramento dos trabalhadores nas relações sociais vigentes, reforçando a mútua colaboração entre capital e trabalho.” “O Serviço Social se propõe, ainda, a uma ação organizativa entre população trabalhadora, dentro do programa de militância…

(Trabalho: “O futuro do Sindicalismo no Brasil”). BIBLIOGRAFIA: - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – Maurício Godinho Delgado. - LIBERDADE SINDICAL E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LOCAIS DE TRABALHO – Professor Siqueira. - COMPÊNDIO DE DIREITO SINDICAL - Amaury Mascaro Nascimento. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Estudo crítico do Direito Sindical (é a parte do Direito do Trabalho que procura entender, estudar e organizar essa coletivização dos trabalhadores sob os…

....................21 Terceirização de serviços......................................................................22 OUTROS ENCARGOS E TAXAS DEVIDAS PELAS EMPRESAS EM GERAL:........29 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL.........................................................29 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS...........................................29 Obrigações Acessórias............................................................................30 Encerramento da empresa.................