Quais Os Princípios De Direito Ambiental A Serem Utilizados Pelo Poder Público Nas O Ações De Políticas Pública Preventiva Nas áreas De Risco

ESTUDO REALIZADO SOBRE RESIDUOS SOLIDOS E QUAL DESTINAÇÃO ESTES RECEBEM NA CIDADE DE SÃO LUIS DO MARANHÃO. ABRANTES, Roosevelt F. / São Luis – Ma 2012 INTRODUÇÃO A questão ambiental é um dos temas mais discutidos neste século, frente a isto esta a relação intrínseca de sobrevivência do ser humano junto á vinculação da forma com que este retira e utiliza os recursos naturais do ambiente onde vive. O estilo de vida capitalizado da modernidade, baseado no consumo…

Saúde ambiental Antônio Leite Alves Radicchi Alysson Feliciano Lemos 2 A produção deste Caderno de Estudo recebeu apoio financeiro do BNDES. Saúde ambiental Antônio Leite Alves Radicchi Alysson Feliciano Lemos Belo Horizonte Editora Coopmed - Nescon UFMG 2009 © 2009, Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina/UFMG (Nescon) A reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e a finalidade não seja

3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. ÍNDICE Apresentação-------------------------------------------------------------------------------------------- 02 Breve História da Saúde Pública no Brasil e a Criação do SUS--------------------------------Constituição Federal (Art. 196 ao 200)------------------------------------------------------------Lei orgânica 8.080/90---------------------------------------------------------------------------------- 04 Lei orgânica 8.142/90-------------------

legislação brasileira sobre acidentes de trabalho sofreu importantes modificações que devem ser levadas em consideração e estudadas mais profundamente. A primeira lei relacionada com o assunto surgiu em 1919 e tratava o conceito de “risco profissional” como um risco natural à atividade profissional exercida. Essa mesma legislação calculava a gravidade das sequelas provocadas pelo acidente, especificando assim o pagamento de indenização ao trabalhador e sua família, após prévia…

telégrafos, onde iremos estudar pontos relevantes para que ocorram ciclos interligados para obtermos resultados positivos. Trataremos sobre Gerenciamento de Transporte, Logística Integrada Produção e Comércio e Desenvolvimento Sustentável, enfim, áreas responsáveis por prover recursos para a execução de todas as atividades de uma empresa. Teremos uma visão dos movimentos da empresa, gerenciando desde o ponto de origem até o ponto final, com o propósito de atender às exigências dos clientes.

INTRODUÇÃO A presente pesquisa acadêmica tem por objetivo discorrer sobre o Direito Ambiental e os tipos crimes elencados na lei de crimes ambientais, ou lei da natureza - Lei N° 9605 de 13 de fevereiro de 1998, trazendo assim a luz um pouco da história, e do surgimento deste direito. A questão do meio ambiente é bastante discutida não só no cenário jurídico, mas em todas as áreas, pois é de fundamental importância o ambiente em que vivemos hoje e como estará esse ambiente no futuro.

nome é Prince Hiran de Paula, sou bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público e trabalho com concursos públicos há mais de 15 anos, sou servidor público há 27 anos e há 10 anos trabalho as legislações específicas ( leis ) que tratam da sistemática de saúde no País. É um prazer imenso disponibilizar a todos vocês este material didático voltado para a área de saúde em todo o Brasil. O conteúdo deste trabalho vai ajudá-los em qualquer concurso da área e espero que tudo dê certo…

participação na formulação da Política Nacional de Saúde Bucal, pois já se passavam dez anos desde a realização da 2ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Frente às demandas sociais e à recente conclusão do levantamento epidemiológico SB-Brasil, que apontou para uma grande dívida social na área da saúde bucal, com mais de 30 milhões de desdentados no País, deflagrou-se um processo ascendente de discussão, com articulações intersetoriais nas esferas de governo e ações integradas da…

seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS Art. 1o. - O Plano Diretor do Município de Montes Claros é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano - sob o aspecto físico, social, econômico e administrativo, objetivando o desenvolvimento sustentado do Município, tendo em vista as aspirações da coletividade - e de orientação da atuação do Poder Público e da iniciativa privada. Art. 2o. - A política de…

DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a nossa família , pelo incentivo a continuar esta caminhada, pelo esforço, dedicação e compreensão, em todos os momentos das nossas vidas. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, por traçar nosso destino, de poder concluir este curso, cheio de obstáculos, dificuldades, pois sem Ele, nada seria possível e não estaríamos aqui reunidos, desfrutando, juntos, destes momentos que nos são tão importantes. Aos nossos pais, irmãos, marido e filhos,…